30 March 2010

As árvores na cidade

Na maior parte das cidades da Europa, as árvores existentes são cuidadosamente tratadas e conservadas como um bem público a preservar. O papel que as árvores exercem na beneficiação da qualidade ambiental, para além do enquadramento visual que dão à cidade, não é, de modo nenhum, de desprezar.

Não é necessário ser um fundamentalista ambiental, basta ter um pouco de bom senso, para entender que uma cidade com muitas árvores espalhadas por toda a sua área é um sitio muito mais agradável para se viver. Tal não parece ser o entendimento dos responsáveis camarários de Matosinhos. Aqui, por espaços verdes entendem-se uns canteirinhos de relva com alguns, poucos, arbustos ou uns vasos de ferro plantados nas ruas.

A consequência desta falta de sensibilidade para com as árvores e sua importância é o longo passeio ao longo das praias de Matosinhos e a marginal de Leça da Palmeira, onde as árvores primam pela completa ausência. Não têm sido encaradas alternativas em vez de o abate de árvores. Quando questionados sobre as razões do “massacre”, dizem-nos que a iluminação eléctrica fica prejudicada pelo tamanho das árvores, ou que as raízes destroem os passeios. A única solução é sempre a mesma: o abate.

Presentemente, assiste-se ao abate desenfreado das árvores existentes no agradável recanto que existia na Rua da Estação em S. Mamede Infesta, a exemplo do que se fez na rotunda da ponte móvel em Leça, em Custóias e noutros locais. Eventualmente as árvores que ali existiam irão ser substituídas por espécimes arbustivos de pequeno porte que, de modo nenhum, cumprem o mesmo papel .

Planear urbanisticamente uma cidade não pode continuar a ser, apenas, entregar à voracidade da construção civil todos os terrenos, sem cuidar as questões ambientais e nomeadamente a necessidade de espaços verdes disseminados por toda a cidade. Não é suficiente afirmar que as zonas verdes em Matosinhos aumentaram só porque existem muitos pequenos ajardinamentos nos intervalos dos prédios. Não é suficiente que, no Dia da Árvore e, mais ou menos folcloricamente, se proceda à plantação simbólica de uma árvore e que nos outros se promova ou se esqueça a destruição das mesmas.

Já não é a primeira vez que aproveito esta coluna para chamar a atenção para este problema, por certo não será a ultima. Estarei atento a todos os “arboricídeos” que forem sendo cometidos no nosso concelho e cumpre-me denunciá-los.
PEC
Retomando a questão do PEC ( Programa de Estabilidade e Crescimento), a sua apresentação pelo Governo tem suscitado as mais diversas opiniões. Num país como o nosso, onde as desigualdade sociais são gritantes, serão, mais uma vez, os cidadãos com menos possibilidades económicas, os trabalhadores precários, os desempregados, os reformados e pensionistas, em suma, os mais pobres, a sentir mais duramente as consequências dos erros cometidos pelos banqueiros e pelos grandes beneficiários da economia de casino.

Constitui uma falácia inqualificável o afirmar ser necessário assumir os sacrifícios, para ultrapassar a crise, por igual. Aqueles que, até agora, têm sofrido as consequências, não podem ter o mesmo grau de sacrifícios do que os que têm lucrado com toda a situação. Porque têm de ser sempre os mesmos a pagar o “pato” ?

O ministro das Finanças afirma que “a melhor maneira de destruir o Estado Social é levá-lo à falência “, tentando justificar os cortes nas prestações sociais. O que não diz é que o estado gastou com a “salvação” dos bancos BPP e BPN valores que dariam para equilibrar os gastos sociais e impedir a pauperização absoluta de muitos milhares de portugueses.

Decididamente cada vez mais se impõe uma verdadeira campanha para Limpar Portugal, só que o lixo não está só nas bouças e nas bermas das estradas, a limpeza terá que passar por um intransigente combate à corrupção e às profundas desigualdades que reinam entre os portugueses.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda

22 March 2010

Violência nas escolas ou consequências da ineficácia

Nos últimos dias tem havido inúmeras notícias na comunicação social sobre casos de violência nas escolas. Como é costume, têm sido avançadas as mais desencontradas teorias para a explicação de tais acontecimentos.

Todos os que algum dia andaram na escola sabem que não se trata de nenhum facto novo, nem de um fenómeno desconhecido. Desde sempre ocorreram algumas formas de violência na convivência entre crianças ou jovens. Esta constatação não visa desculpabilizar tais actos, mas desdramatizar e tentar contextualizar os mesmos que, como sabemos, são sempre fenómenos complexos.

Nunca, como agora, houve tão poucos auxiliares de acção educativa para tantos alunos nas escolas. E os poucos que existem, sem culpa própria, não têm, na sua maioria, um mínimo de preparação e de formação para as funções que exercem. O governo, na cega preocupação de evitar despesas, poupa onde não devia e esbanja em despesas supérfluas. A educação devia ser um dos últimos redutos a sofrer nos cortes de despesas.

A massificação do ensino, que assegurou a todos o acesso à escola, exige a criação de condições de acompanhamento dos alunos que, infelizmente, não existem. Há muito que se fala na necessidade de criação de gabinetes de acompanhamento por equipas multidisciplinares em cada escola. Onde estão elas? E os alunos com necessidades educativas especiais, porque deixaram de ter esse acompanhamento especializado?

As associações de pais deveriam assumir um papel mais pró-activo e intervir na definição das necessidades das respectivas escolas. Para tal não podem e não devem estar sujeitas às dependências institucionais e de apoio financeiro, que têm neste momento.

A busca de soluções paras as situações de “bullying” e outras formas de violência nas escolas não passa só por aumentar os poderes dos directores das escolas, mas por criar condições que previnam essas atitudes, como seja um aumento do número e da qualificação dos auxiliares de acção educativa, a par de uma outra forma de intervenção dos pais e das suas associações, em trabalho conjunto com as equipas multidisciplinares.

O aumento de pessoal especializado (psicólogos, orientadores vocacionais, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas) e de auxiliares de acção educativa não constitui um aumento de despesas, mas um importante investimento no futuro.

Esperamos, sinceramente, que estas medidas de contenção de custos não tenham a ver com pretensões pouco claras de criar um ensino de primeira (privado) e um ensino de segunda que “sirva” para os filhos dos trabalhadores e das classes menos favorecidas.

A preocupação do actual governo em diminuir funcionários começa já a causar problemas em alguns serviços, conforme tem sido afirmado pelo Instituto Nacional de Estatística, que afirma ter dificuldades em assegurar a prestação de informações atempadamente.

E isto passa-se no nosso país onde temos cerca de setecentos mil desempregados, alguns com habilitações de nível superior e que poderiam ter acesso a trabalho, contribuindo para baixar
o nível do desemprego. É a questão que tenho vindo a colocar há algum tempo, é preferível subsidiar o emprego do que o desemprego. Este não é o entendimento dos governantes que procuram, por todos os meios, cortar nas prestações sociais, numa espécie de guerra contra os desempregados e os precários.

A par disto, continua o regabofe da atribuição de prémios aos gestores públicos como José Penedos da REN e a recusa em taxar as mais valias bolsistas, embora tal medida esteja prevista no PEC.

José Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

E mail: jferreirasantos@netacbo.pt

17 March 2010

Programas e Planos

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi já apresentado em público, nas suas linhas gerais, e do que se conhece, não me parece que vá contribuir para melhorar a situação de crise social em que o país está mergulhado.

O desemprego vai continuar a crescer, porque o investimento público irá diminuir e o apoio à criação de emprego, que já era pouco mais do que virtual, irá, pura e simplesmente, acabar. O governo Sócrates aponta para um decréscimo das prestações sociais, o que faz prever ainda mais dificuldades para os pensionistas e reformados e para todos aqueles que têm as mais frágeis condições de vida.

Portugal já é, e vai continuar a ser, o campeão das desigualdades sociais na Europa.

Dadas as condições financeiras vigentes, vai continuar a venda, ao desbarato, do património empresarial público, por via das privatizações. Fala-se dos CTT, da TAP, dos sectores de Seguros ligados à Caixa Geral de Depósitos, das últimas tranches da GALP, da EDP e da REN. Pouco restará depois destes saldos.

E tudo isto em nome da reafirmada necessidade de baixar o défice público até 2013, obedecendo cegamente aos ditames de Bruxelas e do Banco Central Europeu, para quem a economia de casino criada pelos Estados Unidos, que mergulhou a Europa num pântano, sempre serviu e nunca foi rejeitada. É a consabida necessidade do governo de Portugal ser um bom aluno, obediente e incapaz de propor alguma coisa que fuja aos ensinamentos dos “mestres”.

Foram anunciadas, igualmente, algumas medidas como a taxação das mais valias do jogo na bolsa e um pequeníssimo aumento nos impostos a pagar pelos lucros da banca, que só visam fazer esquecer o que vai ser pago a mais pelos trabalhadores com a diminuição das deduções em sede de IRS, especialmente nas despesas em educação e saúde. Entretanto, nem uma palavra acerca dos “bons negócios”, por exemplo, com o fornecimento dos tão úteis e necessários submarinos e das contrapartidas relativas à sua compra, que pelos vistos, já não contam. Nem uma palavra sobre os escandalosos gastos em assessorias externas.

O governo Sócrates vai tentar que a oposição de direita apoie, pelo menos com a abstenção, as medidas propostas. É uma espécie de moção de confiança o que se irá votar na Assembleia da Republica.

Para tal há umas piscadelas de olho ao PSD e ao CDS, como o congelamento, por dois anos, do TGV entre Lisboa e o Porto e entre o Porto e Vigo, que a direita tinha planeado e programado, mas, que agora a Dra. Manuela Ferreira Leite rejeita. Confusão das confusões, no mesmo dia o Dr. Rui Rio veio dizer cobras e lagartos do congelamento das linhas do TGV. Vá-se lá entendê-los.

Para as autarquias e governos regionais fala-se em endividamentos zero. Vamos ver o que os “buracos” na lei vão permitir nesse campo.

No nosso Concelho temos que nos congratular com o facto de, após tantos anos a reclamar a necessidade de um plano de emergência para Matosinhos, claro e do conhecimento dos Matosinhenses, o executivo da Câmara tenha vindo anunciar finalmente, abrir à discussão pública um documento nesse sentido.

Com a necessidade de conter despesas, vamos ver como se vai comportar a Câmara de Matosinhos em relação aos milhões gastos em publicidade, em estudos e assessorias, tantas vezes sem justificação, atribuídas segundo os critérios muito particulares do executivo e sem o recurso a concursos públicos.

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda
E-mail: jferreirasanros@netcabo.pt

13 March 2010

BE denuncia “assédio moral” sobre trabalhadores da Exponor

O Ministério do Trabalho e Solidariedade Social recebeu uma denúncia por parte dos deputados do Bloco de Esquerda (BE) relacionada com a situação dos trabalhadores da Exponor.

Em Maio do ano passado, o presidente da AEP, José António Barros anunciou estar em curso um plano de reestruturação na associação que previa a dispensa de um terço dos seus trabalhadores, num total de cerca de 100 pessoas. O motivo seria a fusão da Associação Empresarial de Portugal (AEP), de que faz parte a Exponor, com a Associação Industrial Portuguesa (AIP). Desde então já saíram 50 pessoas, estando agora as restantes 50 a ser alegadamente pressionadas para que rescindam os seus contratos. De acordo com o que tem sido veiculado por órgãos de comunicação social, a alguns funcionários não tem sido dado qualquer tipo trabalho, naquela que é umas das formas mais habituais de assédio moral.

A AEP assegura que, até este momento, não está em marcha qualquer processo de despedimento colectivo e comunicou à Agência Lusa que não comenta iniciativas ou tomadas de posição do Bloco de Esquerda. O presidente José António Barros assegura que o que estão a fazer é transformar empregados em empresários, uma vez que aquilo que estão a propor aos trabalhadores é que rescindam os seus contratos para depois continuarem a fazer o mesmo trabalho; mas a recibos verdes. O que só vem provar que o trabalho continua a ser necessário.

Refira-se que foi por iniciativa do BE que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade foi informado através da pergunta feita pelo grupo de deputados eleitos pelo distrito do Porto. O BE aguarda agora resposta por parte do Governo a uma situação que poderá agravar ainda mais os números do desemprego num dos concelhos do país mais atingidos por este problema.

07 March 2010

Ajustes directos e concursos públicos

A Lei obriga a que obras e outras prestações de serviços ao Estado, com alguma dimensão, sejam objecto de um concurso público, prévio à sua atribuição.

Tal preceito legal tem em vista permitir que o acesso ao processo seja livre a quem propuser as melhores condições para o fornecer, o que não equivale a dizer que o seja nas condições mais baratas. Os concursos públicos deveriam, assim, assegurar um conhecimento público das condições requeridas, um caderno de encargos preciso e fiável, um júri credenciado para o examinar e um resultado claro que seja publicitado com a razão da escolha.

Em princípio este seria um critério transparente na atribuição da responsabilidade de prestação de um serviço a ser pago pelo erário público, isto é, pelo dinheiro de todos nós. Infelizmente têm-se verificado um sem número de fugas a esta legislação, sem que se vejam consequências de maior, tirando a delapidação dos dinheiros públicos.

Sabemos, pelos jornais, que a Câmara de Matosinhos foi obrigada a devolver à Comissão Europeia 418 mil euros provenientes de erros na aplicação do financiamento do programa Polis.

Diz-se que a União Europeia recusou o ajuste directo entre a Câmara de Matosinhos e o gabinete de arquitectura Souto Moura para os projectos de apoios de praia, no âmbito do Polis, e que, por acaso, nunca foram concretizados. O mesmo terá acontecido com o pagamento de trabalhos extras (tão habituais nas obras no nosso país), motivados por imprevistos surgidos nas obras de renovação da Marginal de Matosinhos, porque não foram feitos estudos geológicos prévios.

Desta vez, quer o discutível argumento dos “direitos de autor” utilizado para não abrir um concurso público para a concepção dos apoios de praia, quer a negligência nas especificações dos cadernos de encargos da obra da Marginal ficaram caros ao Município, isto é, a todos nós.

Mas o exemplo vem de cima. A nível do Estado, verifica-se uma clara transgressão à lei com a atribuição, por ajuste directo, das obras, tão largamente publicitadas, a efectuar nas Escolas, em que intervêm a empresa pública Parque Escolar, e apenas quatro empresas de construção civil, todas elas privadas.

Aliás, a existência da empresa Parque Escolar é, por si só, estranho e já tem feito correr muita tinta, prometendo não ficar por aqui.


Não se entende muito bem a razão de ser desta empresa, à qual irão ser entregues as Escolas Secundárias que estão agora a ser melhoradas, algumas delas edifícios emblemáticos e de grande valor histórico e patrimonial.

Pode-se ou não falar em privatização de património público? E se sim, de que estamos a falar? De uma experiência, mas com que fim e em que sentido?

Será que o facto de tanto se ter menosprezado o ensino público e de se baixar o grau de exigência do mesmo, são indicadores de que se pretende criar escolas de 1ª e de 2ª? E que o início da privatização de parte destas (supõe-se que as “de primeira”) começa, desde já, pela experiência de privatizar os seus edifícios?

Será que o facto de a empresa Parque Escolar ter como assessor jurídico o gabinete de advogados do Dr. Aguiar-Branco, deputado do PSD, vai facilitar todas essas “experiências”?

Resta-nos esperar, atentos, pelo que o futuro nos reserva, neste campo.Estamos certos de que atitudes como estas, pouco claras e pouco transparentes, fazem crescer o descrédito público e com razão.

Em Roma dizia-se que à mulher de César não bastava ser séria, exigia-se que o parecesse. É isso que devemos exigir dos actos do aparelho de Estado.


José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

Para o Plano de actividades da cidade da Senhora da Hora

O Bloco de Esquerda – Matosinhos apresentou as prioridades para o Plano de Actividades da Junta de Freguesia da Senhora da Hora para o corrente ano.

As propostas foram enviadas no passado mês de Fevereiro e enquadram-se ao abrigo do Estatuto de Oposição. O BE concelhio mostra-se empenhado no combate à “grave crise social” e, para isso, defende o levantamento da situação dos desempregados, idosos e outras situações de fragilidade social nesta freguesia. É ainda proposto um plano de emergência social para dar resposta às situações detectadas.

Mais participação na vida política

Porque “melhor e mais democracia” foi uma das bandeiras da candidatura do BE às eleições autárquicas, são apresentadas um conjunto de propostas que vão no sentido de estimular uma cidadania mais avançada na freguesia de Senhora da Hora. Assim, o Bloco de Esquerda propõe que se realizem debates e conferências sobre temáticas como a violência doméstica e de género ou a prevenção contra o sobreendividamento.

Para o Bloco de Esquerda o primeiro passo para a criação do orçamento participativo – medida, de resto, defendida pelo partido a nível nacional – passa pela instituição do orçamento consultivo.

Finalmente, é proposta a constituição de um grupo de trabalho, eleito pela Assembleia de Freguesia, para a implementação da Agenda 21 para a recém-criada cidade. Refira-se que esta foi uma das principais medidas saídas da Conferência do Rio de Janeiro de 1992, a qual afirma a importância da reflexão global e local sobre as soluções para os problemas sócio-ambientais. Segundo o documento, trata-se de uma responsabilidade acometida a Governos e estruturas políticas, empresas e ONG’s.

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