30 November 2009

Taxa máxima, mas com justiça social


A aplicação da taxa máxima de IMI no concelho e o não agravamento deste imposto sobre os prédios degradados são os aspectos destacados pelo Bloco de Esquerda – Matosinhos da última reunião de Assembleia Municipal.

No que se refere ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) o Bloco de Esquerda concorda, no essencial, com a proposta apresentada na reunião da Assembleia Municipal. O agravamento de 50% para os prédios devolutos e a fixação das taxas máximas previstas no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) são bem recebidas, mas esta última com uma recomendação do BE deixada pelo seu deputado municipal, Ferreira dos Santos.

A profunda crise económica, que se traduz em níveis de desemprego muito elevados, afecta muitos agregados familiares que são titulares de habitação própria permanente. Nos casos de comprovada impossibilidade de cumprir com as suas obrigações fiscais, a indicação clara do Bloco de Esquerda – Matosinhos é que a Câmara encontre adequados mecanismos que, a exemplo do que acontece com o apoio ao pagamento de rendas, permita devolver parte do IMI arrecadado, entre outras eventuais ajudas, àqueles agregados em dificuldades.

Ao contrário do que foi aprovado, o Bloco de Esquerda defende também o agravamento da taxa sobre prédios degradados previsto na lei. Esta foi, aliás, uma das razões por que o deputado municipal do Bloco de Esquerda, Ferreira dos Santos, se absteve no momento da votação. Se o agravamento das taxas de IMI para prédios devolutos pode ter algum impacto na dinamização do mercado de arrendamento, o agravamento da taxa para prédios degradados pode ter impacto na reabilitação urbana (com consequente impacto na criação de postos de trabalho) e na melhoria do espaço público.

Ambos os agravamentos têm subjacente que os proprietários têm responsabilidades colectivas que não podem deixar de cumprir. Para o Bloco de Esquerda – Matosinhos, «a existência de recursos subaproveitados ou degradados são um luxo a que a nossa sociedade não se pode permitir».

26 November 2009

Alternativas à crise?

Como a crise continua e as perspectivas de luz ao fundo do túnel são ainda muitíssimo ténues, tão ténues que nem se vislumbram, é necessário encontrar formas de procurar minimizar os problemas resultantes, nomeadamente, das centenas de milhares de desempregados.

Evidentemente que é necessário alargar o âmbito do subsidio de desemprego àqueles que se encontram efectivamente sem trabalho. Evidentemente que é indispensável assegurar a sobrevivência dos trabalhadores , a quem a crise, criada pelo capital financeiro na sua deriva de casino, deixou sem acesso ao trabalho.

Não partilhamos a opinião dos que consideram que quem está inscrito nos centros de emprego, não quer trabalhar e vive de subsídios, por sua livre iniciativa. Nem a daqueles para quem os subsídios, visando a reinserção social, criam, apenas, maus hábitos e falta de vontade de trabalhar, como de forma populista e mentirosa é afirmado por “políticos” que melhor fariam em explicar as situações de financiamentos “estranhos” e de corrupção em aquisições em que se encontram mergulhados.

Em Portugal, vivemos em crise há muitos anos e até começa a ser redundante falar em crise. Seria melhor pensar em ultrapassar as barreiras que se nos apresentam e agarrar o futuro nas nossas próprias mãos .

No nosso concelho, apesar das afirmações “oficiais” em contrário, temos um aumento do desemprego equivalente ao do resto do país. Dos nossos contactos com as populações apercebermo-nos de que com alguns pequenos investimentos seria possível criar postos de trabalho duradouros e produtivos.

Torna-se necessário estimular e apoiar a energia criativa das pessoas. A chamada economia social pode constituir uma saída válida para o desemprego, encarada de forma séria e sempre apoiada tecnicamente para ter viabilidade.

A constituição de cooperativas de prestação dos mais diversos serviços que possam facilitar a vida aos que exercem uma profissão como seja : serviços domésticos, acompanhamento de idosos nas suas casas, fornecimento de refeições em cantinas , entre outros carecem de alguma formação e de investimento não muito vultuoso.

Mesmo no caso de algumas empresas que entram em falência e que os trabalhadores consideram viáveis seria de encarar a possibilidade de, com apoio técnico eficiente, as transformar em empresas cooperativas. Por que não? Os custos sociais não serão maiores com estas pessoas desempregadas?

A situação das pescas é reconhecida como calamitosa. Os barcos que tinham alguma viabilidade para assegurar as capturas no alto mar foram desactivados e os armadores receberam os respectivos subsídios. Em troca, apareceram os pequenos barcos de pesca artesanal, com motores a gasolina, que tornam as idas ao mar caras e extremamente perigosas, pela precariedade das embarcações .

Por outro lado as vendas, em lota, do pescado capturado não corresponde ao mínimo do valor que justifique o trabalho, no entanto a venda ao público não deixa de ser muitíssimo superior. Sabe-se que, por vezes, em 200 metros de distância entre a lota e o comprador, o preço do pescado quadruplica. Quem embolsa este lucro?

Sabemos que os pescadores nunca foram muito incentivados a criar condições para que a distribuição do pescado lhes pertencesse. A exemplo do que acontece em tantas zonas da vizinha Galiza seria de começar a pensar em assegurar a venda do pescado pelas organizações dos próprios pescadores. Para tal é necessário formação, apoio técnico e algum investimento, e o estabelecimento de rede de contacto com aqueles que praticam essa forma de trabalho.

Medidas simples ou complexas como estas, acompanhadas de melhoria nas condições de segurança, como o tão prometido porto de abrigo em Angeiras, poderiam incentivar muitos jovens a procurar esta alternativa de trabalho.

Ouçamos os interessados e estamos crentes de que encontraríamos formas de reactivar as pescas dando aos pescadores possibilidades de uma vida mais digna e de um futuro mais promissor.

O nosso papel deverá ser o de tentar fazer chegar estas e outras propostas a quem as quiser ouvir. As únicas promessas são as de nos mantermos abertos a todos os debates em torno destas questões. O que não é admissível é continuar com recursos desaproveitados e mantendo uma atitude passiva e de lamúrias.



José Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda.

25 November 2009

Núcleo de Matosinhos com novo Secretariado

O Núcleo Concelhio de Matosinhos do Bloco de Esquerda realizou, no passado dia 20 de Dezembro, eleições para o Secretariado, a que se apresentaram duas listas. Na sequência do processo eleitoral foram eleitos os seguintes activistas: Ernesto Magalhães; Fernando Queiroz; Ferreira dos Santos; Jorge de Sousa; e Rui Morgado.

Esta estrutura do Bloco de Esquerda foi, assim, renovada em cerca de 60%, o que se espera que seja traduzido numa revitalização e redinamização da actividade bloquista no nosso Concelho.

Nas reuniões que precederam esta eleição, foram debatidas propostas de trabalho decorrentes quer da análise feita à situação política concelhia quer da constatação da necessidade de integrar os novos activistas que têm vindo a aderir ao movimento.

IMI em debate

No que se refere ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cuja taxação está em discussão em Matosinhos, o Bloco de Esquerda considera que a taxa de 0,4% sobre os prédios urbanos deve ser mantida. Todavia, como prevê a lei, também entende que deve ser elevada para o dobro no caso de prédios devolutos e que devem ser majoradas as taxas para prédios em estado de degradação como forma de incentivar os proprietários a promover a requalificação dos seus imóveis. A ideia é contribuir para a necessária requalificação urbana e para maior dinamismo do mercado de arrendamento.

No entanto, o Bloco de Esquerda tem consciência de que existe uma profunda crise económica que se traduz em níveis de desemprego muito elevados afectando muitos agregados familiares que são titulares de habitação própria permanente. Nos casos de comprovada impossibilidade de cumprir com as suas obrigações, a proposta do Bloco de esquerda – Matosinhos é que a Câmara Municipal encontre os adequados mecanismos que, a exemplo do que acontece com o apoio ao arrendamento, permita devolver parte do IMI arrecadado – entre outras eventuais ajudas – àqueles agregados em dificuldades.

O Secretariado Concelhio de Matosinhos do Bloco de Esquerda

23 November 2009

A crise continua

Após o fecho do ciclo de campanhas eleitorais, em que o tema da crise foi usado e glosado por todos e de todas as formas, parece que este deixou de constituir motivo de discussão.

Começaram, até, a ser propaladas informações de que a situação económica estava a melhorar e que o fim da crise estava à vista.

Apesar disso, foi anunciado há poucos dias que a taxa de desemprego voltou a subir e que não há perspectivas para que se inicie a sua baixa. Aliás, como é sabido, mesmo após alguma recuperação económica, leva tempo a que o emprego recupere .

Os desempregados e os trabalhadores que, embora com trabalho, têm condições de emprego precárias e sem direitos, sabem que a crise está aí e é bem sentida.

A situação em Matosinhos não é diferente do resto do país. Embora custe a aceitar ao Presidente da Câmara, o desemprego tem vindo a aumentar no nosso concelho nos últimos meses, embora se afirme terem sido criados postos de trabalho nos centros comerciais e nos supermercados que, entretanto, têm proliferado por todo o concelho, sendo incompreensível , mesmo à luz da filosofia empresarial, a razão para que abram tão próximo uns dos outros.

Mas, vejamos o que acontece com tais “postos de trabalho” criados nas grandes superfícies comerciais. As ofertas de emprego são, geralmente, para jovens muitos com habilitações superiores ao 12º ano de escolaridade e alguns mesmo universitários.

A muitos destes jovens, com absoluta falta de alternativas de trabalho, é oferecido meio horário de trabalho, com meio salário mínimo , como repositores ou como caixas. Estes trabalhadores, sem um mínimo de garantias no seu contracto precário de 3 ou 6 meses, deixam de contar para a estatística dos desempregados. Mas será que uma pessoa a auferir um salário de pouco mais de 200€ por mês pode ser considerado empregado?

É esta a triste realidade de milhares de jovens no nosso país e no nosso concelho, com um futuro adiado e sem perspectivas.

São urgentes medidas que possam contribuir para melhorar esta situação.

Algumas propostas foram avançadas nos programas eleitorais do partido e devem ser encaradas com seriedade e sem preconceitos . Entre todos teremos, por certo, mais possibilidades de encontrar soluções.

Esperar que o sacrossanto “mercado” resolva este problema é de um optimismo que raia a ingenuidade . Pode, aliás, tornar-se muito caro, dado que se estão a criar condições para lançar para os caminhos da exclusão social muitos destes jovens, a quem hoje, não dermos oportunidade de vida e de futuro.

A responsabilidade é de todos nós, mas cabe às autoridades, ao governo central e aos governos autárquicos a criação de condições mobilizadoras para que as tão anunciadas novas oportunidades não fiquem por meros slogans .


José Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

Contra a corrupção: transparência

As mais recentes revelações sobre acções de corrupção que delapidam muitos milhões de euros do erário público obrigam-nos a pensar que o remédio para estes males também está nas nossas mãos. Quer se trate de sucatas , Freeport , Portucale, CTT de Coimbra , quer se trate de submarinos ou quaisquer outras.

A mais completa transparência nos processos e a maior democraticidade nas relações, devem constituir a pedra de toque de qualquer instituição que se pretende democrática.

As corrupções e tráficos de influências, nas suas mais variadas formas, são como cancros que corroem a democracia e que promovem o afastamento dos cidadãos da politica, comprometendo, seriamente o funcionamento e a credibilidade das instituições democráticas.

A resposta dos cidadãos só pode ser uma: a participação activa e constante na coisa pública ( res publica), que leve a uma vigilância constante que seja preventiva das situações de desrespeito da legalidade e quando da exigência de uma intervenção da justiça, esta seja célere, completamente isenta e sem privilegiar ninguém.

Só com uma tal prática será possível repor uma verdadeira ética republicana e contribuir para credibilizar a actividade política como causa nobre que deve ser.

Esta foi a luta de tantos de nós antes do 25 de Abril de 1974 e não pode deixar de continuar a sê-lo, agora, que vivemos em democracia.

A democracia implica o respeito pela opinião alheia, mesmo que estejamos em desacordo com ela. A forma de, a ela, nos opormos é usando uma boa argumentação. A diversidade de pontos de vista só enriquece a democracia.

Daí resulta a necessidade de as maiorias circunstanciais deverem respeitar as minorias, igualmente circunstanciais, sem qualquer manifestação de arrogância ou de sobranceria.

A isto se pode chamar a cultura democrática e a sua implementação é obrigação de todos os que se reclamam de democratas.

A sociedade, no seu todo, só tem a ganhar com a estrita observância destas regras básicas.

Não pretendo dar lições a ninguém, nem arrogar-me acima da prática que vai sendo habitual na nossa sociedade. No entanto considero importante lembrar, de vez em quando, algumas verdades que parecem esquecidas nos dias que vamos vivendo.

O novo ciclo que se começa a viver pode e deve ser aproveitado para rever práticas que se mostraram erradas .

Os portugueses em geral e os matosinhenses em particular esperam que aqueles em quem depositaram a responsabilidade de gerirem os negócios públicos respeitem as indicações que foram dadas nas votações e não as corrompam com negociatas de gabinete. Essa é a regra básica que deve orientar a vivência de uma democracia sã.

Cumpre-nos estar alerta na defesa da qualidade de vida, bem como da qualidade da democracia em que nos for proporcionado viver.

Não estamos dispostos a permitir qualquer menosprezo pela liberdade de opinião, seja porque forma se apresente.

Não podemos pactuar com falta de transparência, mesmo que venha “empacotada ” com as maiores modernidades.

Concluo, que nos cabe a mobilização dos cidadãos para as questões que lhes dizem respeito. Há práticas que começam a ser implementadas em algumas autarquias do nosso país que levam a uma maior participação dos cidadãos.

Continuamos a pensar que este é um caminho a seguir para melhorar as condições de vida em Portugal e logo em Matosinhos.



José Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


21 November 2009

Alargamento do subsídio de desemprego é necessário e urgente!


Terminados os actos eleitorais, desapareceu, como que por magia, o discurso sobre a crise. Já quase ninguém fala sobre o assunto, mas a verdade é que a crise está aí, que o digam os 548 mil desempregados que o Instituto Nacional de Estatística diz existirem no final do 3º trimestre deste ano.


Apesar de impressionante aquele número não reflecte a realidade do desemprego no nosso país. O INE considera que desempregado é aquele que não tem trabalho, estava disponível para trabalhar e procurou trabalho. Não se verificando estas condições, cai no universo dos “inactivos”. E nós sabemos que, por desalento ou por não ter dinheiro nem para os transportes e ir aos centros de emprego muitos são os que são considerados “inactivos” (até condição de desempregados lhes tiram!). É o próprio INE que afirma que ao considerarmos estas pessoas o desemprego ascendia, no 3º trimestre de 2009, a 668 mil desempregados (11,7%), homens e mulheres que vêem o seu presente e o seu futuro comprometidos.


E não ficará por aqui! Todos os especialistas são unânimes em afirmar que esta chaga social que é o desemprego vai continuar a aumentar durante o próximo ano e estender-se-á a 2011.
Muitas são as famílias sem terem como fazer face às despesas do dia-a-dia e correndo o risco de serem despejadas das usas habitações por não poderem pagar rendas ou as amortizações dos empréstimos bancários que contraíram, mesmo quando recebem o magro subsídio de desemprego.


Nem todos os desempregados recebem subsídio; do total dos que são considerados desempregados, apenas 64% recebem subsídio de desemprego – 351 mil pessoas. Se fizermos as contas haverá cerca de 317 mil pessoas que não recebem aquele subsídio, isto é, estão completamente desprotegidos. É, na esmagadora maioria dos casos, absolutamente injusto!

Sendo imperioso obstar a esta situação, deve o Estado alterar as regras de acesso ao subsídio de desemprego e deve fazê-lo de duas maneiras: alargar os critérios para a obtenção do direito ao subsídio e aumentar o tempo durante o qual aquele subsídio é pago.


Depois da última alteração, só tem direito a subsídio de desemprego quem tenha trabalhado 365 dias nos últimos 24 meses. Ora, sabendo nós que boa parte dos postos de trabalho são ocupados por trabalhadores temporários, fácil será concluir que grande parte dos desempregados continuará sem receber qualquer subsídio.


O projecto de lei apresentado, em 15 de Outubro último, pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República propõe que quem tenha trabalhado 180 dias no último ano antes de ficar desempregado tenha direito àquele subsídio. Propõe, também que o período durante o qual é pago possa ascender a 900 dias, para os trabalhadores desempregados com mais de 45 anos.


A luta por mais justiça na economia faz-se todos os dias.



Fernando Queiroz

04 November 2009

Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora: tomada de posse e alguns comentários

No passado dia 28 de Outubro, tomou posse a Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora, saída das eleições autárquicas.

A nova Assembleia de Freguesia passou a contar com 19 eleitos, entre eles um representante pelo Bloco de Esquerda. A nova composição da Assembleia de Freguesia não confere maioria absoluta a nenhum partido, tal como já sucedia na que cessou funções com as eleições de 11 de Outubro.

E é aqui que começam as novidades (!) quanto à qualidade política que emerge da nova composição da Assembleia de Freguesia (AF).Desde logo, a distribuição no Salão Nobre, onde as reuniões da AF decorrem: desta vez, o PS juntou-se ao lado direito do “hemiciclo”, ao lado dos eleitos pela coligação PSD/CDS. Do lado esquerdo, ficaram os eleitos pelo movimento de Narciso Miranda (onde estão os anteriores Presidente de Junta e líder do grupo PS), pela CDU e pelo Bloco de Esquerda.

Coerente com o seu posicionamento no “hemiciclo” da Senhora da Hora, o PS (respondendo também ao que fez o Presidente da Câmara de Matosinhos) deu a mão ao PSD, dando, também nesta freguesia, o poder “a cheirar” ao partido de Guilherme Aguiar. E a bonomia do PS para com a direita foi ao extremo de ficar com 4 membros no Executivo e “dar” 3 membros ao PSD. Consequência, o primeiro candidato pela coligação PSD/CDS (eleito também no anterior mandato), na Senhora da Hora, demitiu-se da AF!...

Lembramos que no anterior mandato, o PS (hoje os eleitos PS estão no movimento Narciso Miranda!...), também não possuía maioria absoluta, mas o acordo que estabeleceu para o Executivo, foi com a CDU.

Durante a campanha eleitoral, dominada pela polarização fulanizada entre Guilherme Pinto e Narciso Miranda, assistiu-se a muitos eleitores que preferiam um a outro desses candidatos, mas não ouvimos NINGUÉM pronunciar-se a favor de alianças com a direita. Afinal os eleitores PS e Narciso Miranda são, na sua maioria, eleitores de esquerda , os quais certamente se interrogarão hoje se as personalidades em quem votaram terão também o mesmo tipo de preocupações à esquerda ou, afinal, só pensam no Poder!

Para a nova cidade da Senhora da Hora, ficará muito mal que o seu primeiro executivo na Junta passe a pertencer ao chamado “bloco central”, num momento em que uma Junta também vai ter de se pronunciar e agir muito claramente sobre questões sociais, ambientais e culturais. E um executivo que reflecte somente lógica de poder e total cegueira quanto a políticas concretas a desenvolver, certamente que levanta, desde já, muitas dúvidas a todos os senhorenses…



João Pedro Freire
Eleito pelo BE para a Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora

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