29 December 2009

A propósito de um comentário….

O leitor José Modesto deixou pistas de reflexão sobre a figura do Gabinete Consultivo da Autarquia (GCA). Em resposta às suas palavras, o candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda (BE), Fernando Queiroz, tece considerações sobre a democracia que o BE defende, na qual está implícita uma cidadania mais consciente e avançada.

Temos bem claro que o órgão de fiscalização da actividade da Junta de Freguesia e o órgão deliberativo por excelência é a Assembleia de Freguesia (AF) - único órgão eleito directamente. Por este motivo, não estamos dispostos a colaborar em qualquer tipo de silenciamento, descredibilização ou esvaziamento da Assembleia.

Em abono da verdade, também consideramos que os mecanismos da democracia não se esgotam na democracia formal e representativa que nos convoca apenas, enquanto cidadãos eleitores, de quatro em quatro anos. No Bloco, consideramos que existe um larguíssimo espaço de intervenção cívica e política que pode ser praticado quotidianamente pelos cidadãos, com os seus pensamentos e ideias, com os seus interesses próprios e particulares, num movimento constante de consertação em busca do interesse colectivo (que é mais do que a soma dos interesses particulares). São exemplos disso os processos da Agenda XXI Local ou as práticas de Orçamento participativo, entre outros mecanismos da democracia participativa.

Sobre a sua questão em concreto - a do Gabinete Consultivo da Autarquia (GCA) - é nossa opinião que é uma iniciativa que vai no bom sentido de alargamento da discussão política sobre o nosso interesse colectivo. O facto de aumentar a audição dos partidos, mesmo daqueles que não estão representados na AF, para além do que a lei impõe é um bom sinal. Todavia, não nos parece que este esforço de ouvir opiniões diferenciadas se deva esgotar nas organizações partidárias, uma vez que estas não esgotam a diversidade e a riqueza de opiniões existentes na comunidade. Pelo contrário, achamos que devem ser encontradas formas de informar os leceiros, mobilizá-los e levá-los a tomar posição sobre os diferentes assuntos que a todos nos afectam. No fundo é da nossa vida que se trata; e sobre isso todos temos uma palavra a dizer.

Participaremos, sempre que formos convidados, nos encontros do GCA enquanto sentirmos que este órgão servirá para fazer mais e melhor por Leça da Palmeira. No entanto, queremos deixar bem claro que, e se nos apercebermos que o GCA não passa de um mero adorno ou de uma tentativa de esvaziamento da Assembleia de Freguesia, deixaremos de participar e disso daremos pública nota.



Fernando Queiroz

1 comment:

JOSÉ MODESTO said...

Caro Fernando Queiróz.
Antes demais, agradeçer o simples facto de responder totalmente á minha questão.
Saliento o seu último parágrafo, situação essa que o executivo deve evitar a todo o custo, aliás nunca a deve permitir.
Democracia deve construir-se e nunca se esvaziar-se.
Termino, dizendo-lhe que convosco também aprendo e dada a minha inexperiência Politica, registo com agrado e satisfação o vosso esclarecimento sobre esta matéria.

Saudações Marítimas
José Modesto

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