22 March 2010

Violência nas escolas ou consequências da ineficácia

Nos últimos dias tem havido inúmeras notícias na comunicação social sobre casos de violência nas escolas. Como é costume, têm sido avançadas as mais desencontradas teorias para a explicação de tais acontecimentos.

Todos os que algum dia andaram na escola sabem que não se trata de nenhum facto novo, nem de um fenómeno desconhecido. Desde sempre ocorreram algumas formas de violência na convivência entre crianças ou jovens. Esta constatação não visa desculpabilizar tais actos, mas desdramatizar e tentar contextualizar os mesmos que, como sabemos, são sempre fenómenos complexos.

Nunca, como agora, houve tão poucos auxiliares de acção educativa para tantos alunos nas escolas. E os poucos que existem, sem culpa própria, não têm, na sua maioria, um mínimo de preparação e de formação para as funções que exercem. O governo, na cega preocupação de evitar despesas, poupa onde não devia e esbanja em despesas supérfluas. A educação devia ser um dos últimos redutos a sofrer nos cortes de despesas.

A massificação do ensino, que assegurou a todos o acesso à escola, exige a criação de condições de acompanhamento dos alunos que, infelizmente, não existem. Há muito que se fala na necessidade de criação de gabinetes de acompanhamento por equipas multidisciplinares em cada escola. Onde estão elas? E os alunos com necessidades educativas especiais, porque deixaram de ter esse acompanhamento especializado?

As associações de pais deveriam assumir um papel mais pró-activo e intervir na definição das necessidades das respectivas escolas. Para tal não podem e não devem estar sujeitas às dependências institucionais e de apoio financeiro, que têm neste momento.

A busca de soluções paras as situações de “bullying” e outras formas de violência nas escolas não passa só por aumentar os poderes dos directores das escolas, mas por criar condições que previnam essas atitudes, como seja um aumento do número e da qualificação dos auxiliares de acção educativa, a par de uma outra forma de intervenção dos pais e das suas associações, em trabalho conjunto com as equipas multidisciplinares.

O aumento de pessoal especializado (psicólogos, orientadores vocacionais, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas) e de auxiliares de acção educativa não constitui um aumento de despesas, mas um importante investimento no futuro.

Esperamos, sinceramente, que estas medidas de contenção de custos não tenham a ver com pretensões pouco claras de criar um ensino de primeira (privado) e um ensino de segunda que “sirva” para os filhos dos trabalhadores e das classes menos favorecidas.

A preocupação do actual governo em diminuir funcionários começa já a causar problemas em alguns serviços, conforme tem sido afirmado pelo Instituto Nacional de Estatística, que afirma ter dificuldades em assegurar a prestação de informações atempadamente.

E isto passa-se no nosso país onde temos cerca de setecentos mil desempregados, alguns com habilitações de nível superior e que poderiam ter acesso a trabalho, contribuindo para baixar
o nível do desemprego. É a questão que tenho vindo a colocar há algum tempo, é preferível subsidiar o emprego do que o desemprego. Este não é o entendimento dos governantes que procuram, por todos os meios, cortar nas prestações sociais, numa espécie de guerra contra os desempregados e os precários.

A par disto, continua o regabofe da atribuição de prémios aos gestores públicos como José Penedos da REN e a recusa em taxar as mais valias bolsistas, embora tal medida esteja prevista no PEC.

José Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

E mail: jferreirasantos@netacbo.pt

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