30 July 2009

Não ao assalto às directorias escolares


As tentativas de municipalização do ensino estão na mesma medida da sanha destruidora do anterior modelo de gestão democrática das escolas.

O Ministério da Educação e a Direcção Regional de Educação do Norte (Drem), com o apoio por alguns autarcas e com a total subserviência da chamada Confederação das Associações de Pais (CONFAP) lá vai tentando destruir tudo o que cheire a autonomia e a democracia na gestão das escolas.

Para além da atribuição de subsídios às Associações de Pais, por intermédio da CONFAP e das suas delegações concelhias, esquecendo que há Associações de Pais que não estão filiadas na organização (patrocinada pelo Ministério e onde reina o Sr. Albino Almeida), subsídios esses que não se entende muito bem para que servem, verifica-se uma enorme pressão sobre os Conselhos Gerais Transitórios das escolas, com vista a eleger directores da “cor”, subservientes e dignos representantes do ME.

É claro que nem sempre as coisas correm pelo melhor e mesmo onde era suposto as eleições “serem favas contadas” tem ocorrido dissabores a estes “ aprendizes de feiticeiros”. Então, refugiam-se em meras questões processuais e burocráticas e pressionam a Dren, por todas as maneiras, a repetir as eleições para as direcções escolares. Repetir, repetir sempre até conseguir ganhar...
Estas tentativas vergonhosas de perpetuar o poder a qualquer preço contribuem e muito para o desprestigio da DEMOCRACIA . Aquela que lhes serve para pôr na lapela, mas que desrespeitam todos os dias.

É, do ponto de vista democrático, interessante ver as autarquias integradas nas preocupações das escolas. Pode facilitar a resolução de questões de manutenção, pode, inclusivamente, ajudar à definição das linhas orientadoras da política educativa.

Mas, o que não é admissível é que se verifiquem tentativas de intromissão por parte dos executivos camarários quer nas eleições dos directores, quer até, em conjunto com a DREN na utilização de subterfúgios da lei para a colocações de professores “amigos” ao arrepio das formulas consagradas legalmente para tal.
Pelo nosso lado iremos estar atentos a todas as manobras e iremos denunciá-las por todas as formas ao nosso alcance.

Já basta de desrespeito pela educação, palavra e conceito que enche os discursos das maiorias governamentais e autárquicas, mas que, de facto, apenas serve para desenvolver manobras estranhas aos interesses dos diferentes actores do sistema escolar.

Ferreira dos Santos
Empresário
Dirigente do Bloco de Esquerda

Publicado na edição do Jornal de Matosinhos de 24/07/2009

17 July 2009

Jantar Bloco de Esquerda Matosinhos

Francisco Louçã ao blocomatosinhos.blogspot.com

Política à esquerda

Cerca de uma centena de militantes e apoiantes do Bloco de Esquerda estiveram presentes no jantar de apresentação da candidatura do BE concelhio às Autárquicas. Ao longo do jantar foram comunicadas aos aderentes as linhas de força da candidatura e adiantadas propostas que vão integrar o programa do partido para o escrutínio.

Após a intervenção do deputado João Semedo – que lembrou que «a batalha política mais próxima são as eleições legislativas» e que os resultados deste escrutínio vão influenciar os das Autárquicas, e a breve comunicação de Francisco Louçã que defendeu que «é nas políticas sociais essenciais que se disputam todas as eleições» – foi a vez de dar voz a rostos da candidatura do Bloco às Autárquicas em Matosinhos.

E é mesmo disso que se trata – rostos que estão em representação de uma equipa – como fez questão de sublinhar o candidato à Assembleia Municipal, Ferreira dos Santos. No projecto autárquico do Bloco de Esquerda para o Matosinhos «não há cabeças de lista», afirmou, uma vez que «todos os candidatos fazem parte integrante de uma equipa» cujos elementos não têm projectos pessoais de poder. Isto ao contrário do que acontece, por exemplo, com o PS, que tem sido incapaz de esconder as «lutas internas», representadas por duas candidaturas - uma, a oficial de Guilherme Pinto; a outra "independente" de Narciso Miranda . O candidato aproveitou este ponto para criticar o que considera ser uma fragilidade do PSD: a «importação» de um candidato – a referência é a Guilherme Aguiar – de outra autarquia (V.N. Gaia).

O desemprego e a pobreza, que no concelho atingem «uma dimensão verdadeiramente preocupante», bem como a necessidade de criar uma política de habitação justa, «onde de um lado não haja guetos» e, do outro, «Matosinhos Sul e Paços da Boa Nova» são outras das preocupações que serão reflectidas no programa para as Autárquicas. O mesmo acontece com uma das linhas de força que já tinha sido comunicada na apresentação pública da candidatura e que tem que ver com a necessidade de «mais e melhor» democracia: «procuraremos que a Assembleia Municipal deixe de ser uma mera caixa de ressonância pública para ser um verdadeiro fórum de participação dos cidadãos». A concluir, Ferreira dos Santos lembrou uma vez mais que o Bloco de Esquerda rejeita coligações pré e pós eleitorais.

Um combate com oito anos

Foi já no fim das breves palavras dirigidas aos participantes no jantar que o mandatário da candidatura, Abreu Pessegueiro, justificou o porquê de ter aceite o convite do Bloco de Esquerda: «Embora não seja militante, encontrei aqui as razões para ser mandatário porque tenho princípios de esquerda». O arquitecto e pintor defende «mais força ao nível da representatividade para quem tem a força das ideias», enumerando justamente algumas das propostas apresentadas ao longo destes últimos oito anos de combate autárquico: o Plano de Melhoria Energética para Matosinhos, aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal; a defesa do comércio tradicional – lembrando, a propósito, que a Rua Brito Capelo, onde decorreu o jantar, tem sofrido uma profunda descaracterização; e também o Programa de Mobilidade para Idosos e outras Pessoas com dificuldades Motoras.

Justiça na economia

Fazendo eco de ideias veiculadas pelos camaradas que o antecederam nas intervenções, o candidato à Câmara Municipal, Fernando Queiroz, referiu que o Bloco não se apresenta com «slogans ocos» como os que se podem ler na propaganda abundante de alguns partidos políticos e associações a nível local. Mensagens como «maior justiça na economia», «mais e melhor democracia», e a defesa de cidades «ambientalmente sustentáveis» prometem ser pilares de uma candidatura que se apresenta «a todos os órgãos autárquicos do município». E porque a crise afecta todo o país, sublinhou Fernando Queiroz, as suas consequências «devem ser combatidas de forma decisiva» – deixando neste ponto o candidato antever algumas das medidas que deverão constar do programa autárquico do Bloco de Esquerda. Uma delas diz respeito à criação de uma bolsa de habitação social, à imagem do que está a ser proposto pelo BE noutros concelhos. O Bloco de Esquerda vai insistir na aplicação das propostas contempladas no Plano de Melhoria Energética para Matosinhos, pese embora «as respostas evasivas» que tem recebido dos responsáveis autárquicos (nomeadamente do presidente Guilherme Pinto) quando confrontados com a concretização das mesmas.

À Petrogal também continuará a ser exigida uma postura diferente por parte do Bloco: «A refinaria tem de existir e gera postos de trabalho; está cá, seja. O que queremos é que os serviços municipais de protecção civil informem as populações sobre como agir quando há problemas. Queremos que a Petrogal assuma as suas responsabilidades».

A finalizar, o candidato deixou uma mensagem definidora do projecto autárquico do BE para Matosinhos: «Apresentamos uma candidatura que, merecendo a confiança dos nossos concidadãos, levará à Câmara Municipal uma verdadeira política à esquerda».

06 July 2009

Jantar do BE concelhio no Aliança


Após a iniciativa organizada a pensar sobretudo na comunicação social, os aderentes do BE vão ter oportunidade de assistir à apresentação das candidaturas para Matosinhos. No próximo dia 17 de Julho, pelas 19:30 horas, realiza-se um jantar no Restaurante Aliança (à Rua Brito Capelo) cujo objectivo é conhecer novos aderentes e trocar impressões sobre as propostas para as eleições autárquicas. O dirigente bloquista Francisco Louçã também vai estar presente no jantar.



Mais informações: matosinhos.bloco@gmail.com

04 July 2009

Oito anos de combate em revista




O que fizeram e como fizeram os representantes eleitos do BE concelhio para melhorar as condições de vida dos matosinhenses.



São oito anos de luta em que a postura do BE não se limitou à denúncia e ao protesto. Em muitas situações o Bloco concelhio apoiou as formas de luta desencadeadas pelas populações locais em aspectos tão essenciais como o combate à privatização da gestão do fornecimento da água ou a recolha dos resíduos sólidos, porém são muitos os exemplos em que o BE se mobilizou em torno do seu compromisso eleitoral. É o caso do Plano de Melhoria Energética para Matosinhos, aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal, e cujas propostas já começaram a ser implementadas pelo actual executivo camarário.


Porque o desemprego ocupa um lugar cimeiro nas preocupações do Bloco concelhio, o partido acompanhou a situação dos trabalhadores das Confecções C111, desde o momento da deslocalização da empresa, passando pela fase de despedimentos, até à recolha de informação junto do centro de emprego. Pese embora o BE não se rever nas medidas de melhoramento do Mercado Municipal de Matosinhos, foi no seguimento das tomadas de posição dos bloquistas que a Câmara decidiu a intervenção naquele local. De resto a defesa e apoio ao comércio tradicional tem sido uma das preocupações do partido a nível nacional enquanto meio de manter postos de emprego e impedir a desertificação no centro das cidades.


Políticas sociais


Uma verdadeira política social de habitação, ou seja, mais inclusiva e sem “guetos”, tem sido uma das bandeiras do Bloco concelhio. Desde 2002 que o BE defende a necessidade de retomar o transporte de passageiros na chamada linha de Leixões do caminho-de-ferro, tendo levado à Assembleia Municipal as reivindicações do utentes dos STCP aquando da tentativa de encerramento de carreiras de autocarros.


A prestação de cuidados de saúde é outra área que tem merecido a atenção do BE. O diagnóstico não é positivo, como o demonstram a falta de pessoal clínico e de enfermagem quer nos centros de saúde quer no Hospital de Pedro Hispano, situações testemunhadas no decorrer das visitas dos deputados municipais. Com o apoio das Comissões Sociais de Freguesia e dos Conselhos Locais de Acção Social o BE fez ainda um Diagnóstico Social do Concelho. As carências observadas no decorrer das visitas e das auscultações resultaram na proposta da constituição de um Banco de Ajudas Técnicas e de um Programa de Mobilidade para idosos e pessoas com mobilidade condicionada.


Na área da educação, o BE tem denunciado a degradação de escolas do concelho e desenvolvido um trabalho de proximidade junto das associações de pais e dos conselhos executivos. Relativamente à cultura, uma das preocupações prende-se com a preservação da memória colectiva do concelho: proporcionar instalações condignas ao Museu do Linho, situado em S. Mamede de Infesta, e impedir a entrega da gestão da Quinta da Conceição a empresas de eventos são duas das lutas que se inscrevem nesta área de actuação.


No plano da segurança, o Bloco concelhio tem-se batido por um Plano Municipal de Protecção Civil que tenha em consideração os problemas colocados pela Refinaria da Boa Nova e pelas restantes instalações petrolíferas na cidade, bem como os problemas decorrentes dos canais de navegação aérea de aproximação do aeroporto. Uma Comissão Municipal de Segurança integrada por um elemento do BE chegou a ser constituída, a qual foi, porém, extinta.


Por fim, o acompanhamento dos problemas inerentes às pescas e à segurança dos pescadores levou o Bloco concelhio a propor um Plano de Emergência de Socorros na zona costeira e a construção de um porto de abrigo em Angeiras. Por diversas vezes foi ainda proposta a criação de um Centro de Estudos do Mar, considerado uma mais-valia para um concelho que tem justamente no mar um dos seus principais recursos.




03 July 2009

Bloco de Esquerda de Matosinhos é notícia


O lançamento oficial da candidatura do Bloco de Esquerda a Matosinhos, que apresentou Fernando Queiroz e Ferreira dos Santos como cabeças de lista à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, respectivamente, foi notícia em órgãos de comunicação nacionais e regionais.

No artigo publicado no Diário Digital, que pode ser lido em http://diariodigital.sapo.pt, este meio de comunicação enumera os principais rostos da candidatura bloquista ao Município e o facto de o partido concorrer às dez freguesias de Matosinhos. O portal refere ainda as bandeiras do BE para o escrutínio – “mais justiça na economia” e “mais qualidade na democracia” – assim como a rejeição de coligações pré e pós-eleitorais.


Com o título “Não corremos atrás de lugares”, a edição online do semanário Matosinhos Hoje apresenta um artigo mais detalhado sobre as figuras e as “bandeiras” desta candidatura, o qual se encontra disponível em http://www.matosinhoshoje.com - Este artigo é igual ao da edição em papel. Por seu lado, o Jornal de Matosinhos destacou os discursos de Fernando Queiroz e Ferreira dos Santos, bem como a mensagem deixada por Gonçalo Torgal (que foi lida por Fernando Queiroz, como já tínhamos referido aqui no Blog). A notícia do Jornal de Matosinhos está disponível aqui.


As televisões Regiões TV (RTV) e Porto Canal também noticiaram o acontecimento nos seus espaços informativos.

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