29 December 2009

A propósito de um comentário….

O leitor José Modesto deixou pistas de reflexão sobre a figura do Gabinete Consultivo da Autarquia (GCA). Em resposta às suas palavras, o candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda (BE), Fernando Queiroz, tece considerações sobre a democracia que o BE defende, na qual está implícita uma cidadania mais consciente e avançada.

Temos bem claro que o órgão de fiscalização da actividade da Junta de Freguesia e o órgão deliberativo por excelência é a Assembleia de Freguesia (AF) - único órgão eleito directamente. Por este motivo, não estamos dispostos a colaborar em qualquer tipo de silenciamento, descredibilização ou esvaziamento da Assembleia.

Em abono da verdade, também consideramos que os mecanismos da democracia não se esgotam na democracia formal e representativa que nos convoca apenas, enquanto cidadãos eleitores, de quatro em quatro anos. No Bloco, consideramos que existe um larguíssimo espaço de intervenção cívica e política que pode ser praticado quotidianamente pelos cidadãos, com os seus pensamentos e ideias, com os seus interesses próprios e particulares, num movimento constante de consertação em busca do interesse colectivo (que é mais do que a soma dos interesses particulares). São exemplos disso os processos da Agenda XXI Local ou as práticas de Orçamento participativo, entre outros mecanismos da democracia participativa.

Sobre a sua questão em concreto - a do Gabinete Consultivo da Autarquia (GCA) - é nossa opinião que é uma iniciativa que vai no bom sentido de alargamento da discussão política sobre o nosso interesse colectivo. O facto de aumentar a audição dos partidos, mesmo daqueles que não estão representados na AF, para além do que a lei impõe é um bom sinal. Todavia, não nos parece que este esforço de ouvir opiniões diferenciadas se deva esgotar nas organizações partidárias, uma vez que estas não esgotam a diversidade e a riqueza de opiniões existentes na comunidade. Pelo contrário, achamos que devem ser encontradas formas de informar os leceiros, mobilizá-los e levá-los a tomar posição sobre os diferentes assuntos que a todos nos afectam. No fundo é da nossa vida que se trata; e sobre isso todos temos uma palavra a dizer.

Participaremos, sempre que formos convidados, nos encontros do GCA enquanto sentirmos que este órgão servirá para fazer mais e melhor por Leça da Palmeira. No entanto, queremos deixar bem claro que, e se nos apercebermos que o GCA não passa de um mero adorno ou de uma tentativa de esvaziamento da Assembleia de Freguesia, deixaremos de participar e disso daremos pública nota.



Fernando Queiroz

Regionalização: como e para quê

O processo de regionalização do nosso país não só pode, como deve, constituir uma alteração da administração pública, com vista a modernizar e a descentralizar o poder.

Por outro lado, criando uma maior proximidade com os cidadãos talvez induza a uma maior participação cívica e a um maior interesse na resolução politica dos problemas das respectivas regiões.

O que a regionalização não pode é ser olhada como uma espécie de panaceia universal para todos os males de que Portugal enferma, porque não há medidas avulsas que possam resolver, de uma só vez, o que não se fez ao longo de trinta e cinco anos. O processo de regionalização só poderá ter validade, se for acompanhado por uma profunda e corajosa remodelação administrativa que altere, positivamente, algumas divisões, que anule algumas fronteiras artificiais e artificiosas que deixaram há muito de fazer qualquer sentido.

Sem um tal processo, a regionalização não passará da criação de mais uma estrutura de tipo “autárquico”, sem alterar significativamente a organicidade centralista do aparelho de estado, tal como hoje o conhecemos. Tem que ser uma estrutura eleita, dinâmica, de funcionamento regional, com funções e responsabilidades claramente definidas e não mais estruturas para “jobs for the boys”.

Aproveite-se o momento para o debate da própria Lei Autárquica que deverá ser convenientemente ajustada à realidade actual, melhorando a gestão democrática, propiciando uma maior transparência processual e aumentando a confiança dos cidadãos na estrutura do Estado que lhes está mais próxima.

A promiscuidade funcional hoje existente entre as Juntas de Freguesia e os Municípios tem de deixar de existir, pois constitui um dos álibis para a inoperacionalidade em alguns sectores. Se for considerado que as Juntas de Freguesia já não correspondem às necessidades actuais, deve ser encarado corajosamente o seu fim e as suas atribuições serem integralmente assumidas pelas Câmaras. Se se considerar que continuam a ser importantes, o seu papel deverá ser completamente repensado e retirado da dependência das delegações de competências atribuídas pelas Câmaras, autonomizando as duas estruturas autárquicas, quer do ponto de vista das respectivas atribuições, quer do ponto de vista financeiro.

O que não pode é continuar a existir um órgão deliberativo, onde a proporcionalidade eleitoral é completamente alterada pela existência de membros por inerência, como acontece nas Assembleias Municipais relativamente aos presidentes de Junta.

Assim, as Assembleias Municipais, além de se assumirem como o órgão politico e deliberativo e de fiscalização da actividade do Município, devem ter uma maior capacidade propositiva face aos Planos e Orçamentos Municipais, apresentados pelos executivos e um eficaz controlo democrático sobre as Empresas Municipais.

As Assembleias Municipais deverão implementar mecanismos de participação popular como o Orçamento Participativo, que apoiem democraticamente a sua actividade enquanto órgão de controlo dos executivos camarários.

Evidentemente que para esta “revolução” autárquica terão que ser feitas alterações legislativas de fundo, que não se compadecem com os remendos legislativos que têm vindo a ser timidamente ensaiados.

Por outro lado, os interesses a salvaguardar não poderão ser os interesses eventuais de alguns dinossauros autarcas, mas os legítimos interesses das populações e da gestão democrática das autarquias. Os órgãos regionais a criar deverão ser eleitos regionalmente e terem claras atribuições de representação regional, não sendo meros representantes do governo central.

Por vezes ouvem-se vozes que clamam contra a criação de mais uns quantos cargos políticos, mas é necessário pensar que com o fim dos Governos Civis, há pessoal administrativo que, forçosamente, deverá ser dispensado, ora para as estruturas regionais a criar, não haverá um aumento de pessoal muito significativo.

As vantagens da existência de Regiões administrativas superam, largamente, algumas inconveniências que lhes possam apontar.

Este tem que ser um debate a continuar, a atravessar a sociedade, para que cada um de nós possa dar a sua opinião e a enriquecer a resolução a tomar. Pela minha parte irei tentar continuar a dar os meus contributos, valham o que valerem , incentivando os meus concidadãos a que o façam, igualmente.

José Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

22 December 2009


"Jamais haverá ano novo, se continuar a copiar os erros dos anos velhos”

A citação de Luís de Camões que titula este pequeno texto ocorreu-me a propósito da recente posição do FMI quando apontou a rota de salvação para o nosso país.

A posição do FMI alerta para a necessidade de em 2013 o défice das nossas contas públicas dever andar pelos 3% do PIB e, diz-nos o FMI, que o caminho deve ser feito com recurso à contenção de gastos com subsídio de desemprego (logo agora que chegamos aos 10,2% de desempregados?!) e saúde, e na redução dos gastos na função pública, nomeadamente ao nível do "ajustamento dos salários" - um eufemismo para congelamento de salários. Dizem eles que a medida da função pública seria importante, também, para sinalizar a importância da contenção salarial do sector privado. Uma nova versão do apertar do cinto e, novamente, para os mesmos de sempre.

Serão estas medidas suficientes para o auspicioso objectivo do défice a três por cento?! O FMI não nos dá garantias, mas, para que não nos falte mesmo nada, apresentam-nos já um plano B: o aumento do IVA (que, como todos sabemos, é o mais injusto dos impostos porque pagam todos por igual, ricos e pobres, mesmo que se trate só de comprar pão).

Assistimos, assim, às receitas de sempre (lembram-se do acordo feito com o FMI na altura em que Mário Soares era primeiro-ministro?), um remake de um filme já gasto e cujo final é tudo menos sorridente. Pelo menos, para a grande maioria dos portugueses.

Curiosamente, este anúncio do FMI teve lugar no mesmo dia em que o Bloco de Esquerda lançou na Assembleia da República o mais desafiador de todos os debates da presente legislatura e cujos resultados podem traçar novos argumentos para a gestão do défice e para a construção de uma sociedade mais justa.

As propostas que o Bloco de Esquerda levou à discussão visam, tão só, defender práticas que já existem noutros países e que são bons exemplos do combate à fraude e à evasão fiscal. A mais relevante, entre elas, obviamente a do levantamento do sigilo bancário.

Perante a dita inevitabilidade do corte na despesa - que será sempre a resposta neoliberal até que já nada mais reste para cortar - o que hoje o Bloco de Esquerda apresentou foram soluções para aumentar a receita do Estado. E isto sem aumentos de impostos e sem exigir mais sacrifícios aos portugueses. Trata-se, apenas, de ir buscar o que deveria ser de todos e de combater o que nos vai saindo muito caro.

Este ano saíram mais de 7 mil milhões de euros de Portugal para offshores, o equivalente ao montante anual pago por todos os contribuintes, dinheiro que deveria ser fiscalizado. Contudo, o FMI diz-nos que o que devemos fazer é congelar salários, diminuir despesas..., enfim, por os mesmos de sempre a pagar uma crise que não criaram. Já dizia José Mário Branco: "Não há ronha que envergonhe o FMI".



Fernando Queiroz

13 December 2009

À esquerda em 2010

O Bloco de Esquerda – Matosinhos respondeu ao convite dirigido pelas Juntas de Freguesia de Perafita e de Leça da Palmeira no sentido de dar o seu contributo para os Planos de Actividades para 2010.

Embora sem expressão suficiente nas urnas para ter representantes nestas Juntas de Freguesia, o Bloco de Esquerda – Matosinhos pretende fazer parte de todos os espaços de discussão pública e política concelhios. É o caso do Gabinete Consultivo da Autarquia (GCA) de Leça da Palmeira. Esta estrutura, coordenada por Alberto Gomes do CDS-PP, vai reunir-se a cada dois meses e tem sido publicamente definida como uma plataforma de discussão e conversação para a qual foram convidadas todas as forças políticas que se apresentaram a sufrágio nas eleições autárquicas. No decorrer da primeira reunião, no passado dia 4 de Dezembro, o novo executivo apresentou as suas prioridades: educação e acção social.

Na sequência da reunião, que contou com a participação da candidata à Junta de Freguesia pelo BE, Rita Ribeiro, o BE - Matosinhos enviou à Junta de Freguesia um conjunto de propostas no âmbito das referidas áreas, ressalvando, porém, que estas serão defendidas sem prejuízo de outras que possam, entretanto, vir a constituir-se como merecedoras da atenção desta força partidária. É o caso das medidas relacionadas com o combate ao desemprego.

Leça: prioridades

As propostas apresentadas surgem na sequência do “diagnóstico” traçado pelo Observatório Social de Matosinhos, no qual a freguesia de Leça da Palmeira aparece, no contexto do concelho, como uma das que apresenta mais carências ao nível de respostas sociais dirigidas quer a crianças quer a idosos. No âmbito da acção social, o BE – Matosinhos propõe, assim, a construção de creches com vista a promover o acesso ao ensino pré-escolar e apoiar os casais mais jovens; a criação de lares de idosos condignos e de um Programa de Apoio Domiciliário a Idosos que seja abrangente, bem como a construção de novas instalações para a Associação Amigos da Terceira Idade.

No que diz respeito à educação, o BE – Matosinhos defende a conclusão das obras relativas às escolas básicas da Praia e da Amorosa; a resolução da questão do Parque Infantil da Escola da Praia, optando-se, eventualmente, pela autonomização do mesmo, por forma a que fique aberto durante todo o ano; e a finalização das obras da EB 2/3. Outra das medidas defendidas é a criação de uma extensão da Biblioteca Municipal Florbela Espanca, um espaço que deve ser multi-funcional, com mediateca e ludoteca, e proporcionar serviços como Internet gratuita.

Prioridades para Perafita

Também a convite da Junta de Freguesia de Perafita, e ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, o Bloco de Esquerda - Matosinhos enviou um conjunto de medidas para o Plano de Actividades de 2010. Ao nível da Saúde, a força partidária lembra que foi prometida a criação de um Centro de Saúde de raiz para a Freguesia e que a solução encontrada não é de molde a poder ser considerada nem suficiente nem a desejável.

A nível ambiental, é merecedora de especial atenção por parte do BE a existência, na zona das Barrocas, de um depósito a céu aberto de produtos de granito. Além desta situação configurar uma reconhecida ilegalidade, vem a causar graves prejuízos ambientais aos moradores do bairro envolvente que se queixam do ruído provocado pela movimentação das pedras, bem como do facto de o pó de granito ser susceptível de prejudicar a saúde pública.
O BE – Matosinhos lembra ainda que é da competência da Junta de Freguesia fazer o levantamento dos imóveis degradados para posterior comunicação à Câmara Municipal. O Bloco de Esquerda insiste assim na elaboração de listagens dos imóveis devolutos e/ou degradados pois, num e noutro caso aquelas listagens deverão ter impacto nos valores de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar.

Também a inexistência de passeios para peões em inúmeras ruas de Perafita leva o BE a sugerir que a Freguesia assuma esta questão como prioritária na sua actividade no próximo ano.

30 November 2009

Taxa máxima, mas com justiça social


A aplicação da taxa máxima de IMI no concelho e o não agravamento deste imposto sobre os prédios degradados são os aspectos destacados pelo Bloco de Esquerda – Matosinhos da última reunião de Assembleia Municipal.

No que se refere ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) o Bloco de Esquerda concorda, no essencial, com a proposta apresentada na reunião da Assembleia Municipal. O agravamento de 50% para os prédios devolutos e a fixação das taxas máximas previstas no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) são bem recebidas, mas esta última com uma recomendação do BE deixada pelo seu deputado municipal, Ferreira dos Santos.

A profunda crise económica, que se traduz em níveis de desemprego muito elevados, afecta muitos agregados familiares que são titulares de habitação própria permanente. Nos casos de comprovada impossibilidade de cumprir com as suas obrigações fiscais, a indicação clara do Bloco de Esquerda – Matosinhos é que a Câmara encontre adequados mecanismos que, a exemplo do que acontece com o apoio ao pagamento de rendas, permita devolver parte do IMI arrecadado, entre outras eventuais ajudas, àqueles agregados em dificuldades.

Ao contrário do que foi aprovado, o Bloco de Esquerda defende também o agravamento da taxa sobre prédios degradados previsto na lei. Esta foi, aliás, uma das razões por que o deputado municipal do Bloco de Esquerda, Ferreira dos Santos, se absteve no momento da votação. Se o agravamento das taxas de IMI para prédios devolutos pode ter algum impacto na dinamização do mercado de arrendamento, o agravamento da taxa para prédios degradados pode ter impacto na reabilitação urbana (com consequente impacto na criação de postos de trabalho) e na melhoria do espaço público.

Ambos os agravamentos têm subjacente que os proprietários têm responsabilidades colectivas que não podem deixar de cumprir. Para o Bloco de Esquerda – Matosinhos, «a existência de recursos subaproveitados ou degradados são um luxo a que a nossa sociedade não se pode permitir».

26 November 2009

Alternativas à crise?

Como a crise continua e as perspectivas de luz ao fundo do túnel são ainda muitíssimo ténues, tão ténues que nem se vislumbram, é necessário encontrar formas de procurar minimizar os problemas resultantes, nomeadamente, das centenas de milhares de desempregados.

Evidentemente que é necessário alargar o âmbito do subsidio de desemprego àqueles que se encontram efectivamente sem trabalho. Evidentemente que é indispensável assegurar a sobrevivência dos trabalhadores , a quem a crise, criada pelo capital financeiro na sua deriva de casino, deixou sem acesso ao trabalho.

Não partilhamos a opinião dos que consideram que quem está inscrito nos centros de emprego, não quer trabalhar e vive de subsídios, por sua livre iniciativa. Nem a daqueles para quem os subsídios, visando a reinserção social, criam, apenas, maus hábitos e falta de vontade de trabalhar, como de forma populista e mentirosa é afirmado por “políticos” que melhor fariam em explicar as situações de financiamentos “estranhos” e de corrupção em aquisições em que se encontram mergulhados.

Em Portugal, vivemos em crise há muitos anos e até começa a ser redundante falar em crise. Seria melhor pensar em ultrapassar as barreiras que se nos apresentam e agarrar o futuro nas nossas próprias mãos .

No nosso concelho, apesar das afirmações “oficiais” em contrário, temos um aumento do desemprego equivalente ao do resto do país. Dos nossos contactos com as populações apercebermo-nos de que com alguns pequenos investimentos seria possível criar postos de trabalho duradouros e produtivos.

Torna-se necessário estimular e apoiar a energia criativa das pessoas. A chamada economia social pode constituir uma saída válida para o desemprego, encarada de forma séria e sempre apoiada tecnicamente para ter viabilidade.

A constituição de cooperativas de prestação dos mais diversos serviços que possam facilitar a vida aos que exercem uma profissão como seja : serviços domésticos, acompanhamento de idosos nas suas casas, fornecimento de refeições em cantinas , entre outros carecem de alguma formação e de investimento não muito vultuoso.

Mesmo no caso de algumas empresas que entram em falência e que os trabalhadores consideram viáveis seria de encarar a possibilidade de, com apoio técnico eficiente, as transformar em empresas cooperativas. Por que não? Os custos sociais não serão maiores com estas pessoas desempregadas?

A situação das pescas é reconhecida como calamitosa. Os barcos que tinham alguma viabilidade para assegurar as capturas no alto mar foram desactivados e os armadores receberam os respectivos subsídios. Em troca, apareceram os pequenos barcos de pesca artesanal, com motores a gasolina, que tornam as idas ao mar caras e extremamente perigosas, pela precariedade das embarcações .

Por outro lado as vendas, em lota, do pescado capturado não corresponde ao mínimo do valor que justifique o trabalho, no entanto a venda ao público não deixa de ser muitíssimo superior. Sabe-se que, por vezes, em 200 metros de distância entre a lota e o comprador, o preço do pescado quadruplica. Quem embolsa este lucro?

Sabemos que os pescadores nunca foram muito incentivados a criar condições para que a distribuição do pescado lhes pertencesse. A exemplo do que acontece em tantas zonas da vizinha Galiza seria de começar a pensar em assegurar a venda do pescado pelas organizações dos próprios pescadores. Para tal é necessário formação, apoio técnico e algum investimento, e o estabelecimento de rede de contacto com aqueles que praticam essa forma de trabalho.

Medidas simples ou complexas como estas, acompanhadas de melhoria nas condições de segurança, como o tão prometido porto de abrigo em Angeiras, poderiam incentivar muitos jovens a procurar esta alternativa de trabalho.

Ouçamos os interessados e estamos crentes de que encontraríamos formas de reactivar as pescas dando aos pescadores possibilidades de uma vida mais digna e de um futuro mais promissor.

O nosso papel deverá ser o de tentar fazer chegar estas e outras propostas a quem as quiser ouvir. As únicas promessas são as de nos mantermos abertos a todos os debates em torno destas questões. O que não é admissível é continuar com recursos desaproveitados e mantendo uma atitude passiva e de lamúrias.



José Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda.

25 November 2009

Núcleo de Matosinhos com novo Secretariado

O Núcleo Concelhio de Matosinhos do Bloco de Esquerda realizou, no passado dia 20 de Dezembro, eleições para o Secretariado, a que se apresentaram duas listas. Na sequência do processo eleitoral foram eleitos os seguintes activistas: Ernesto Magalhães; Fernando Queiroz; Ferreira dos Santos; Jorge de Sousa; e Rui Morgado.

Esta estrutura do Bloco de Esquerda foi, assim, renovada em cerca de 60%, o que se espera que seja traduzido numa revitalização e redinamização da actividade bloquista no nosso Concelho.

Nas reuniões que precederam esta eleição, foram debatidas propostas de trabalho decorrentes quer da análise feita à situação política concelhia quer da constatação da necessidade de integrar os novos activistas que têm vindo a aderir ao movimento.

IMI em debate

No que se refere ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cuja taxação está em discussão em Matosinhos, o Bloco de Esquerda considera que a taxa de 0,4% sobre os prédios urbanos deve ser mantida. Todavia, como prevê a lei, também entende que deve ser elevada para o dobro no caso de prédios devolutos e que devem ser majoradas as taxas para prédios em estado de degradação como forma de incentivar os proprietários a promover a requalificação dos seus imóveis. A ideia é contribuir para a necessária requalificação urbana e para maior dinamismo do mercado de arrendamento.

No entanto, o Bloco de Esquerda tem consciência de que existe uma profunda crise económica que se traduz em níveis de desemprego muito elevados afectando muitos agregados familiares que são titulares de habitação própria permanente. Nos casos de comprovada impossibilidade de cumprir com as suas obrigações, a proposta do Bloco de esquerda – Matosinhos é que a Câmara Municipal encontre os adequados mecanismos que, a exemplo do que acontece com o apoio ao arrendamento, permita devolver parte do IMI arrecadado – entre outras eventuais ajudas – àqueles agregados em dificuldades.

O Secretariado Concelhio de Matosinhos do Bloco de Esquerda

23 November 2009

A crise continua

Após o fecho do ciclo de campanhas eleitorais, em que o tema da crise foi usado e glosado por todos e de todas as formas, parece que este deixou de constituir motivo de discussão.

Começaram, até, a ser propaladas informações de que a situação económica estava a melhorar e que o fim da crise estava à vista.

Apesar disso, foi anunciado há poucos dias que a taxa de desemprego voltou a subir e que não há perspectivas para que se inicie a sua baixa. Aliás, como é sabido, mesmo após alguma recuperação económica, leva tempo a que o emprego recupere .

Os desempregados e os trabalhadores que, embora com trabalho, têm condições de emprego precárias e sem direitos, sabem que a crise está aí e é bem sentida.

A situação em Matosinhos não é diferente do resto do país. Embora custe a aceitar ao Presidente da Câmara, o desemprego tem vindo a aumentar no nosso concelho nos últimos meses, embora se afirme terem sido criados postos de trabalho nos centros comerciais e nos supermercados que, entretanto, têm proliferado por todo o concelho, sendo incompreensível , mesmo à luz da filosofia empresarial, a razão para que abram tão próximo uns dos outros.

Mas, vejamos o que acontece com tais “postos de trabalho” criados nas grandes superfícies comerciais. As ofertas de emprego são, geralmente, para jovens muitos com habilitações superiores ao 12º ano de escolaridade e alguns mesmo universitários.

A muitos destes jovens, com absoluta falta de alternativas de trabalho, é oferecido meio horário de trabalho, com meio salário mínimo , como repositores ou como caixas. Estes trabalhadores, sem um mínimo de garantias no seu contracto precário de 3 ou 6 meses, deixam de contar para a estatística dos desempregados. Mas será que uma pessoa a auferir um salário de pouco mais de 200€ por mês pode ser considerado empregado?

É esta a triste realidade de milhares de jovens no nosso país e no nosso concelho, com um futuro adiado e sem perspectivas.

São urgentes medidas que possam contribuir para melhorar esta situação.

Algumas propostas foram avançadas nos programas eleitorais do partido e devem ser encaradas com seriedade e sem preconceitos . Entre todos teremos, por certo, mais possibilidades de encontrar soluções.

Esperar que o sacrossanto “mercado” resolva este problema é de um optimismo que raia a ingenuidade . Pode, aliás, tornar-se muito caro, dado que se estão a criar condições para lançar para os caminhos da exclusão social muitos destes jovens, a quem hoje, não dermos oportunidade de vida e de futuro.

A responsabilidade é de todos nós, mas cabe às autoridades, ao governo central e aos governos autárquicos a criação de condições mobilizadoras para que as tão anunciadas novas oportunidades não fiquem por meros slogans .


José Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

Contra a corrupção: transparência

As mais recentes revelações sobre acções de corrupção que delapidam muitos milhões de euros do erário público obrigam-nos a pensar que o remédio para estes males também está nas nossas mãos. Quer se trate de sucatas , Freeport , Portucale, CTT de Coimbra , quer se trate de submarinos ou quaisquer outras.

A mais completa transparência nos processos e a maior democraticidade nas relações, devem constituir a pedra de toque de qualquer instituição que se pretende democrática.

As corrupções e tráficos de influências, nas suas mais variadas formas, são como cancros que corroem a democracia e que promovem o afastamento dos cidadãos da politica, comprometendo, seriamente o funcionamento e a credibilidade das instituições democráticas.

A resposta dos cidadãos só pode ser uma: a participação activa e constante na coisa pública ( res publica), que leve a uma vigilância constante que seja preventiva das situações de desrespeito da legalidade e quando da exigência de uma intervenção da justiça, esta seja célere, completamente isenta e sem privilegiar ninguém.

Só com uma tal prática será possível repor uma verdadeira ética republicana e contribuir para credibilizar a actividade política como causa nobre que deve ser.

Esta foi a luta de tantos de nós antes do 25 de Abril de 1974 e não pode deixar de continuar a sê-lo, agora, que vivemos em democracia.

A democracia implica o respeito pela opinião alheia, mesmo que estejamos em desacordo com ela. A forma de, a ela, nos opormos é usando uma boa argumentação. A diversidade de pontos de vista só enriquece a democracia.

Daí resulta a necessidade de as maiorias circunstanciais deverem respeitar as minorias, igualmente circunstanciais, sem qualquer manifestação de arrogância ou de sobranceria.

A isto se pode chamar a cultura democrática e a sua implementação é obrigação de todos os que se reclamam de democratas.

A sociedade, no seu todo, só tem a ganhar com a estrita observância destas regras básicas.

Não pretendo dar lições a ninguém, nem arrogar-me acima da prática que vai sendo habitual na nossa sociedade. No entanto considero importante lembrar, de vez em quando, algumas verdades que parecem esquecidas nos dias que vamos vivendo.

O novo ciclo que se começa a viver pode e deve ser aproveitado para rever práticas que se mostraram erradas .

Os portugueses em geral e os matosinhenses em particular esperam que aqueles em quem depositaram a responsabilidade de gerirem os negócios públicos respeitem as indicações que foram dadas nas votações e não as corrompam com negociatas de gabinete. Essa é a regra básica que deve orientar a vivência de uma democracia sã.

Cumpre-nos estar alerta na defesa da qualidade de vida, bem como da qualidade da democracia em que nos for proporcionado viver.

Não estamos dispostos a permitir qualquer menosprezo pela liberdade de opinião, seja porque forma se apresente.

Não podemos pactuar com falta de transparência, mesmo que venha “empacotada ” com as maiores modernidades.

Concluo, que nos cabe a mobilização dos cidadãos para as questões que lhes dizem respeito. Há práticas que começam a ser implementadas em algumas autarquias do nosso país que levam a uma maior participação dos cidadãos.

Continuamos a pensar que este é um caminho a seguir para melhorar as condições de vida em Portugal e logo em Matosinhos.



José Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


21 November 2009

Alargamento do subsídio de desemprego é necessário e urgente!


Terminados os actos eleitorais, desapareceu, como que por magia, o discurso sobre a crise. Já quase ninguém fala sobre o assunto, mas a verdade é que a crise está aí, que o digam os 548 mil desempregados que o Instituto Nacional de Estatística diz existirem no final do 3º trimestre deste ano.


Apesar de impressionante aquele número não reflecte a realidade do desemprego no nosso país. O INE considera que desempregado é aquele que não tem trabalho, estava disponível para trabalhar e procurou trabalho. Não se verificando estas condições, cai no universo dos “inactivos”. E nós sabemos que, por desalento ou por não ter dinheiro nem para os transportes e ir aos centros de emprego muitos são os que são considerados “inactivos” (até condição de desempregados lhes tiram!). É o próprio INE que afirma que ao considerarmos estas pessoas o desemprego ascendia, no 3º trimestre de 2009, a 668 mil desempregados (11,7%), homens e mulheres que vêem o seu presente e o seu futuro comprometidos.


E não ficará por aqui! Todos os especialistas são unânimes em afirmar que esta chaga social que é o desemprego vai continuar a aumentar durante o próximo ano e estender-se-á a 2011.
Muitas são as famílias sem terem como fazer face às despesas do dia-a-dia e correndo o risco de serem despejadas das usas habitações por não poderem pagar rendas ou as amortizações dos empréstimos bancários que contraíram, mesmo quando recebem o magro subsídio de desemprego.


Nem todos os desempregados recebem subsídio; do total dos que são considerados desempregados, apenas 64% recebem subsídio de desemprego – 351 mil pessoas. Se fizermos as contas haverá cerca de 317 mil pessoas que não recebem aquele subsídio, isto é, estão completamente desprotegidos. É, na esmagadora maioria dos casos, absolutamente injusto!

Sendo imperioso obstar a esta situação, deve o Estado alterar as regras de acesso ao subsídio de desemprego e deve fazê-lo de duas maneiras: alargar os critérios para a obtenção do direito ao subsídio e aumentar o tempo durante o qual aquele subsídio é pago.


Depois da última alteração, só tem direito a subsídio de desemprego quem tenha trabalhado 365 dias nos últimos 24 meses. Ora, sabendo nós que boa parte dos postos de trabalho são ocupados por trabalhadores temporários, fácil será concluir que grande parte dos desempregados continuará sem receber qualquer subsídio.


O projecto de lei apresentado, em 15 de Outubro último, pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República propõe que quem tenha trabalhado 180 dias no último ano antes de ficar desempregado tenha direito àquele subsídio. Propõe, também que o período durante o qual é pago possa ascender a 900 dias, para os trabalhadores desempregados com mais de 45 anos.


A luta por mais justiça na economia faz-se todos os dias.



Fernando Queiroz

04 November 2009

Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora: tomada de posse e alguns comentários

No passado dia 28 de Outubro, tomou posse a Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora, saída das eleições autárquicas.

A nova Assembleia de Freguesia passou a contar com 19 eleitos, entre eles um representante pelo Bloco de Esquerda. A nova composição da Assembleia de Freguesia não confere maioria absoluta a nenhum partido, tal como já sucedia na que cessou funções com as eleições de 11 de Outubro.

E é aqui que começam as novidades (!) quanto à qualidade política que emerge da nova composição da Assembleia de Freguesia (AF).Desde logo, a distribuição no Salão Nobre, onde as reuniões da AF decorrem: desta vez, o PS juntou-se ao lado direito do “hemiciclo”, ao lado dos eleitos pela coligação PSD/CDS. Do lado esquerdo, ficaram os eleitos pelo movimento de Narciso Miranda (onde estão os anteriores Presidente de Junta e líder do grupo PS), pela CDU e pelo Bloco de Esquerda.

Coerente com o seu posicionamento no “hemiciclo” da Senhora da Hora, o PS (respondendo também ao que fez o Presidente da Câmara de Matosinhos) deu a mão ao PSD, dando, também nesta freguesia, o poder “a cheirar” ao partido de Guilherme Aguiar. E a bonomia do PS para com a direita foi ao extremo de ficar com 4 membros no Executivo e “dar” 3 membros ao PSD. Consequência, o primeiro candidato pela coligação PSD/CDS (eleito também no anterior mandato), na Senhora da Hora, demitiu-se da AF!...

Lembramos que no anterior mandato, o PS (hoje os eleitos PS estão no movimento Narciso Miranda!...), também não possuía maioria absoluta, mas o acordo que estabeleceu para o Executivo, foi com a CDU.

Durante a campanha eleitoral, dominada pela polarização fulanizada entre Guilherme Pinto e Narciso Miranda, assistiu-se a muitos eleitores que preferiam um a outro desses candidatos, mas não ouvimos NINGUÉM pronunciar-se a favor de alianças com a direita. Afinal os eleitores PS e Narciso Miranda são, na sua maioria, eleitores de esquerda , os quais certamente se interrogarão hoje se as personalidades em quem votaram terão também o mesmo tipo de preocupações à esquerda ou, afinal, só pensam no Poder!

Para a nova cidade da Senhora da Hora, ficará muito mal que o seu primeiro executivo na Junta passe a pertencer ao chamado “bloco central”, num momento em que uma Junta também vai ter de se pronunciar e agir muito claramente sobre questões sociais, ambientais e culturais. E um executivo que reflecte somente lógica de poder e total cegueira quanto a políticas concretas a desenvolver, certamente que levanta, desde já, muitas dúvidas a todos os senhorenses…



João Pedro Freire
Eleito pelo BE para a Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora

30 October 2009

Estranhas contradições

Os Partidos Políticos constituem as formas como os cidadãos se organizam para participarem, democraticamente, na coisa pública, pelo menos como é entendida na nossa velha Europa.

Não são a única forma de participação, mas, são imprescindíveis. Sem eles não há democracia que se veja.

Da sua organização interna e da democracia que os inspire depende, em grande parte, a qualidade da democracia que a sociedade onde se inserirem , pode aspirar.

Têm, como todos os colectivos, normas, estatutos, regimentos. Sem eles é difícil o entendimento entre centenas de pessoas , por mais ideologicamente ligadas que estejam entre si. Convém , também, que os partidos possuam e defendam princípios políticos claramente definidos .

Não é aceitável, por isso, fazer tábua rasa desses regulamentos quando nos aprouver, sem ser por isso responsabilizado.

Não é, igualmente, aceitável fazer todo o tipo de afirmações levianas contra a organização da sociedade em partidos, explorando sentimentos primários , quando isso nos dá jeito e querer continuar a integrá-los , depois disso.

Na organização política portuguesa e, nomeadamente, para concorrer ao poder autárquico, está previsto que os cidadãos se possam organizar fora dos partidos em grupos de cidadãos.

O que temos assistido, salvo raras excepções, é ao aparecimento de “grupos de cidadãos” que nascem para apoiar militantes partidários zangados com os respectivos aparelhos dos partidos, porque foram preteridos nas escolhas para candidatos, ou porque têm projectos de poder pessoal, mais ou menos escondidos.

Estes não são, portanto, “legítimos” grupos de “cidadãos independentes” a candidatarem-se por não encontrarem, no leque partidário existente, uma correspondência aos seus anseios e preocupações. São, sim, uma outra coisa muito diferente.

Este intróito destina-se a tentar entender o que se passa em Matosinhos.

Durante a campanha eleitoral que acabou em 11 de Outubro foi-nos dado ouvir as declarações do candidato Narciso Miranda que disse dos partidos políticos o que o Maomé não disse do toucinho. Eram a causa de todos os males . Ele até só tinha um partido : Matosinhos.

Agora o mesmo senhor arrepela-se todo porque o partido a que esteve ligado durante tantos anos, em que exerceu cargos de direcção e aprovou regulamentos e estatutos, os quer pôr em prática e, consequentemente, decidiu afastá-lo por ter concorrido contra o próprio partido. É, no mínimo, estranho!

Por outro lado, durante a campanha eleitoral, assistimos às discussões tempestuosas entre Guilherme Pinto e Guilherme Aguiar, que raiaram o insulto.

Agora que “cheira a poder” Guilherme Aguiar mete a viola no saco e aceita um pelouro como vereador na Câmara chefiada por Guilherme Pinto.

Onde ficam, então, os princípios tão anunciados ?

Onde estão as tão propaladas diferenças dos respectivos programas ?

Guilherme Pinto já não é um “mentiroso compulsivo ” ? e Guilherme Aguiar, agora, é uma “pessoas sensata” ?

Em que ficamos ?

Já escrevi antes que muitos Matosinhenses votaram Guilherme Pinto para evitar a vitória de Narciso, mas o que não fizeram, de certeza, foi sufragar uma aliança entre o PS e a direita.

Guilherme Pinto, em nome de uma “estabilidade governativa”, que ninguém sabe o que seja, mandou às urtigas aquilo que foi a vontade popular expressa nas urnas.

Aliás, sem qualquer necessidade, porque a maioria relativa que teve na Câmara foi acompanhada por uma maioria absoluta na Assembleia Municipal.

Guilherme Pinto deveria ter seguido o exemplo de José Sócrates e tentado governar com a maioria que os eleitores lhe deram. Mas não. Para tal era necessária muita habilidade politica e muita capacidade de diálogo democrático, disciplina em que, decididamente não é forte.

Vamos ver o que dizem os eleitores do PS sobre este atropelo á sua vontade expressa.

Qual vai ser o ,papel do PS, face aos seus adversários políticos que gerem o Porto, a Maia, e Vila Nova de Gaia, quando os interesses de Matosinhos estiverem, em jogo?

Os Matosinhenses podem estar certos de que os eleitos do Bloco de Esquerda estarão atentos e que denunciaremos todas as situações em que vislumbremos quebras nas promessas eleitorais que foram feitas.

Não renegamos os princípios democráticos e socialistas que afirmamos e continuaremos a lutar, intransigentemente, por mais JUSTIÇA NA ECONOMIA, por melhores condições de vida , contra o desemprego e o trabalho sem direitos, por mais transparência nos processos e mais e melhor democracia , por um concelho com uma visão estratégica de futuro e não governado à vista .


José Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

27 October 2009

O PSD QUER “CHEIRAR O PODER EM MATOSINHOS” …



Segundo o semanário Grande Porto, de 23 de Outubro, o ex-candidato da direita em Matosinhos, Guilherme Aguiar, terá respondido da seguinte forma à pergunta sobre o que ganharia o PSD com o acordo com o PS de Guilherme Pinto na Câmara Municipal de Matosinhos: “Pela primeira vez (o PSD) vai cheirar o poder em Matosinhos. Além disso, há um acordo também para as juntas, das quais só duas têm problemas de governabilidade pelos resultados. Ora, também para as juntas é importante ter uma fatia de poder, porque tem muito mais visibilidade.”

Guilherme Pinto, pelo PS, e, Guilherme Aguiar, pela coligação PSD/CDS resolveram, em nome de uma dita “estabilidade governativa” na Câmara de Matosinhos, que nunca foi sufragada, assinar um acordo que equivale, na prática, a uma mandar às urtigas aquilo que foi a vontade popular expressa em 11 de Outubro no nosso concelho.

A coligação dos “Guilhermes” é uma espécie de reedição da aliança PS/CDS de outros tempos. Com o CDS, no plano nacional, o PS meteu, diríamos que para sempre, o socialismo na gaveta. Agora, no concelho de Matosinhos, com o PSD/CDS, o PS dá o poder a “cheirar” à direita (que já vai lançando foguetes por isso!), abrindo o precedente, desde o 25 de Abril de 1974, de colocar a direita no poder camarário de Matosinhos.

O que pensarão disto os militantes do PS em Matosinhos? Será que o programa de Guilherme Pinto era afinal muito semelhante ao de Guilherme Aguiar? Não será isto uma forma baixa de iludir a vontade dos matosinhenses?

O cumprimento da vontade democrática dos matosinhenses e a resolução dos seus principais problemas, nas áreas do saneamento, da habitação, do ambiente, da educação, da segurança, e, sobretudo, no que diz respeito a respostas de justiça perante a crise económica e social, não deve ser encontrada em soluções abstractas de “estabilidade governativa” iludindo a inexistência de programas e politicas concretas.

Será que nas autarquias não há diferenças entre quem defende políticas de direita e quem defende políticas de esquerda ?

Guilherme Pinto aliando-se a Guilherme Aguiar coloca-se também ao lado de Rui Rio e de Luis Filipe Menezes, por exemplo, para se usarem exemplos não-nacionais e do Grande Porto, e, terá de explicar aos militantes do PS o que fará com esses aliados em matérias como o Metro …

Os socialistas do concelho de Matosinhos querem medidas concretas nos planos da justiça na economia, da qualificação da habitação social, no investimento municipal no ambiente, nas infra-estruturas desportivas, no apoio às colectividades sociais e populares. Será que a visão pró-iniciativa privada e liberal, como é aquela que o PSD e o CDS, têm para os municípios e as freguesias vai ao encontro da vontade dos socialistas que votaram PS ?

O Bloco de Esquerda do concelho de Matosinhos tem um amplo espaço de trabalho junto dos matosinhenses e de afirmação como alternativa de democracia e de socialismo, perante o caminho que a direcção concelhia do PS escolheu, de desrespeito, de deturpação e de abandalhamento da vontade popular democrática dos matosinhenses.



JOÃO PEDRO FREIRE

Eleito pelo BE para a Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora

22 October 2009

BALANÇO PARA A FRENTE

O Núcleo de Matosinhos do Bloco de Esquerda reuniu na passada sexta-feira o plenário para um balanço das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro e para perspectivar o trabalho futuro do Núcleo.

O plenário foi bastante participado e concluiu que, para além da bipolarização que se verificou no nosso concelho, ocorreram outros factores determinantes na quebra da votação do Bloco de Esquerda. Foram apontadas algumas limitações ao nível do enraizamento nas realidades locais, assim como uma certa inabilidade para “ler” as consequências da participação da lista de “independentes”. A notória diferença dos meios de propaganda do BE concelhio face aos outros partidos, assim como a utilização pouco cuidada das possibilidades de intervenção na comunicação social terão contribuído para que o resultado ficasse aquém das expectativas. Por outro lado, as fragilidades ao nível da intervenção nas freguesias, assim como a falta de participação de alguns dos candidatos nas iniciativas de campanha foram aspectos igualmente abordados.

Novas estratégias

Para tentar colmatar as insuficiências verificadas, os participantes avançaram com algumas propostas que podem requalificar a intervenção do Bloco em Matosinhos. Os candidatos não eleitos nas diferentes freguesias deverão participar nas Assembleias de Freguesia e tentar intervir, sempre que possível , no tempo do público, com questões de interesse para a freguesia. É necessário ainda melhorar o conhecimento das realidades locais, quer em termos sociais quer em termos das necessidades que possam ser exploradas. Para tal, sugere-se que os aderentes (de uma ou várias freguesias) se constituam em grupo de Freguesia e coordenem o trabalho com os restantes grupos.

Ao nosso representante eleito para a Assembleia Municipal deverão ser fornecidas, com regularidade, informações que permitam intervenções assertivas naquele órgão.

Entendemos ainda que, dado que o Grupo Parlamentar na Assembleia da República (AR) aumentou, deveremos chamar a Matosinhos deputados pelo circulo eleitoral do Porto a prestar informações à população e a intervir na AR sobre o concelho.

Melhorar a comunicação

Outro conjunto de sugestões prende-se com a necessidade de comunicarmos melhor entre nós e com os matosinhenses. Uma das formas passa pela divulgação dos meios de comunicação de que dispomos, nomeadamente na Internet. O espaço do BE concelhio no portal bloco.org e o blogue devem ser actualizados e encarados como agentes de intervenção. Por outro lado, tentaremos manter-nos na “agenda” dos órgãos de comunicação locais. Dentro do possível, haverá um Boletim onde possa ser informada a população das iniciativas do BE nos órgãos onde elegemos representantes (Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora).
Estas propostas pressupõem uma mais cuidada intervenção e uma coordenação que só pode existir se contar com a participação de um maior número de camaradas, cada um contribuindo na medida da sua disponibilidade, aproveitando as melhores capacidades de cada um – mas não se alheando do trabalho do colectivo.

Lembrando as palavras com que Francisco Louçã terminou a sua intervenção na noite das “Autárquicas”: "Temos muito que aprender, muito caminho que fazer, muita implantação para conseguir, muito enraizamento para desenvolver e vermos estes resultados com toda a humildade, confirmando o enorme trabalho que o BE tem pela frente".

O apelo que fica do plenário faz eco destas palavras. Os acordos firmados (e já esperados) entre o PS e o PSD/CDS para a gestão da Câmara só nos podem incentivar a lutar por mais democracia e mais socialismo para Matosinhos.

14 October 2009

EM TERMOS DE BALANÇO

Um vendaval de populismo varreu a cena política de Matosinhos nas eleições do passado dia 11 de Outubro.

A candidatura do PS, procurando manter a todo o custo os lugares na Câmara Municipal, veio fazer um sem número de promessas e distribuir um saco de subsídios de última hora.

A candidatura de Narciso Miranda, com a sua esmagadora e dispendiosa campanha de cartazes, carros de som, festas e brindes, fez promessas e afirmações que ultrapassavam os limites das suas possibilidades e da decência democrática.

Guilherme Aguiar foi apanhado pelo seu para-quedistico desconhecimento da realidade de Matosinhos e nem a recorrente menção da falta de aprovação do PDM e da não existência de saneamento básico chegou para convencer ninguém.

Sempre afirmámos que os votos pertencem aos eleitores e que estes os atribuem a quem, em cada momento, entendem.

Foi o que aconteceu em Matosinhos em 11 de Outubro.

O medo do regresso do “senhor de Matosinhos”, do seu populismo desbragado e do seu projecto de poder pessoal, fez com que muitos Matosinhenses fossem votar em Guilherme Pinto, alguns, certamente sem estarem minimamente de acordo com ele.

Esta polarização impediu que outras forças políticas pudessem afirmar as suas alternativas, o que constitui, quanto a mim, um empobrecimento da vida democrática do nosso concelho.

Neste enquadramento, o Bloco de Esquerda não logrou alcançar os objectivos a que se propunha e viu mesmo a sua representatividade ser diminuída face aos resultados alcançados em 2005.

Aceitamos democraticamente o facto e reafirmamos a nossa vontade em prosseguir, já que não será por termos um grupo autárquico mais reduzido que iremos baixar os braços ou ter uma intervenção menos cuidada.

Sabemos que muito temos que fazer, em termos de enraizamento do Bloco e de alargamento da nossa influência política e iremos fazê-lo, porque temos consciência de termos um papel político a desempenhar e que não é substituível por ninguém.

Continuaremos a manter-nos plenamente alertados para todas as medidas que possam prejudicar os interesses dos matosinhenses ou para eventuais faltas de transparência nas decisões.

Todas as promessas eleitorais que foram feitas terão, nos eleitos do Bloco de Esquerda, cuidadosos verificadores da sua realização.

Não deixaremos de continuar a apresentar as nossas propostas alternativas e a procurar discuti-las com o maior número de cidadãos possível.

A situação social que se vive no nosso país e, consequentemente, também em Matosinhos não se compadece com meras promessas eleitorais. Exige um grande empenhamento na luta pela melhoria das condições de vida de todos os portugueses, por emprego com direitos, pela criação de condições de acolhimento com a maior dignidade para a terceira idade e de creches e jardins de infância onde as mães e pais trabalhadores possam deixar os seus filhos em segurança. Continuaremos a lutar pela defesa intransigente dos serviços públicos de qualidade, entre os quais a saúde e a educação.

Essa foi, é e continuará a ser a nossa forma de estar na política, pois consideramos ser a única compaginavel com a democracia participativa que defendemos.


José Ferreira dos Santos

Empresário

Membro eleito da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

13 October 2009

12 problemas para um debate

Cada caso é um caso, e o Bloco de Esquerda de Matosinhos deve fazer a sua reflexão sobre o ciclo eleitoral que agora termina. Algumas das reflexões podem passar por estas 12 questões lançadas por Daniel Oliveira:

12 problemas para um debate

06 October 2009

Contagem decrescente

A cinco dias das Eleições Autárquicas, o Bloco de Esquerda de Matosinhos realizou uma conferência de imprensa na Junta de Freguesia de Lavra. Tempo para fazer o balanço da campanha e reafirmar prioridades.


O local não foi escolhido ao acaso, já que para o Bloco de Esquerda de Matosinhos a Freguesia de Lavra é uma das que tem sido mais prejudicadas num concelho que ainda é manifestamente assimétrico. Segundo o Bloco há uma «política de cidade» para algumas freguesias como é o caso de Matosinhos e Leça da Palmeira, sendo as do interior e do norte do concelho alvo de menor atenção por parte do executivo camarário. A medida disto mesmo é a diferença ao nível das «políticas de investimento», salientou o candidato à Câmara Municipal Fernando Queiroz.

Campanha

O encontro com os jornalistas e candidatos do Bloco de Esquerda concelhio serviu para fazer um ponto de situação sobre a campanha e os objectivos do Bloco. As expectativas relativamente ao resultado das Autárquicas são «bastantes positivas» não só por causa dos resultados do BE a nível nacional, mas também devido à votação a nível concelhio – nas eleições Legislativas, o BE afirmou-se como a terceira força partidária em Matosinhos, com 11,4% dos votos. No dia 11 de Outubro, o Bloco de Matosinhos acredita que vai «aumentar o número de mandatos», o que se traduzirá no «alargamento da sua representação a todas as Assembleias de Freguesia» (neste momento está presente em 7), no «reforço da presença na Assembleia Municipal» e na eleição de, «pelo menos», um vereador.

O contacto directo com a população tem sido a aposta do BE de Matosinhos em termos de campanha, «mas sem folclores nem brindes», já que há uma recusa em aderir à “política-espectáculo”. A propósito, Fernando Queiroz criticou o caso da «candidatura unipessoal de Narciso Miranda» cujo orçamento «já terá sido ultrapassado»; caberá porém «à entidade competente», e «não ao Bloco de Esquerda», fazer a análise desta situação, acrescentou o candidato.



E porque ganhar significa poder «influenciar as políticas» por forma a beneficiar os matosinhenses, Fernando Queiroz salientou algumas das prioridades do BE concelhio. É o caso do combate ao desemprego que, entre Agosto de 2008 e Agosto de 2009 «aumentou 28% no concelho». Uma das propostas é promover a reabilitação do edificado degradado, um programa que no entender do BE deve ser de iniciativa municipal. Este programa seria «gerador de postos de trabalho, sobretudo se forem privilegiadas as empresas de construção de menor dimensão», e permitiria também «combater a especulação imobiliária», assim como «requalificar o espaço público», defendeu Fernando Queiroz. Depois de recuperados, os edifícios serviriam para «realojar famílias com carências habitacionais» ou seriam lançados no mercado com custos controlados, e outra parte «no mercado de arrendamento “normal”». Este é um exemplo de como políticas aparentemente diferentes se podem interligar entre si – no caso o combate ao desemprego, a requalificação do espaço urbano e a política social de habitação.

Mais prioridades

No comunicado distribuído a comunicação social são também enumeradas outras propostas do Bloco de Esquerda Concelhio. O Bloco defende a criação de uma rede de equipamentos colectivos públicos dirigidos às crianças e aos mais idosos. Em matéria do ordenamento e gestão do território, destaque para a necessidade de inverter a já referida «discriminação negativa» de que são alvo freguesias do concelho, bem como a necessidade de rever o Plano Director Municipal (PDM), o qual «se encontra em análise há nove anos», como pode ler-se no comunicado. A extensão da rede básica de saneamento a todas as habitações e a melhoria de mobilidade são também “bandeiras” do Bloco de Esquerda para Matosinhos.

A promoção do acesso aos cuidados de saúde – nomeadamente a garantia da existência de um médico de família para todos os matosinhenses – e a preocupação face à reorganização dos serviços hospitalares do Hospital Pedro Hispano, que poderá levar a um «esvaziamento» desta unidade de saúde, também merece a atenção do BE concelhio.

Por fim, outra das grandes apostas do Bloco consiste em «melhorar e alargar os mecanismos de democracia». Segundo o Bloco, a maioria absoluta do PS tem conduzido a uma postura de «alguma arrogância» nas assembleias municipais que tem resultado na recusa sistemática das propostas das forças políticas da oposição.

05 October 2009

Fernando Queiroz no comício autárquico no Batalha

Bloco de Esquerda com a população de Lavra e Leça da Palmeira


Na passada manhã de sábado, dia 3 de Outubro, a equipa do Bloco de Esquerda de Matosinhos, encabeçada pelos candidatos à Câmara Municipal Fernando Queiroz e à Assembleia Municipal Ferreira dos Santos, percorreu mais uma vez Angeiras e o Centro de Lavra. Sensibilizando a população para uma maior participação cívica e pela necessidade de politicas mais reivindicativas, simultaneamente atenta aos problemas relatados pelos Lavrenses, a equipa do Bloco apresentou a suas propostas ao mesmo tempo que Carlos Mota, candidato do BE à Assembleia de Freguesia de Lavra, contactava com as pessoas de perto.


No final da manhã do mesmo dia, a intervenção no centro de Leça da Palmeira foi muito bem recebida pela população. Promovendo uma maior e melhor participação nas Assembleias de Freguesia da população como forma de construir e garantir a subsistência da democracia, em Leça, o Bloco de Esquerda continuou a intensificar a luta pela divulgação do Plano Municipal de Protecção Civil relativa à Petrogal, pela criação de creches e de um programa abrangente de Apoio Domiciliário a Idosos e de lares de idosos com dignidade de tratamento. O fruto do potencial turístico da cidade de Leça, que pode e deve ser traduzido no aumento de emprego na região, foi e é outra das propostas do programa do BE à freguesia de Leça da Palmeira.

01 October 2009

Com firmeza e persistência



O Bloco de Esquerda faz gala em manter uma posição inflexível contra tudo o que seja contrário aos interesses dos trabalhadores portugueses.

Não pactuamos com posições dúbias nem com promessas que antecipada e consabidamente não irão ser levadas à prática.

Os nossos concidadãos sabem que aquilo com que nos comprometemos tudo fazemos por cumprir.

Não inventamos pretextos para não discutir as questões que realmente são importantes, antes fazemos nossas as preocupações das pessoas com que nos cruzamos.

Seja o desemprego, sejam as consequências da crise financeira e social em que nos mergulharam, seja a falta de perspectivas com que se debatem os jovens, seja a alienação do património que é de todos, tudo isto nos tem merecido cuidado estudo e a busca de alternativas, sem populismos balofos e sem demagogias inúteis.

Quando os professores, enfermeiros e outros funcionários públicos sofreram os ataques do governo Sócrates estivemos na primeira linha da sua defesa. Mas já antes , quando o governo onde Manuela Ferreira Leite pontificava., lançou ataques igualmente absurdos, sobre estes trabalhadores e os seus direitos, tínhamos estado ao seu lado.

Tomamos posição contra as entregas de empresas estratégicas à voracidade privada, pelo governo PS, como antes combatemos as pretensões de desmantelamento da segurança social propostas pelo PSD /CDS.

Combatemos o Código do trabalho quer na versão Bagão Félix , quer na mais recente versão Vieira da Silva, como um atropelo inaceitável aos direitos dos trabalhadores, muitos deles conquistados duramente em anos e anos de luta.

Denunciamos a contradição que representa o pronto apoio aos banqueiros e a recusa em apoiar igualmente, as pequenas e médias empresas e os seus trabalhadores que vão ficando sem emprego, da mesma forma que antes tínhamos denunciado a inutilidade da compra de submarinos ou o envio de tropas para países com que não temos conflitos.

Sempre afirmamos que as questões da segurança radicam na falta de condições de vida dignas de camadas da população amontoadas em “guetos” e sem alternativas de vida aceitáveis.

Consideramos, no entanto, imprescindível a existência de policias de proximidade que assegurem um clima de segurança aos cidadãos.

O que não aceitamos é a deriva securitária que a direita caceteira e xenófoba preconiza.


Consideramos os direitos democráticos, porque muitos de nós lutamos, inalienáveis da sociedade em que queremos viver e por isso recusamos firmemente as formas mais ou menos mitigadas de democracia que nos procuram sub-repticiamente impor, tendo como espelho a governança Madeirense.


É esta firmeza de posições, esta persistência , que leva os nossos adversários a atacar-nos de forma tão encarniçada e a inventarem as mais ridículas mentiras sobre o Bloco de Esquerda.


Basta ler os nossos documentos , aliás sempre disponíveis na NET para constatar como são falsas as afirmações que sobre nós fazem. Não propomos qualquer “nacionalização de economia” nem o “aumento dos impostos da classe média” , mas o que propomos com toda a clareza é que devem voltar ao domínio público as empresas estratégicas, como as de energia, cujo controlo é indispensável a uma economia sã. O que propomos é um imposto sobre as grandes fortunas, a exemplo do que existe em outros países da Europa, que financie a Segurança Social e que contribua para a solidariedade intergeracional.

Bem sabemos que as nossas exigências de mais JUSTIÇA NA ECONOMIA não são bem vistas por aqueles que se habituaram a guardar para si a parte de leão da riqueza que os trabalhadores produzem.


Mas os nossos compromissos são exclusivamente com os cidadãos eleitores e será sempre a estes que prestaremos contas da nossa actuação.


O Bloco de Esquerda sempre foi, é e continuará a ser uma ESQUERDA DE CONFIANÇA.

Ferreira dos Santos

Empresário

30 September 2009

Agora as autárquicas…

As Eleições Legislativas de 2009 comprovaram que os portugueses estavam prontos para acabar com a maioria absoluta de José Sócrates, sem darem o poder à direita de Manuela Ferreira Leite.

O Bloco de Esquerda confirmou as perspectivas que tinha em relação a estas eleições. Aumentamos o número de deputados eleitos para o dobro, ficando agora com um grupo parlamentar de 16 deputados;, aumentou o numero de votantes para cerca de 560.000 e contribuiu decisivamente para arrebatar a maioria absoluta ao PS.

As atoardas lançadas pelos nossos adversários, quer sobre o Programa que apresentamos ao eleitorado, quer sobre intenções que nunca foram as nossas, não colheram junto dos eleitores.
Estes souberam distinguir entre o que eram as nossas propostas claras e responsáveis e aquilo que delas iam dizendo os comentadores encartados, a direita, os representantes do grande capital e mesmo alguns dirigentes do PS.

O que vai sair desta nova situação depende da capacidade de o PS estar interessado em tentar resolver os graves problemas dos portugueses ou continuar a dar cobertura aos interesses dos banqueiros .

O Bloco de Esquerda saberá estar no lado da barricada que sempre escolheu. Do lado da luta contra o desemprego e o trabalho precário, do lado da luta contra o código do trabalho, pelo aumento das pensões de reforma, pela reforma aos quarenta anos de trabalho com descontos, do lado dos pequenos comerciantes e industriais que têm tanta dificuldade no acesso ao crédito bancário

Em Matosinhos as votações obtidas pelo Bloco de Esquerda foram de modo a fazer do BE a terceira força politica mais votada no concelho, com 11,43% dos votos e a terceira força mais votada em 9 das 10 freguesias.

Temos plena consciência de que estes resultados não são automaticamente extrapoláveis para as autárquicas que se aproximam, mas estamos certos que os nossos concidadãos de Matosinhos saberão reconhecer o trabalho que temos vindo a desenvolver e as propostas que temos vindo a apresentar, nas Assembleias Municipal e de Freguesia, sem espalhafato, mas com consistência como é nosso timbre.

Somos uma força politica presente permanentemente em Matosinhos, os nossos candidatos são mulheres e homens que exercem as suas actividades profissionais ou habitam no concelho e que estão integrados na vida dos seus locais de residência.

As propostas que temos vindo a apresentar visam contribuir para melhorar a qualidade de vida dos Matosinhenses , pretendemos trazer uma perspectiva de futuro que dê a Matosinhos uma maior capacidade para atrair riqueza, mas igualmente condições de vida social, cultural e ambientalmente dignas.

Não nos movem projectos de poder pessoal nem visões populistas que empobrecem a vida democrática.


Os eleitos do Bloco empenhar-se-ão na criação de instrumentos e formas de participação activa dos munícipes na definição e execução das politicas publicas como é o caso do Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das populações sobre parte do investimento a realizar pelo município.


José Ferreira dos Santos

Empresário, Candidato à Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

28 September 2009

Razões de uma candidatura


Nas eleições de 11 de Outubro o Bloco de Esquerda apresenta novamente alternativas a todos os Órgãos Autárquicos do Concelho; uma alternativa de esquerda, socialista e de confiança.

Após 30 anos de gestão do PS (qualquer que tenha sido o administrador de serviço) somos forçados a constatar que muito está ainda por fazer.

Nestes anos Matosinhos conheceu uma evolução significativa mas, é verdade, que Matosinhos andou mais devagar que outros concelhos. Desde o básico – no saneamento que, apesar dos milhares de milhões de euros da CEE, ainda não chegou a todo o concelho – até àquilo que é mais evidente como no urbanismo ou no ambiente, a gestão do PS foi pouco mais que pífia.

O BE tem propostas, tem vontade e capacidade. Os Matosinhenses sabem que, os eleitos do BE respeitarão os princípios e as propostas eleitorais com que nos que apresentamos; os Matosinhenses sabem que o Bloco é uma ESQUERDA DE CONFIANÇA.


POR MATOSINHOS: UMA POLÍTICA À ESQUERDA

Estranhamente, ou talvez não, as propostas que vimos fazendo desde que o BE participa na vida política e cívica do Concelho de Matosinhos, já há mais de oito anos, continuam quase todas actuais. Várias das nossas propostas foram, entretanto, aproveitadas ou mesmo plagiadas pelos nossos adversários políticos e nem sempre respeitando os seus princípios fundamentais. Mas, ainda bem que o fizeram porque eram boas propostas.

Nestas eleições o que de mais importante está em jogo é a vida das pessoas. O desemprego galopante e a crise social que lhe está associada, a qualidade de vida (habitação, serviços públicos, espaço público) e a visão do desenvolvimento económico e social serão as pedras de toque que diferenciarão as propostas do Bloco de Esquerda.

De acordo com os dados do Instituto do Emprego, em Matosinhos o desemprego registado aumentou 20,9% entre JUL08 e JUL09; no passado mês de Julho mais de 8700 pessoas eram consideradas desempregadas. Estes dados desmentem completamente os actuais responsáveis autárquicos e demonstram a sua insensibilidade face a esta verdadeira chaga social que é o desemprego. Este é o principal reflexo da crise do capitalismo.

Só é possível ultrapassar esta crise de forma solidária e criando riqueza e desenvolvimento. O investimento público assume, assim, particular importância.

Uma vez eleitos para a Câmara Municipal tudo faremos para que se desenvolva um programa de reabilitação dos edifícios degradados. A concretização deste programa contribuiria para a criação de postos de trabalho (privilegiando especialmente as empresas de construção de menor dimensão), ao mesmo tempo que contrariaria a especulação imobiliária e seria um factor de melhoria do espaço público e da qualidade de vida.

Se o mercado não tem moral – só vê cifrões – o estado e as autarquias têm um importante papel a desempenhar e ganhamos todos.

Não temos qualquer dúvida que a Câmara de Matosinhos não andou bem ao privatizar os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento e da recolha de lixo. Ao invocar a impossibilidade de melhorar os serviços que eram prestados pela própria Câmara, para proceder à sua privatização, o Presidente mais não fez do que confessar a sua incapacidade. O Bloco de Esquerda defende que estes serviços deveriam continuar a ser públicos e só não pede a reversão da situação porque sabemos que as indemnizações a pagar aos privados seriam enormes e colocariam em risco as finanças da Autarquia. Mas, comprometemo-nos a estar muito atentos à qualidade dos serviços prestados e aos tarifários que vierem a ser praticados.

Nos últimos anos o Concelho de Matosinhos perdeu inúmeras indústrias (a das conservas é o exemplo mais gritante) e tem vindo a transformar-se numa imensa área de armazenagem e onde surgem grandes superfícies comerciais, um pouco por todo o concelho, como cogumelos. Esperemos, entretanto, que a plataforma logística que se vai instalar em Matosinhos não venha a transformar-se num enorme parque de contentores; o Bloco de Esquerda tudo fará ao seu alcance para o evitar.

O actual executivo camarário escolheu as Freguesias de Leça da Palmeira, Matosinhos, Senhora da Hora e S. Mamede para “fazer cidade”; as restantes ficariam destinadas a acolher as actividades económicas, isto é, os armazéns. Não concordamos com esta dualidade no nosso Concelho nem com a separação de funções de habitação e trabalho que só originam mais deslocações e dão origem a que parte do território fique deserto durante o dia e outra parte durante a noite. Para o BE o Concelho deve ser equilibrado, onde todas as freguesias têm as mesmas oportunidades de desenvolvimento e de qualidade de vida.

Os eleitos do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal várias vezes durante o último mandato alertaram a Câmara para a falta de equipamentos sociais de apoio aos idosos e às crianças: faltam Jardins de Infância e residências geriátricas públicos. Sempre fomos acusados pela maioria do PS de sermos catastrofistas e de não conhecermos a realidade. A verdade é que em vésperas de eleições foram anunciadas intenções de construir quinze lares de idosos; quanta fartura depois de anos de fome! O Bloco de Esquerda bater-se-á pela construção de uma rede de equipamentos sociais públicos, capaz de dar resposta às necessidades da nossa população.

Para podermos levar à prática estes compromissos é necessário VOTAR BLOCO DE ESQUERDA.


23 September 2009

Está na hora!


Há quatro anos o Partido Socialista teve, pela primeira vez na sua história, uma maioria absoluta. Viu-se o uso que lhe deu… as semelhanças entre José Sócrates e Cavaco Silva foram muito comentadas e demoradamente analisadas. Os dois foram os únicos primeiros-ministros que governaram com maioria absoluta em Portugal. Ambos fizeram da arrogância uma imagem de marca, confundida com capacidade de liderança – coisa que nenhum dos dois revela – ambos representam aquilo que de pior tem um “chefe”, e nunca as qualidades de um verdadeiro líder. Um líder é seguido pelas suas convicções, pelo seu carácter, pelo seu carisma, pela sua ideologia – Nunca pela sua possibilidade de distribuir poder.

Nas eleições do próximo dia 27 de Setembro há uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Desta vez não teremos uma maioria absoluta. O PS é o favorito a ter o maior número de votos, até pelo desastre que se revelou (sem surpresas e de acordo com as expectativas) a candidata social-democrata. Manuela Ferreira Leite é má demais, até para um partido vazio ideologicamente como o PSD. Do lado do PS ideologia há, mas o seu secretário-geral não a possui minimamente.

O Bloco de Esquerda está pronto para a mudança. Lê-se no cartaz do Bloco, ouve-se nas palavras dos seus candidatos e dos que os apoiam. Sente-se no olhar profundo, na palavra que se solta com a convicção de quem acredita em cada ideia que transmite. Quando o Bloco luta pela Justiça na Economia todos sabem do que fala – mas alguns gostam de ignorar, de assobiar para o lado, mas sabem – nós sabemos que sim. Todos neste país sabem quem tem sido sempre prejudicado, e a maior parte das pessoas já vai baixando os braços, desistindo… E a realidade é que não os podemos censurar – uma vida a lutar, a trabalhar ou a tentar arranjar trabalho, e as barreiras sempre, sempre lá. Lá onde nunca estiveram aqueles em quem muitas destas pessoas votaram. Lá onde estão e voltarão a estar aqueles em quem podemos acreditar – os candidatos do Bloco de Esquerda espalhados pelo país. Há 10 anos nasceu o Bloco de Esquerda, há quatro anos o povo português elegeu 8 deputados deste partido para a Assembleia da República – tantos julgaram isto impossível. Há 3 meses o Bloco de Esquerda teve o seu melhor resultado de sempre, nas eleições europeias. O que se pede agora é um resultado semelhante, na mais importante de todas as eleições – as legislativas.

Sem maiorias absolutas no Parlamento, cada voto fará ainda mais a diferença. A Assembleia da República crescerá em dignidade como casa da Democracia. O debate parlamentar sai reforçado – e com uma presença mais forte do Bloco de Esquerda, quem sai a ganhar é cada um de nós, português ou estrangeiro, que habite neste pequeno país. Porque no Bloco de Esquerda cada pessoa tem o valor daquilo que genuinamente é, e não apenas o estereótipo que possa representar para “eleitor ver”.

Nunca, como nesta campanha, se ouviu falar tanto no Bloco de Esquerda. Até um semanário de referência transformou uma pequena notícia, breve, sem relevância, em manchete, apenas para tentar denegrir o Bloco de Esquerda e o seu líder Francisco Louçã. Já se sabe – não resultou – não ter telhados de vidro no Bloco é o segredo para dormir descansado com o nosso voto bem entregue, como lembrou tão bem Daniel Oliveira.

Já todos perceberam a importância que os deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda terão na Assembleia da República, na próxima legislatura. A esquerda de confiança traduz-se na luta pelas políticas em que este partido acredita, na defesa do interesse de todos contra os interesses de alguns privilegiados.

Não vai ser fácil, mas os candidatos do Bloco de Esquerda lembram que estão prontos – os 17 que vemos no cartaz do Bloco nas ruas, e os outros que não couberam lá, mas que podemos ainda eleger.

A mudança começa no próximo dia 27. Todos fazemos parte deste momento histórico. Vote Bloco de Esquerda e durma descansado. Acorde no dia seguinte ciente de que há muito trabalho para fazer, porque a luta toda continua. O balão de oxigénio de que precisamos para o país é conseguido com o seu voto!

12 September 2009

Bloco de Esquerda em Lavra


O Bloco de Esquerda esteve, hoje, numa acção de campanha para as legislativas em Lavra, Matosinhos. As ruas do centro desta freguesia, o Mercado e a Praia de Angeiras – onde, de resto, foi reafirmada a necessidade da criação de um porto de abrigo para os pescadores – foram locais privilegiados para o contacto com a população. Uma oportunidade para falar sobre vários aspectos, sobretudo relacionados com o trabalho, e as expectativas relativamente ao período eleitoral que se aproxima.

O cansaço «face a um filme que consideram já antigo» foi evidente. “Mudança” foi uma das palavras mais ouvidas.

Na acção de campanha estiveram presentes os candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal, Fernando Queiroz e Ferreira dos Santos, respectivamente, e o candidato à Junta de Freguesia de Lavra pelo Bloco de Esquerda, Carlos Mota.

Bloco de Esquerda defende porto de Angeiras em Lavra

Testemunhos de Fernando Queiroz e Carlos Mota - Candidatos à Câmara Municipal de Matosinhos e à Junta de Freguesia de Lavra, respectivamente.

01 September 2009

Prioridades do Bloco de Esquerda para o distrito do Porto

São quatro as grandes prioridades do Bloco para o distrito do Porto:

1 - Emprego

Prioridade à criação de emprego, orientando o investimento público para as obras de requalificação das cidades, a expansão dos serviços sociais, a modernização das empresas e o apoio à produção agro-alimentar e ao sector das pescas. Defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Combate à precariedade.

2 - Combate à Pobreza

Aumento das pensões e sua convergência com o salário mínimo, alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, aumento do salário mínimo para 600 euros, aumento de 20% das vagas em centros de dia, lares, berçários e apoio domiciliário.

3 - Médico de família

Para cada utente ou família residente no distrito, com garantia de assistência no próprio dia.

4 - Rede de creches e infantários públicos

Para promover a igualdade de oportunidades e que compatibilize o seu funcionamento com os horários dos pais.


Os candidatos do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral do Porto apresentam ainda 12 Compromissos.

1.Regionalização: um poder regional eleito que defenda a região quer do centralismo quer do caciquismo ou das clientelas do PS e do PSD.


2.SCUTs: não às portagens nas A28 Porto-Viana, A42 Porto-Lousada e A29 Gaia-Mira.

3.Metro concluir linhas da Trofa, Gondomar e Gaia e construir as circulares do Porto, Matosinhos e Gaia (zonas ocidental e oriental).

4.Ferrovia: aproveitamento e reabilitação das infraestruturas existentes e aposta em novas linhas, incluindo Porto-Vigo.

5.Aeroporto: não à privatização da ANA e consolidação de Pedras Rubras como primeiro aeroporto do noroeste peninsular.

6.Despoluição do Douro e de outras bacias hidrográficas para permitir o seu aproveitamento integral.

7.Novo hospital Porto Nordeste, para servir as populações de Gondomar, Maia e Valongo.

8.Rede de centros de acolhimento temporário para situações de emergência social.

9.Combate à Violência Doméstica e a todas as discriminações: agilização dos procedimentos policiais e judiciais e reforço do apoio às vítimas.

10.Cultura: 1% do OE para a cultura e equilíbrio na sua distribuição regional. Criação da Cinemateca.

11.Ciência e tecnologia: programa plurianual de financiamento de centros e institutos de investigação (universitários ou empresariais). Criação do Centro de Estudos do Mar.

12.Plano especial de combate à sinistralidade rodoviária (trinta mil vítimas e mais de quatrocentos mortos nos últimos 4 anos, no distrito).

PROPOSTAS SÉRIAS CONTRA AFIRMAÇÕES MENOS SÉRIAS



O Bloco de Esquerda apresentou uma série de propostas com vista a contribuir para a ultrapassagem da crise económico-financeira e social que empobreceu o nosso país, arrastando-o, em conjunto com o resto do “paraíso capitalista”, pela insensatez da economia de casino, mas também, pela incapacidade dos diversos governos que temos tido.
Estas propostas visam promover a JUSTIÇA NA ECONOMIA.

Propomos politicas de igualdade para responder à crise e para combater o desemprego:

01.Proibição de despedimentos colectivos em empresas com lucros.

02.Impedir o pagamento de dividendos aos accionistas de empresas que receberam subsídios ou benefícios públicos.

03.Direito à reforma aos 40 anos de trabalho , sem penalizações.

04. Aumento das pensões e do salário mínimo ( para chegar aos 600 Euros em 2 anos).

05. Subsidio para todos os desempregados.

06. Imposto sobre as grandes fortunas para financiar a Segurança Social.

07. Limitação soa contratos a prazo ao máximo de 1 ano e fim dos falsos recibos verdes.

08. Nacionalização do sector energético, GALP e EDP.

09. Politica publica para garantir a banca ao serviço da economia.

10. Reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais.
Estas são propostas, claramente, de esquerda sem tibiezas, sem compromissos com os interesses dos banqueiros e daqueles que têm acumulado lucros milionários, ao longo dos anos, com a conivência de todos os governos que nos têm “desgovernado”.

Mas estas são, igualmente, propostas exequíveis e, ao contrário do que afirmam os dirigentes do PS, não se trata de ataques àquele, mas, de propostas que o PS não tem tido a coragem politica de assumir, pois constituem um novo paradigma de exigência de justiça social.

É completamente demonstrativo de cegueira politica afirmar que votar no Bloco de Esquerda é o mesmo que votar nos partidos de direita, como faz Vital Moreira na sua necessidade de apresentar profissão de fé de recém-convertido.

No Concelho de Matosinhos temos assistido a uma incansável corrida às aprovações de novos empreendimentos, a maior parte dos quais, de duvidosa utilidade.

Soubemos que a garagem da empresa de transportes Resende vai ser retirada de junto da ponte de Leça, o que seria uma boa notícia, dado que uma recolha de camionagem no centro da cidade não faz sentido. No entanto, dizem-nos que irá ser instalada na chamada mata de Sendim, o que nos parece um crime ecológico.

Esse local deveria ser aproveitado para mais um pulmão verde no centro da cidade, com equipamento próprio para tal e devidamente cuidado para poder ser fruído pela população, já que se trata de uma das melhores vistas sobre o porto de mar.

Estudem-se outras alternativas de menos custos ambientais.

A defesa de valores ambientais não é fruto de alianças mais ou menos oportunistas, mas de tomadas de posição corajosas e exclusivamente viradas para os interesses da sustentabilidade do ambiente.

Temos vindo a chamar a atenção para a necessidade de valorizar o centro de Matosinhos, o seu comércio tradicional, como forma de impedir a degradação total daquela zona.

Queremos hoje alertar para a falta de iluminação pública, para a deficiente recolha dos lixos a para a conspurcação e mesmo destruição do piso em granito da Rua de Brito Capelo, causadoras de inúmeras quedas, nomeadamente, em pessoas de idade. É lamentável o estado em que se encontra aquela que foi a principal rua da cidade.



Ferreira dos Santos
Empresário
Candidato à Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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