23 November 2009

Contra a corrupção: transparência

As mais recentes revelações sobre acções de corrupção que delapidam muitos milhões de euros do erário público obrigam-nos a pensar que o remédio para estes males também está nas nossas mãos. Quer se trate de sucatas , Freeport , Portucale, CTT de Coimbra , quer se trate de submarinos ou quaisquer outras.

A mais completa transparência nos processos e a maior democraticidade nas relações, devem constituir a pedra de toque de qualquer instituição que se pretende democrática.

As corrupções e tráficos de influências, nas suas mais variadas formas, são como cancros que corroem a democracia e que promovem o afastamento dos cidadãos da politica, comprometendo, seriamente o funcionamento e a credibilidade das instituições democráticas.

A resposta dos cidadãos só pode ser uma: a participação activa e constante na coisa pública ( res publica), que leve a uma vigilância constante que seja preventiva das situações de desrespeito da legalidade e quando da exigência de uma intervenção da justiça, esta seja célere, completamente isenta e sem privilegiar ninguém.

Só com uma tal prática será possível repor uma verdadeira ética republicana e contribuir para credibilizar a actividade política como causa nobre que deve ser.

Esta foi a luta de tantos de nós antes do 25 de Abril de 1974 e não pode deixar de continuar a sê-lo, agora, que vivemos em democracia.

A democracia implica o respeito pela opinião alheia, mesmo que estejamos em desacordo com ela. A forma de, a ela, nos opormos é usando uma boa argumentação. A diversidade de pontos de vista só enriquece a democracia.

Daí resulta a necessidade de as maiorias circunstanciais deverem respeitar as minorias, igualmente circunstanciais, sem qualquer manifestação de arrogância ou de sobranceria.

A isto se pode chamar a cultura democrática e a sua implementação é obrigação de todos os que se reclamam de democratas.

A sociedade, no seu todo, só tem a ganhar com a estrita observância destas regras básicas.

Não pretendo dar lições a ninguém, nem arrogar-me acima da prática que vai sendo habitual na nossa sociedade. No entanto considero importante lembrar, de vez em quando, algumas verdades que parecem esquecidas nos dias que vamos vivendo.

O novo ciclo que se começa a viver pode e deve ser aproveitado para rever práticas que se mostraram erradas .

Os portugueses em geral e os matosinhenses em particular esperam que aqueles em quem depositaram a responsabilidade de gerirem os negócios públicos respeitem as indicações que foram dadas nas votações e não as corrompam com negociatas de gabinete. Essa é a regra básica que deve orientar a vivência de uma democracia sã.

Cumpre-nos estar alerta na defesa da qualidade de vida, bem como da qualidade da democracia em que nos for proporcionado viver.

Não estamos dispostos a permitir qualquer menosprezo pela liberdade de opinião, seja porque forma se apresente.

Não podemos pactuar com falta de transparência, mesmo que venha “empacotada ” com as maiores modernidades.

Concluo, que nos cabe a mobilização dos cidadãos para as questões que lhes dizem respeito. Há práticas que começam a ser implementadas em algumas autarquias do nosso país que levam a uma maior participação dos cidadãos.

Continuamos a pensar que este é um caminho a seguir para melhorar as condições de vida em Portugal e logo em Matosinhos.



José Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


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