30 October 2009

Estranhas contradições

Os Partidos Políticos constituem as formas como os cidadãos se organizam para participarem, democraticamente, na coisa pública, pelo menos como é entendida na nossa velha Europa.

Não são a única forma de participação, mas, são imprescindíveis. Sem eles não há democracia que se veja.

Da sua organização interna e da democracia que os inspire depende, em grande parte, a qualidade da democracia que a sociedade onde se inserirem , pode aspirar.

Têm, como todos os colectivos, normas, estatutos, regimentos. Sem eles é difícil o entendimento entre centenas de pessoas , por mais ideologicamente ligadas que estejam entre si. Convém , também, que os partidos possuam e defendam princípios políticos claramente definidos .

Não é aceitável, por isso, fazer tábua rasa desses regulamentos quando nos aprouver, sem ser por isso responsabilizado.

Não é, igualmente, aceitável fazer todo o tipo de afirmações levianas contra a organização da sociedade em partidos, explorando sentimentos primários , quando isso nos dá jeito e querer continuar a integrá-los , depois disso.

Na organização política portuguesa e, nomeadamente, para concorrer ao poder autárquico, está previsto que os cidadãos se possam organizar fora dos partidos em grupos de cidadãos.

O que temos assistido, salvo raras excepções, é ao aparecimento de “grupos de cidadãos” que nascem para apoiar militantes partidários zangados com os respectivos aparelhos dos partidos, porque foram preteridos nas escolhas para candidatos, ou porque têm projectos de poder pessoal, mais ou menos escondidos.

Estes não são, portanto, “legítimos” grupos de “cidadãos independentes” a candidatarem-se por não encontrarem, no leque partidário existente, uma correspondência aos seus anseios e preocupações. São, sim, uma outra coisa muito diferente.

Este intróito destina-se a tentar entender o que se passa em Matosinhos.

Durante a campanha eleitoral que acabou em 11 de Outubro foi-nos dado ouvir as declarações do candidato Narciso Miranda que disse dos partidos políticos o que o Maomé não disse do toucinho. Eram a causa de todos os males . Ele até só tinha um partido : Matosinhos.

Agora o mesmo senhor arrepela-se todo porque o partido a que esteve ligado durante tantos anos, em que exerceu cargos de direcção e aprovou regulamentos e estatutos, os quer pôr em prática e, consequentemente, decidiu afastá-lo por ter concorrido contra o próprio partido. É, no mínimo, estranho!

Por outro lado, durante a campanha eleitoral, assistimos às discussões tempestuosas entre Guilherme Pinto e Guilherme Aguiar, que raiaram o insulto.

Agora que “cheira a poder” Guilherme Aguiar mete a viola no saco e aceita um pelouro como vereador na Câmara chefiada por Guilherme Pinto.

Onde ficam, então, os princípios tão anunciados ?

Onde estão as tão propaladas diferenças dos respectivos programas ?

Guilherme Pinto já não é um “mentiroso compulsivo ” ? e Guilherme Aguiar, agora, é uma “pessoas sensata” ?

Em que ficamos ?

Já escrevi antes que muitos Matosinhenses votaram Guilherme Pinto para evitar a vitória de Narciso, mas o que não fizeram, de certeza, foi sufragar uma aliança entre o PS e a direita.

Guilherme Pinto, em nome de uma “estabilidade governativa”, que ninguém sabe o que seja, mandou às urtigas aquilo que foi a vontade popular expressa nas urnas.

Aliás, sem qualquer necessidade, porque a maioria relativa que teve na Câmara foi acompanhada por uma maioria absoluta na Assembleia Municipal.

Guilherme Pinto deveria ter seguido o exemplo de José Sócrates e tentado governar com a maioria que os eleitores lhe deram. Mas não. Para tal era necessária muita habilidade politica e muita capacidade de diálogo democrático, disciplina em que, decididamente não é forte.

Vamos ver o que dizem os eleitores do PS sobre este atropelo á sua vontade expressa.

Qual vai ser o ,papel do PS, face aos seus adversários políticos que gerem o Porto, a Maia, e Vila Nova de Gaia, quando os interesses de Matosinhos estiverem, em jogo?

Os Matosinhenses podem estar certos de que os eleitos do Bloco de Esquerda estarão atentos e que denunciaremos todas as situações em que vislumbremos quebras nas promessas eleitorais que foram feitas.

Não renegamos os princípios democráticos e socialistas que afirmamos e continuaremos a lutar, intransigentemente, por mais JUSTIÇA NA ECONOMIA, por melhores condições de vida , contra o desemprego e o trabalho sem direitos, por mais transparência nos processos e mais e melhor democracia , por um concelho com uma visão estratégica de futuro e não governado à vista .


José Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

1 comment:

Anonymous said...

Concordo com o texto do Ferreira dos Santos no que diz respeito ao caso concreto de Matosinhos. Todos (principalmente os que vivem no concelho há anos) sabem o que quer Narciso Miranda. O mesmo que Guilherme Pinto quer: poder ! Nenhum tem um projecto para Matosinhos ou estará muito interessado em resolver os problemas sociais, económicos, habitacionais, ambientais, de saneamento ou habitacionais. O que eles fazem é usarem o que conhecem dos meandros camarários e das influências do poder central para transmitirem a ideia de que serão os "únicos salvadores" para o concelho. O seu único programa é o populismo! De Narciso Miranda já sabiamos. De Guilherme Pinto tivemos agora a confirmação com a formalização de um acordo com o PSD que é claramente contrário à vontade democratica dos matosinhenses expressa nas eleições de 11 de Outubro.
Outra questão: os partidos não são nem devem ser a única forma de expressão organizada dos cidadãos. Acrescento uma opinião pessoal: os partidos precisam de, rápidamente, ser submetidos à pressão democrática da iniciativa autonoma dos cidadãos, para se tornarem mais abertos, mais transparentes e menos "exercitos" ao serviço de cada líder conjuntural.
Concordo que as experiências (nomeadamente em Matosinhos, em Felgueiras, em Oeiras, no Marco) de listas "independentes" reflectem mais a vontade dos tais "militantes zangados" por não terem sido os "escolhidos" do que própriamente a iniciativa independente e democrática de cidadãos.
Estou convencido que a auto-iniciativa cidadã de intervenção na coisa política e social pode conribuir para um despertar de uma maior participação, nomeadamente, eleitoral. Essa auto-iniciativa também não se esgota na intervenção eleitoral, é urgente que reapareça também nos locais de trabalho e nos locais de residência, por exemplo.
Esta participação cidadã deve fazer-se para além dos partidos e não contra eles. Mas fazendo-se, pode obrigar os partidos a alterarem o rumo que, de uma forma geral, têm tomado nos últimos anos desta democracia parlamentar.
JOÃO PEDRO FREIRE
Representante BE na Ass.Freg.Sra.Hora

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