04 January 2010

BE vota contra Orçamento e Plano para 2010

Na última reunião da Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda (BE) votou contra a proposta de Orçamento e Plano para 2010. A recomendação apresentada pelo BE no âmbito da luta contra a corrupção foi aprovada por unanimidade pelos deputados municipais.

Um dos pontos da ordem de trabalhos que levantou mais discussão foi a proposta apresentada pelo executivo camarário no sentido de contrair um empréstimo, a curto prazo, no montante de 1,4 milhões de euros. O objectivo seria acorrer a alegadas dificuldades de Tesouraria, designadamente no que diz respeito ao pagamento a fornecedores. O argumento dos opositores a esta proposta centrou-se no facto de ter sido recorrente a afirmação, por parte do executivo anterior, de que a saúde financeira da Câmara era excelente. O eleito do Bloco de Esquerda (BE) Ferreira dos Santos afirmou que o BE não era favorável, em principio, a que a Câmara de contraísse empréstimos com base na justificação apresentada, acrescentando, porém, que reconsideraria o voto se fossem dadas justificações claras sobre os projectos a que tal empréstimo se destinava e os seus motivos. Como tal não se verificou, o voto foi contra.

Crítica às opções culturais

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento para 2010 também mereceram a reprovação do eleito do BE, com a declaração de que não correspondem às necessidades do Concelho e de que as prioridades apresentadas não são as que o Bloco elegeria como as suas. Foram apresentadas, como exemplo, as opções culturais que manifestam uma tendência de “novo riquismo”, em vez de apostarem na criação de equipamentos culturais de base que permitam a democratização efectiva da cultura visando a criação de novos e diferentes públicos. As estratégias de marketing alicerçadas na restauração, feiras e mercados e artesanato são, para o BE, “paupérrimas”, deixando de fora muitas outras possibilidades como a cultura, o mar, o desporto, o lazer e a dinamização urbana.

Outro aspecto que preocupa o BE é o facto de não ver aumentado o número de lugares no ensino pré-escolar público. Em contrapartida, o BE mostrou-se satisfeito por ver iniciada a integração de propostas que apresentou noutros mandatos, como o Programa de Eficiência Energética e a criação do Banco de Ajudas Técnicas.

Quanto ao Plano Plurianual e Orçamento para a Matosinhos Habit, constatou-se algumas discrepâncias face ao GOP, nomeadamente porque aquela empresa municipal não prevê nem assume a aplicação do Programa de Eficiência Energética no edificado que seja propriedade Municipal – pelo menos tal não aparece plasmado no respectivo orçamento de forma séria.

Sobre a proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), o eleito do BE declarou estar de acordo com o pagamento da mesma pelos operadores, mostrando-se todavia em desacordo relativamente à formulação da Lei.

Plano contra a corrupção

Em relação à proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesia, foi afirmada a posição de que o BE vê com bons olhos o alargamento das competências deste órgão autárquico e a atribuição das respectivas contrapartidas financeiras, mas que estas sejam fixadas na lei e não atribuídas de forma aleatória pelas Câmaras.

A reunião da Assembleia Municipal decorreu a 28 de Dezembro e foi a segunda após a tomada de posse do novo executivo camarário. Após as intervenções por parte do público, que tem comparecido às reuniões, seguiu-se o período antes da ordem do dia. Ferreira dos Santos escolheu o momento para apresentar uma recomendação à câmara Municipal no âmbito da luta contra a corrupção, a qual delibera que o executivo “deverá enviar à Assembleia Municipal a cópia do Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas, e dos resultados entretanto alcançados”. A recomendação foi aprovada por unanimidade.

1 comment:

JOSÉ MODESTO said...

Bonita foto do navio porta contentores « Sete Cidades » com destino a Ponta Delgada.
Relactivamente á questão colocada pelo Deputado Ferreira dos Santos acho interessante a questão levantada sobre luta á corrupção.
Aliás ocorre-me um pensamento: Aonde param as comissões de Ética?

Saudações Marítimas
José Modesto

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