30 October 2009

Estranhas contradições

Os Partidos Políticos constituem as formas como os cidadãos se organizam para participarem, democraticamente, na coisa pública, pelo menos como é entendida na nossa velha Europa.

Não são a única forma de participação, mas, são imprescindíveis. Sem eles não há democracia que se veja.

Da sua organização interna e da democracia que os inspire depende, em grande parte, a qualidade da democracia que a sociedade onde se inserirem , pode aspirar.

Têm, como todos os colectivos, normas, estatutos, regimentos. Sem eles é difícil o entendimento entre centenas de pessoas , por mais ideologicamente ligadas que estejam entre si. Convém , também, que os partidos possuam e defendam princípios políticos claramente definidos .

Não é aceitável, por isso, fazer tábua rasa desses regulamentos quando nos aprouver, sem ser por isso responsabilizado.

Não é, igualmente, aceitável fazer todo o tipo de afirmações levianas contra a organização da sociedade em partidos, explorando sentimentos primários , quando isso nos dá jeito e querer continuar a integrá-los , depois disso.

Na organização política portuguesa e, nomeadamente, para concorrer ao poder autárquico, está previsto que os cidadãos se possam organizar fora dos partidos em grupos de cidadãos.

O que temos assistido, salvo raras excepções, é ao aparecimento de “grupos de cidadãos” que nascem para apoiar militantes partidários zangados com os respectivos aparelhos dos partidos, porque foram preteridos nas escolhas para candidatos, ou porque têm projectos de poder pessoal, mais ou menos escondidos.

Estes não são, portanto, “legítimos” grupos de “cidadãos independentes” a candidatarem-se por não encontrarem, no leque partidário existente, uma correspondência aos seus anseios e preocupações. São, sim, uma outra coisa muito diferente.

Este intróito destina-se a tentar entender o que se passa em Matosinhos.

Durante a campanha eleitoral que acabou em 11 de Outubro foi-nos dado ouvir as declarações do candidato Narciso Miranda que disse dos partidos políticos o que o Maomé não disse do toucinho. Eram a causa de todos os males . Ele até só tinha um partido : Matosinhos.

Agora o mesmo senhor arrepela-se todo porque o partido a que esteve ligado durante tantos anos, em que exerceu cargos de direcção e aprovou regulamentos e estatutos, os quer pôr em prática e, consequentemente, decidiu afastá-lo por ter concorrido contra o próprio partido. É, no mínimo, estranho!

Por outro lado, durante a campanha eleitoral, assistimos às discussões tempestuosas entre Guilherme Pinto e Guilherme Aguiar, que raiaram o insulto.

Agora que “cheira a poder” Guilherme Aguiar mete a viola no saco e aceita um pelouro como vereador na Câmara chefiada por Guilherme Pinto.

Onde ficam, então, os princípios tão anunciados ?

Onde estão as tão propaladas diferenças dos respectivos programas ?

Guilherme Pinto já não é um “mentiroso compulsivo ” ? e Guilherme Aguiar, agora, é uma “pessoas sensata” ?

Em que ficamos ?

Já escrevi antes que muitos Matosinhenses votaram Guilherme Pinto para evitar a vitória de Narciso, mas o que não fizeram, de certeza, foi sufragar uma aliança entre o PS e a direita.

Guilherme Pinto, em nome de uma “estabilidade governativa”, que ninguém sabe o que seja, mandou às urtigas aquilo que foi a vontade popular expressa nas urnas.

Aliás, sem qualquer necessidade, porque a maioria relativa que teve na Câmara foi acompanhada por uma maioria absoluta na Assembleia Municipal.

Guilherme Pinto deveria ter seguido o exemplo de José Sócrates e tentado governar com a maioria que os eleitores lhe deram. Mas não. Para tal era necessária muita habilidade politica e muita capacidade de diálogo democrático, disciplina em que, decididamente não é forte.

Vamos ver o que dizem os eleitores do PS sobre este atropelo á sua vontade expressa.

Qual vai ser o ,papel do PS, face aos seus adversários políticos que gerem o Porto, a Maia, e Vila Nova de Gaia, quando os interesses de Matosinhos estiverem, em jogo?

Os Matosinhenses podem estar certos de que os eleitos do Bloco de Esquerda estarão atentos e que denunciaremos todas as situações em que vislumbremos quebras nas promessas eleitorais que foram feitas.

Não renegamos os princípios democráticos e socialistas que afirmamos e continuaremos a lutar, intransigentemente, por mais JUSTIÇA NA ECONOMIA, por melhores condições de vida , contra o desemprego e o trabalho sem direitos, por mais transparência nos processos e mais e melhor democracia , por um concelho com uma visão estratégica de futuro e não governado à vista .


José Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

27 October 2009

O PSD QUER “CHEIRAR O PODER EM MATOSINHOS” …



Segundo o semanário Grande Porto, de 23 de Outubro, o ex-candidato da direita em Matosinhos, Guilherme Aguiar, terá respondido da seguinte forma à pergunta sobre o que ganharia o PSD com o acordo com o PS de Guilherme Pinto na Câmara Municipal de Matosinhos: “Pela primeira vez (o PSD) vai cheirar o poder em Matosinhos. Além disso, há um acordo também para as juntas, das quais só duas têm problemas de governabilidade pelos resultados. Ora, também para as juntas é importante ter uma fatia de poder, porque tem muito mais visibilidade.”

Guilherme Pinto, pelo PS, e, Guilherme Aguiar, pela coligação PSD/CDS resolveram, em nome de uma dita “estabilidade governativa” na Câmara de Matosinhos, que nunca foi sufragada, assinar um acordo que equivale, na prática, a uma mandar às urtigas aquilo que foi a vontade popular expressa em 11 de Outubro no nosso concelho.

A coligação dos “Guilhermes” é uma espécie de reedição da aliança PS/CDS de outros tempos. Com o CDS, no plano nacional, o PS meteu, diríamos que para sempre, o socialismo na gaveta. Agora, no concelho de Matosinhos, com o PSD/CDS, o PS dá o poder a “cheirar” à direita (que já vai lançando foguetes por isso!), abrindo o precedente, desde o 25 de Abril de 1974, de colocar a direita no poder camarário de Matosinhos.

O que pensarão disto os militantes do PS em Matosinhos? Será que o programa de Guilherme Pinto era afinal muito semelhante ao de Guilherme Aguiar? Não será isto uma forma baixa de iludir a vontade dos matosinhenses?

O cumprimento da vontade democrática dos matosinhenses e a resolução dos seus principais problemas, nas áreas do saneamento, da habitação, do ambiente, da educação, da segurança, e, sobretudo, no que diz respeito a respostas de justiça perante a crise económica e social, não deve ser encontrada em soluções abstractas de “estabilidade governativa” iludindo a inexistência de programas e politicas concretas.

Será que nas autarquias não há diferenças entre quem defende políticas de direita e quem defende políticas de esquerda ?

Guilherme Pinto aliando-se a Guilherme Aguiar coloca-se também ao lado de Rui Rio e de Luis Filipe Menezes, por exemplo, para se usarem exemplos não-nacionais e do Grande Porto, e, terá de explicar aos militantes do PS o que fará com esses aliados em matérias como o Metro …

Os socialistas do concelho de Matosinhos querem medidas concretas nos planos da justiça na economia, da qualificação da habitação social, no investimento municipal no ambiente, nas infra-estruturas desportivas, no apoio às colectividades sociais e populares. Será que a visão pró-iniciativa privada e liberal, como é aquela que o PSD e o CDS, têm para os municípios e as freguesias vai ao encontro da vontade dos socialistas que votaram PS ?

O Bloco de Esquerda do concelho de Matosinhos tem um amplo espaço de trabalho junto dos matosinhenses e de afirmação como alternativa de democracia e de socialismo, perante o caminho que a direcção concelhia do PS escolheu, de desrespeito, de deturpação e de abandalhamento da vontade popular democrática dos matosinhenses.



JOÃO PEDRO FREIRE

Eleito pelo BE para a Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora

22 October 2009

BALANÇO PARA A FRENTE

O Núcleo de Matosinhos do Bloco de Esquerda reuniu na passada sexta-feira o plenário para um balanço das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro e para perspectivar o trabalho futuro do Núcleo.

O plenário foi bastante participado e concluiu que, para além da bipolarização que se verificou no nosso concelho, ocorreram outros factores determinantes na quebra da votação do Bloco de Esquerda. Foram apontadas algumas limitações ao nível do enraizamento nas realidades locais, assim como uma certa inabilidade para “ler” as consequências da participação da lista de “independentes”. A notória diferença dos meios de propaganda do BE concelhio face aos outros partidos, assim como a utilização pouco cuidada das possibilidades de intervenção na comunicação social terão contribuído para que o resultado ficasse aquém das expectativas. Por outro lado, as fragilidades ao nível da intervenção nas freguesias, assim como a falta de participação de alguns dos candidatos nas iniciativas de campanha foram aspectos igualmente abordados.

Novas estratégias

Para tentar colmatar as insuficiências verificadas, os participantes avançaram com algumas propostas que podem requalificar a intervenção do Bloco em Matosinhos. Os candidatos não eleitos nas diferentes freguesias deverão participar nas Assembleias de Freguesia e tentar intervir, sempre que possível , no tempo do público, com questões de interesse para a freguesia. É necessário ainda melhorar o conhecimento das realidades locais, quer em termos sociais quer em termos das necessidades que possam ser exploradas. Para tal, sugere-se que os aderentes (de uma ou várias freguesias) se constituam em grupo de Freguesia e coordenem o trabalho com os restantes grupos.

Ao nosso representante eleito para a Assembleia Municipal deverão ser fornecidas, com regularidade, informações que permitam intervenções assertivas naquele órgão.

Entendemos ainda que, dado que o Grupo Parlamentar na Assembleia da República (AR) aumentou, deveremos chamar a Matosinhos deputados pelo circulo eleitoral do Porto a prestar informações à população e a intervir na AR sobre o concelho.

Melhorar a comunicação

Outro conjunto de sugestões prende-se com a necessidade de comunicarmos melhor entre nós e com os matosinhenses. Uma das formas passa pela divulgação dos meios de comunicação de que dispomos, nomeadamente na Internet. O espaço do BE concelhio no portal bloco.org e o blogue devem ser actualizados e encarados como agentes de intervenção. Por outro lado, tentaremos manter-nos na “agenda” dos órgãos de comunicação locais. Dentro do possível, haverá um Boletim onde possa ser informada a população das iniciativas do BE nos órgãos onde elegemos representantes (Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora).
Estas propostas pressupõem uma mais cuidada intervenção e uma coordenação que só pode existir se contar com a participação de um maior número de camaradas, cada um contribuindo na medida da sua disponibilidade, aproveitando as melhores capacidades de cada um – mas não se alheando do trabalho do colectivo.

Lembrando as palavras com que Francisco Louçã terminou a sua intervenção na noite das “Autárquicas”: "Temos muito que aprender, muito caminho que fazer, muita implantação para conseguir, muito enraizamento para desenvolver e vermos estes resultados com toda a humildade, confirmando o enorme trabalho que o BE tem pela frente".

O apelo que fica do plenário faz eco destas palavras. Os acordos firmados (e já esperados) entre o PS e o PSD/CDS para a gestão da Câmara só nos podem incentivar a lutar por mais democracia e mais socialismo para Matosinhos.

14 October 2009

EM TERMOS DE BALANÇO

Um vendaval de populismo varreu a cena política de Matosinhos nas eleições do passado dia 11 de Outubro.

A candidatura do PS, procurando manter a todo o custo os lugares na Câmara Municipal, veio fazer um sem número de promessas e distribuir um saco de subsídios de última hora.

A candidatura de Narciso Miranda, com a sua esmagadora e dispendiosa campanha de cartazes, carros de som, festas e brindes, fez promessas e afirmações que ultrapassavam os limites das suas possibilidades e da decência democrática.

Guilherme Aguiar foi apanhado pelo seu para-quedistico desconhecimento da realidade de Matosinhos e nem a recorrente menção da falta de aprovação do PDM e da não existência de saneamento básico chegou para convencer ninguém.

Sempre afirmámos que os votos pertencem aos eleitores e que estes os atribuem a quem, em cada momento, entendem.

Foi o que aconteceu em Matosinhos em 11 de Outubro.

O medo do regresso do “senhor de Matosinhos”, do seu populismo desbragado e do seu projecto de poder pessoal, fez com que muitos Matosinhenses fossem votar em Guilherme Pinto, alguns, certamente sem estarem minimamente de acordo com ele.

Esta polarização impediu que outras forças políticas pudessem afirmar as suas alternativas, o que constitui, quanto a mim, um empobrecimento da vida democrática do nosso concelho.

Neste enquadramento, o Bloco de Esquerda não logrou alcançar os objectivos a que se propunha e viu mesmo a sua representatividade ser diminuída face aos resultados alcançados em 2005.

Aceitamos democraticamente o facto e reafirmamos a nossa vontade em prosseguir, já que não será por termos um grupo autárquico mais reduzido que iremos baixar os braços ou ter uma intervenção menos cuidada.

Sabemos que muito temos que fazer, em termos de enraizamento do Bloco e de alargamento da nossa influência política e iremos fazê-lo, porque temos consciência de termos um papel político a desempenhar e que não é substituível por ninguém.

Continuaremos a manter-nos plenamente alertados para todas as medidas que possam prejudicar os interesses dos matosinhenses ou para eventuais faltas de transparência nas decisões.

Todas as promessas eleitorais que foram feitas terão, nos eleitos do Bloco de Esquerda, cuidadosos verificadores da sua realização.

Não deixaremos de continuar a apresentar as nossas propostas alternativas e a procurar discuti-las com o maior número de cidadãos possível.

A situação social que se vive no nosso país e, consequentemente, também em Matosinhos não se compadece com meras promessas eleitorais. Exige um grande empenhamento na luta pela melhoria das condições de vida de todos os portugueses, por emprego com direitos, pela criação de condições de acolhimento com a maior dignidade para a terceira idade e de creches e jardins de infância onde as mães e pais trabalhadores possam deixar os seus filhos em segurança. Continuaremos a lutar pela defesa intransigente dos serviços públicos de qualidade, entre os quais a saúde e a educação.

Essa foi, é e continuará a ser a nossa forma de estar na política, pois consideramos ser a única compaginavel com a democracia participativa que defendemos.


José Ferreira dos Santos

Empresário

Membro eleito da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

13 October 2009

12 problemas para um debate

Cada caso é um caso, e o Bloco de Esquerda de Matosinhos deve fazer a sua reflexão sobre o ciclo eleitoral que agora termina. Algumas das reflexões podem passar por estas 12 questões lançadas por Daniel Oliveira:

12 problemas para um debate

06 October 2009

Contagem decrescente

A cinco dias das Eleições Autárquicas, o Bloco de Esquerda de Matosinhos realizou uma conferência de imprensa na Junta de Freguesia de Lavra. Tempo para fazer o balanço da campanha e reafirmar prioridades.


O local não foi escolhido ao acaso, já que para o Bloco de Esquerda de Matosinhos a Freguesia de Lavra é uma das que tem sido mais prejudicadas num concelho que ainda é manifestamente assimétrico. Segundo o Bloco há uma «política de cidade» para algumas freguesias como é o caso de Matosinhos e Leça da Palmeira, sendo as do interior e do norte do concelho alvo de menor atenção por parte do executivo camarário. A medida disto mesmo é a diferença ao nível das «políticas de investimento», salientou o candidato à Câmara Municipal Fernando Queiroz.

Campanha

O encontro com os jornalistas e candidatos do Bloco de Esquerda concelhio serviu para fazer um ponto de situação sobre a campanha e os objectivos do Bloco. As expectativas relativamente ao resultado das Autárquicas são «bastantes positivas» não só por causa dos resultados do BE a nível nacional, mas também devido à votação a nível concelhio – nas eleições Legislativas, o BE afirmou-se como a terceira força partidária em Matosinhos, com 11,4% dos votos. No dia 11 de Outubro, o Bloco de Matosinhos acredita que vai «aumentar o número de mandatos», o que se traduzirá no «alargamento da sua representação a todas as Assembleias de Freguesia» (neste momento está presente em 7), no «reforço da presença na Assembleia Municipal» e na eleição de, «pelo menos», um vereador.

O contacto directo com a população tem sido a aposta do BE de Matosinhos em termos de campanha, «mas sem folclores nem brindes», já que há uma recusa em aderir à “política-espectáculo”. A propósito, Fernando Queiroz criticou o caso da «candidatura unipessoal de Narciso Miranda» cujo orçamento «já terá sido ultrapassado»; caberá porém «à entidade competente», e «não ao Bloco de Esquerda», fazer a análise desta situação, acrescentou o candidato.



E porque ganhar significa poder «influenciar as políticas» por forma a beneficiar os matosinhenses, Fernando Queiroz salientou algumas das prioridades do BE concelhio. É o caso do combate ao desemprego que, entre Agosto de 2008 e Agosto de 2009 «aumentou 28% no concelho». Uma das propostas é promover a reabilitação do edificado degradado, um programa que no entender do BE deve ser de iniciativa municipal. Este programa seria «gerador de postos de trabalho, sobretudo se forem privilegiadas as empresas de construção de menor dimensão», e permitiria também «combater a especulação imobiliária», assim como «requalificar o espaço público», defendeu Fernando Queiroz. Depois de recuperados, os edifícios serviriam para «realojar famílias com carências habitacionais» ou seriam lançados no mercado com custos controlados, e outra parte «no mercado de arrendamento “normal”». Este é um exemplo de como políticas aparentemente diferentes se podem interligar entre si – no caso o combate ao desemprego, a requalificação do espaço urbano e a política social de habitação.

Mais prioridades

No comunicado distribuído a comunicação social são também enumeradas outras propostas do Bloco de Esquerda Concelhio. O Bloco defende a criação de uma rede de equipamentos colectivos públicos dirigidos às crianças e aos mais idosos. Em matéria do ordenamento e gestão do território, destaque para a necessidade de inverter a já referida «discriminação negativa» de que são alvo freguesias do concelho, bem como a necessidade de rever o Plano Director Municipal (PDM), o qual «se encontra em análise há nove anos», como pode ler-se no comunicado. A extensão da rede básica de saneamento a todas as habitações e a melhoria de mobilidade são também “bandeiras” do Bloco de Esquerda para Matosinhos.

A promoção do acesso aos cuidados de saúde – nomeadamente a garantia da existência de um médico de família para todos os matosinhenses – e a preocupação face à reorganização dos serviços hospitalares do Hospital Pedro Hispano, que poderá levar a um «esvaziamento» desta unidade de saúde, também merece a atenção do BE concelhio.

Por fim, outra das grandes apostas do Bloco consiste em «melhorar e alargar os mecanismos de democracia». Segundo o Bloco, a maioria absoluta do PS tem conduzido a uma postura de «alguma arrogância» nas assembleias municipais que tem resultado na recusa sistemática das propostas das forças políticas da oposição.

05 October 2009

Fernando Queiroz no comício autárquico no Batalha

Bloco de Esquerda com a população de Lavra e Leça da Palmeira


Na passada manhã de sábado, dia 3 de Outubro, a equipa do Bloco de Esquerda de Matosinhos, encabeçada pelos candidatos à Câmara Municipal Fernando Queiroz e à Assembleia Municipal Ferreira dos Santos, percorreu mais uma vez Angeiras e o Centro de Lavra. Sensibilizando a população para uma maior participação cívica e pela necessidade de politicas mais reivindicativas, simultaneamente atenta aos problemas relatados pelos Lavrenses, a equipa do Bloco apresentou a suas propostas ao mesmo tempo que Carlos Mota, candidato do BE à Assembleia de Freguesia de Lavra, contactava com as pessoas de perto.


No final da manhã do mesmo dia, a intervenção no centro de Leça da Palmeira foi muito bem recebida pela população. Promovendo uma maior e melhor participação nas Assembleias de Freguesia da população como forma de construir e garantir a subsistência da democracia, em Leça, o Bloco de Esquerda continuou a intensificar a luta pela divulgação do Plano Municipal de Protecção Civil relativa à Petrogal, pela criação de creches e de um programa abrangente de Apoio Domiciliário a Idosos e de lares de idosos com dignidade de tratamento. O fruto do potencial turístico da cidade de Leça, que pode e deve ser traduzido no aumento de emprego na região, foi e é outra das propostas do programa do BE à freguesia de Leça da Palmeira.

01 October 2009

Com firmeza e persistência



O Bloco de Esquerda faz gala em manter uma posição inflexível contra tudo o que seja contrário aos interesses dos trabalhadores portugueses.

Não pactuamos com posições dúbias nem com promessas que antecipada e consabidamente não irão ser levadas à prática.

Os nossos concidadãos sabem que aquilo com que nos comprometemos tudo fazemos por cumprir.

Não inventamos pretextos para não discutir as questões que realmente são importantes, antes fazemos nossas as preocupações das pessoas com que nos cruzamos.

Seja o desemprego, sejam as consequências da crise financeira e social em que nos mergulharam, seja a falta de perspectivas com que se debatem os jovens, seja a alienação do património que é de todos, tudo isto nos tem merecido cuidado estudo e a busca de alternativas, sem populismos balofos e sem demagogias inúteis.

Quando os professores, enfermeiros e outros funcionários públicos sofreram os ataques do governo Sócrates estivemos na primeira linha da sua defesa. Mas já antes , quando o governo onde Manuela Ferreira Leite pontificava., lançou ataques igualmente absurdos, sobre estes trabalhadores e os seus direitos, tínhamos estado ao seu lado.

Tomamos posição contra as entregas de empresas estratégicas à voracidade privada, pelo governo PS, como antes combatemos as pretensões de desmantelamento da segurança social propostas pelo PSD /CDS.

Combatemos o Código do trabalho quer na versão Bagão Félix , quer na mais recente versão Vieira da Silva, como um atropelo inaceitável aos direitos dos trabalhadores, muitos deles conquistados duramente em anos e anos de luta.

Denunciamos a contradição que representa o pronto apoio aos banqueiros e a recusa em apoiar igualmente, as pequenas e médias empresas e os seus trabalhadores que vão ficando sem emprego, da mesma forma que antes tínhamos denunciado a inutilidade da compra de submarinos ou o envio de tropas para países com que não temos conflitos.

Sempre afirmamos que as questões da segurança radicam na falta de condições de vida dignas de camadas da população amontoadas em “guetos” e sem alternativas de vida aceitáveis.

Consideramos, no entanto, imprescindível a existência de policias de proximidade que assegurem um clima de segurança aos cidadãos.

O que não aceitamos é a deriva securitária que a direita caceteira e xenófoba preconiza.


Consideramos os direitos democráticos, porque muitos de nós lutamos, inalienáveis da sociedade em que queremos viver e por isso recusamos firmemente as formas mais ou menos mitigadas de democracia que nos procuram sub-repticiamente impor, tendo como espelho a governança Madeirense.


É esta firmeza de posições, esta persistência , que leva os nossos adversários a atacar-nos de forma tão encarniçada e a inventarem as mais ridículas mentiras sobre o Bloco de Esquerda.


Basta ler os nossos documentos , aliás sempre disponíveis na NET para constatar como são falsas as afirmações que sobre nós fazem. Não propomos qualquer “nacionalização de economia” nem o “aumento dos impostos da classe média” , mas o que propomos com toda a clareza é que devem voltar ao domínio público as empresas estratégicas, como as de energia, cujo controlo é indispensável a uma economia sã. O que propomos é um imposto sobre as grandes fortunas, a exemplo do que existe em outros países da Europa, que financie a Segurança Social e que contribua para a solidariedade intergeracional.

Bem sabemos que as nossas exigências de mais JUSTIÇA NA ECONOMIA não são bem vistas por aqueles que se habituaram a guardar para si a parte de leão da riqueza que os trabalhadores produzem.


Mas os nossos compromissos são exclusivamente com os cidadãos eleitores e será sempre a estes que prestaremos contas da nossa actuação.


O Bloco de Esquerda sempre foi, é e continuará a ser uma ESQUERDA DE CONFIANÇA.

Ferreira dos Santos

Empresário

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