15 September 2017

NÃO VALE TUDO

A Caixa Geral de Depósitos, o banco público português, continua a ser notícia e não pelas melhores razões.

Há dias veio a público a informação de que seria constituída uma Comissão de Remunerações destinada a propor a baixa dos salários e preparar o despedimento de mais de 1.600 trabalhadores bem como os aumentos nas comissões cobradas aos clientes.

O mais estranho é que esta comissão, composta por 3 membros, irá auferir cerca de 155.000 euros por ano. O indigitado presidente, Ferreira de Oliveira que vem da Galp vai ganhar 5.500 euros por cada reunião.

Estas personalidades que prestam serviços na Caixa Geral de Depósitos são todos especialistas altamente bem pagos, embora o serviço prestado pelo banco nem sempre corresponda à qualidade dos salários auferidos pelas direcções.

As preocupações de poupança afirmadas publicamente como razões para o encerramento de balcões da Caixa em vilas e cidades do interior do país não se entendem bem quando são acompanhados de notícias destas.

A gestão da Caixa é independente do aparelho do Estado, mas o Estado enquanto único investidor, deve ter uma palavra a dizer nas decisões, nomeadamente nas que podem afectar o serviço público. Haja decoro! Chega de mentiras! Não pode valer tudo.

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Os problemas causados pela aquisição da Portugal Telecom, (PT), pela Altice continuam, nomeadamente com o desmembramento da PT noutras empresas do Grupo Altice, para as quais são encaminhados os trabalhadores, alguns com muitos anos de casa e a quem são retirados os direitos adquiridos os quais terminam ao fim de um ano de trabalho na nova empresa.

Esta falta de respeito pela legislação do trabalho não pode causar admiração vindo de uma empresa cujo dirigente máximo declara que o que mais lhe custa é pagar salários.

Os trabalhadores que o Grupo Altice considera dispensáveis sofrem pressões inadmissíveis para se demitirem, sendo obrigados a permanecer isolados, sem funções atribuídas, até cederem. Este assédio no trabalho resultou com alguns trabalhadores que não conseguiram resistir a esta pressão.

A denúncia destes acontecimentos levou a que a Autoridade para as Condições de Trabalho, ACT, encontrasse na empresa mais de uma centena de situações de atropelos laborais, desde assédio no posto de trabalho até transferências ilegais de trabalhadores para outras empresas do Grupo Altice. Daqui resulta a possibilidade de serem lançadas coimas contra o Grupo Altice, no valor de cerca de um milhão de euros

O governo propõe-se alterar a legislação laboral para evitar que casos destes se voltem a repetir, no entanto, ainda não se pronunciou sobre este caso concreto, embora o primeiro-ministro, António Costa, tenha criticado a atitude da empresa.

Contrariamente, Pedro Passos Coelho tem vindo a afirmar que a actuação do governo é contra os interesses da empresa que deveriam ser resguardados. Convém não esquecer que foi o governo PSD/CDS que facilitou a venda da PT ao Grupo Altice.

Os direitos dos trabalhadores devem ser objecto da maior atenção e as penalizações de quem ousa atropela-los devem ser de tal modo exemplares que inibam outros empresários a cometer as mesmas fugas às leis laborais.

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Aproveitando a campanha eleitoral, Passos Coelho continua a fazer declarações com a desfaçatez a que habituou os portugueses.

Para além das atoardas sobre vítimas de suicídios nos fogos florestais do centro do país, vem agora lançar as suas insidiosas suspeitas sobre o destino de muitos milhões de euros recebidos para auxiliar as vítimas esquecendo-se de dizer que uma parte substancial desses fundos foi entregue à Misericórdia de Pedrógão Grande, dirigida por um militante do PSD, e que dos 14 milhões, o Estado apenas gere menos de três milhões de euros, através do Fundo Revita.

Esquece que as suas palavras poderiam causar alarme social se os portugueses não se tivessem já apercebido que muitas vezes não passam de infundados boatos, quando não de descaradas mentiras.

Por exemplo, nos últimos dias tem vindo a dizer que a economia do país não está a crescer a ritmo suficiente, quando todos sabemos que o crescimento da economia bateu no fundo durante a sua governação.

As alegadas denúncias que faz sobre alegadas apresentações eleitoralistas de legislação nas vésperas das eleições autárquicas só nos podem recordar os estranhos negócios efectuados dias antes de o governo PSD/CDS cair, como por exemplo, a venda da empresa de diamantes de Angola.

Convinha que tivessem presente que a velha teoria de extrema-direita que dizia que era necessário “mentir, mentir, mentir sempre que da mentira alguma coisa fica” já não faz muito sentido. Num mundo de informação global e de acesso fácil à internet é difícil esconder muito tempo as falsas notícias.

12.09.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos e candidato à Câmara Municipal pelo Bloco de Esquerda

11 September 2017

QUESTÕES SOCIAIS

As questões sociais devem constituir objecto da maior atenção por todos aqueles que se propõem servir os interesses dos cidadãos candidatando-se em qualquer autarquia.

Em Matosinhos ainda subsistem muitos problemas sociais, alguns, já antigos, que foram agravados pelas dificuldades criadas com o esbulho, patrocinado pela troika e levado à prática pelo governo PSD/CDS, e de que os cidadãos ainda não foram suficientemente ressarcidos.

Um desses problemas, e dos mais gritantes é o desemprego jovem, embora de momento um pouco escondido pelo trabalho sazonal de verão, mas é no desemprego de longa duração das pessoas com mais de 45 anos, que reside a maior preocupação dos cidadãos dessa faixa etária, dada a dificuldade em voltar a conseguir um novo emprego.

Compete à Câmara dar o exemplo na não utilização de emprego precário ou de contractos de emprego inserção que não passam de sobreexploração dos desempregados. O princípio de que a cada posto de trabalho deve corresponder um contracto de trabalho é o único admissível.

A luta que o Bloco de Esquerda vem desenvolvendo no âmbito parlamentar é para que os trabalhadores com longas carreiras contributivas, de 40 e mais anos de contribuições e com mais de 60 anos de idade tenham direito a aceder à reforma sem penalizações. Isso ainda não está a ser aplicado.

Com a aplicação destra medida, para além de uma renovação dos quadros de pessoal nas empresas, estará a ser feita justiça àqueles trabalhadores que passaram 40 e mais anos a trabalhar e que merecem gozar algum descanso e dignidade.

Sabemos que esta não é uma questão que o poder local tenha poderes para resolver, mas há apoios aos mais idosos que podem e devem ser prestados a nível local, como seja a criação de centros de dia e lares de gestão pública, com cuidadores habilitados e cujos custos estejam de acordo com os rendimentos de cada um.

Há outras formas de apoio aos cidadãos mais idosos que cabem nas atribuições do poder local, que no nosso município, que integra a Associação de Municípios Amigos dos Idosos, fazem todo o sentido, por exemplo um Plano Municipal para um Envelhecimento Activo.

A falta de creches e infantários públicos é outra das questões sociais que devem ser resolvidas pelas autoridades municipais, criando condições para que os pais trabalhadores possam ter um local seguro, fiável e a preços acessíveis onde deixar os seus filhos, com garantia de atendimento profissional e de qualidade. A maior parte das instalações desse tipo existentes, ou pertencem a entidades religiosas e ministram educação confessional ou são de empresas privadas que legitimamente buscam o lucro e são inacessíveis à maioria dos bolsos.

O Bloco de Esquerda vai continuar a lutar por um acesso mais fácil aos cuidados de saúde quer nos centros de saúde quer no Hospital de Pedro Hispano, sem esquecer a necessidade imperiosa de, pelo menos um hospital de retaguarda, onde sejam assegurados, a todos, cuidados aos doentes necessitando de cuidados continuados.

O apoio prestado aos cidadãos e famílias com mais dificuldades económicas não deve ser encarado como acção de caridade, mas como uma obrigação social, baseando-se na solidariedade e retirando a carga de quase esmola que tantas vezes envolve as acções de apoio social. Os cidadãos têm direitos.

Matosinhos passa por ser um município onde foram resolvidos os problemas da habitação, com a construção de bairros sociais nas periferias da cidade.

Ora, esta afirmação não corresponde inteiramente à verdade. Embora desde sempre tenha havido vozes que consideraram que a irradicação de ilhas e de casas abarracadas, que proliferavam o centro da cidade de Matosinhos e Leça da Palmeira não deveria ser resolvido pelo envio dos seus habitantes para bairros afastados do seu meio ambiente, embora seja verdade que estas pessoas passassem a ter uma casa decente e por um aluguer acessível, este problema continua a existir.

Hoje esta solução é objecto de muitas críticas pela guetização da pobreza que provoca.
O Programa de Reabilitação Urbana em curso deve ser a oportunidade para criar condições de habitação dignas para os habitantes, permitindo-lhes manter-se nos locais onde sempre viveram. A deslocação de pessoas para reabilitar espaços destinados a aumentar as rendas não é admissível. É a mercantilização dos centros urbanos, como já há deploráveis exemplos vários.

Também a concessão à empresa Indaqua da distribuição da água em Matosinhos foi um mau negócio, assim considerado pelo Tribunal de Contas. Foi afirmado na altura que os cidadãos de Matosinhos iriam beneficiar de melhoria nos preços e na qualidade do serviço. Nada disso se verificou, a qualidade do serviço piorou e os preços aumentaram. Para além de que o contracto de concessão previa um rácio de aumento de habitantes que não se verificou e por isso a câmara tem de pagar a diferença à Indaqua. É mais uma renda.

Por sua vez, nem sequer a Tarifa Social da Água está a ser aplicada aos cidadãos do nosso concelho, com mais dificuldades.

O acesso à água é um direito que não se compadece com negócios privados. Por isso o Bloco de Esquerda irá lutar por que a gestão da distribuição da água seja remunicipalizada.

São algumas das propostas  que o Bloco se propõe defender.

6.09.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia municipal e Candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

04 September 2017

DESPORTO E CULTURA

A promoção das diferentes disciplinas de desporto entre os cidadãos mais jovens e os menos jovens, deve constituir uma preocupação dos responsáveis autárquicos.

A vantagem da prática desportiva entre os jovens não necessita de defesa, é uma evidência reconhecida e está bem patente nos resultados escolares obtidos pelos praticantes de desporto.

A prática desportiva dos cidadãos activos e entre os mais idosos é um manifesto benefício para a sua qualidade de vida, devendo integrar qualquer plano para um envelhecimento activo.

Os clubes desportivos existentes no concelho de Matosinhos asseguram um importante papel na formação dos jovens em matéria desportiva, na sua forma federada.

Na realidade, embora este papel deva competir às escolas, atendendo à organização e estruturas que temos, o município deve manter e alargar o apoio financeiro aos clubes, em torno de projectos definidos e específicos, proporcionando a todos os jovens do concelho a formação nas diferentes modalidades, valorizando mais a vertente da pratica desportiva do que de mera competição. Esta deve ser a primeira obrigação de qualquer município face ao desporto e à sua prática. 

Com este fim devem ser canalisados os fundos, por vezes avultados, usados para financiamento unilateral de equipas de futebol profissional e das SAD’s desportivas.O município de Matosinhos tem sob a sua responsabilidade algumas instalações desportivas que podem e devem ser colocadas ao serviço de todos, com coordenação, controlo e regras, mas sem restringir a sua fruição apenas às filiações clubísticas.

Seria muito boa prática a assinatura de protocolos com as escolas do município para incentivar a prática da natação entre os nossos jovens estudantes, atendendo ao facto de existirem diversas piscinas municipais espalhadas pelas freguesias. Para isso seria necessária resolver questões práticas como a contratação, através de concurso, de instrutores habilitados e o estabelecimento de horários compatíveis e contratualizados com o horário escolar.

Aos cidadãos em idade adulta devem ser dadas possibilidades, em termos de horários pós-laborais, para prática de desporto, utilizando os recintos existentes, mesmo os ginásios escolares, obviando os cuidados de manutenção que necessitam.

De igual forma devem ser criadas condições para prática desportiva, adaptada às necessidades específicas dos cidadãos mais idosos, com instrutores devidamente habilitados para este tipo de praticantes.

Instar junto das autoridades marítimas para cumprimento de princípios necessários ao bom funcionamento das nossas praias, para que as actividades desportivas ligadas ao mar se possam desenvolver. Promover a vigilância e postos de socorro para segurança de banhistas, surfistas e outros, a limpeza das praias durantes todo o ano e colocação de apoios com casas de banho públicas e cacifos para guarda de bens, acessíveis e limpos.

É neste sentido que as prioridades do município, em termos de disseminação desportiva devem ser orientadas. O desporto espectáculo não está em causa como forma de entretimento, mas não é suficientes como factor de desenvolvimento para Matosinhos. Uma coisa não exclui a outra, mas ao município cabe possibilitar a prática desportiva a todos sem excluir ninguém.


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Ao município também cabe a valorização da cultura que está na base da educação permanente dos cidadãos, contribuindo para a divulgação do património da nossa História nacional e local, sem esquecer que o verdadeiro património da cidade são as pessoas que a habitam ou nela trabalham.

Aliás, uma das características da cidade é que nela coexistem muitos mundos, com especificidades e necessidades próprias.

Cabe, naturalmente, ao poder autárquico integrar e assegurar respostas culturais inclusivas, conferindo oportunidades diversificadas, especialmente aos mais vulneráveis: crianças, portadores de deficiências e à população idosa.

Os equipamentos culturais já existentes no município de Matosinhos como as Bibliotecas Municipais, o Arquivo Municipal, a Casa-Museu da Quinta de Santiago, o Teatro Constantino Nery, devem ser articulados numa política cultural coesa.

Matosinhos não tem, porém, equipamentos para a realização de eventos de média dimensão, isto é, salas com qualidade que permitam juntar quatrocentos ou quinhentos participantes. E isso deve ser equacionado a curto prazo. 

A procura da criação de novos públicos culturais deve ser uma prioridade para o município, para além do carácter festivo de muitas iniciativas municipais, que se repetem ciclicamente, está na altura de implementar novas estratégias, de apostar em trabalho de base, promovendo a literacia no concelho e criando um maior envolvimento das pessoas na produção cultural. 

O nosso intento é o de gerar massa critica, empoderamento pessoal, tornar os cidadãos ainda mais responsáveis e culturalmente activos. É assim necessário apoiar novos criadores e apostar no surgimento de novos públicos para a cultura.

Recuperar e dar a conhecer o que de melhor há no concelho em termos de artes tradicionais e de artesanato, criar um Gabinete de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais e Contemporâneos. 

Tendo por base esta finalidade são propostas deste género que a candidatura do Bloco de Esquerda irá defender, para um município mais activo e mais rico culturalmente. 



30.08.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e Candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

30 August 2017

QUALIDADE DO AMBIENTE

A defesa do meio ambiente e o combate às alterações climáticas decorrentes do aquecimento global são questões cruciais para a qualidade de vida e sobrevivência da espécie humana e da vida no planeta.

O aumento da pegada ecológica, provocado pela acção de cada um de nós é assinalável e tem crescido de forma exponencial.

Não será possível alterar a grave situação que já hoje vivemos, com alterações climáticas bastante sensíveis, apenas com acções individuais, mas se cada um de nós desenvolver um conjunto de medidas mais amigas do ambiente, conseguiremos mudar alguma coisa.

O consumismo desregrado que leva uma parte da humanidade a malbaratar  bens muito para além da capacidade de recursos do planeta, é uma das causas dos problemas ecológicos e das desigualdades sociais.

Os grandes interesses financeiros, através dos seus meios de comunicação, procuram propalar a narrativa de que a responsabilidade das alterações climáticas não tem a ver com as indústrias poluentes, nem com a utilização intensiva de energia produzida a partir de combustíveis fósseis, tentando fazer crer que isso se deve, apenas, às alterações cíclicas do clima do planeta. Está cientificamente provado que isto não é verdade.

A consciência das alterações climáticas está a crescer e é cada vez é maior o número de pessoas que tomam consciência de que é necessário alterar a forma como nos comportamos face ao planeta, para evitar o seu esgotamento e a sua destruição.

A substituição do uso de energia com origem em combustíveis fósseis, por outras fontes energéticas renováveis e mais limpas, constitui um passo indispensável para melhorar as condições de vida no planeta, enquanto a degradação não for irrevogável.

Práticas que conduzam a um plano de eficiência energética em todos os edifícios públicos e nas habitações são uma forma de conseguir uma poupança de energia importante, devendo a sua implementação ser considerada prioritária.

A criação de condições para que os transportes individuais possam ser sustentavelmente substituídos por transportes colectivos, com veículos pouco poluentes, mas de qualidade, é uma responsabilidade a que as autoridades, nomeadamente locais, não podem furtar-se.

Um aumento do número de árvores plantadas no município, nomeadamente nas bermas das auto-estradas, nas ruas e em taludes e espaços desocupados contribuirá para a melhoria da qualidade do ar e para diminuir a carga de ruído.

A despoluição das linhas de água que atravessam Matosinhos, não só o rio Leça, mas toda a sua bacia e as restantes ribeiras, deve merecer o cuidado da Câmara, devendo ser prioritárias face à construção de possíveis passadiços, que só serão uteis se as águas estiverem limpas.

Igualmente, o mar, sofre um ataque violento por parte da sociedade poluidora. Não são só os detritos arrastados pelos rios, como plásticos que já entram na cadeia alimentar, mas os produtos químicos com origem nas actividades agrícolas e na industria farmacêutica  que conspurcam essa fonte de riqueza insubstituível. É indispensável uma cada vez mais apertada fiscalização e um cuidado acrescido no tratamento dos resíduos líquidos, que acabam no mar.

Será neste sentido que as propostas do Bloco de Esquerda, sobre as questões da defesa do meio ambiente, serão apresentadas e defendidas.

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Os graves acontecimentos que nos últimos dias ensombraram a cidade de Charlotteville, no Estado de Virgínia nos Estados Unidos, onde grupos de supremacistas brancos, racistas, partidários do Ku-Klux-Klan, e fascistas, apoiantes das propostas políticas de Donald Trump, se manifestaram armados nas ruas e provocaram uma morte e ferimentos em várias pessoas, não teve por parte das altas autoridades americanas a resposta firme que seria de esperar.

Estas manifestações, aproveitando o clima favorável da governação Trump, estão em sintonia com acções de racismo e xenofobia desencadeadas em diversos países da Europa.

Por cá, também o discurso de Passos Coelho na festa do Pontal, seguiu esta moda. As declarações que proferiu podem ser encaradas no mesmo sentido. Seguem, alias, as declarações do candidato do PSD de Loures, André Ventura e daqueles que o apoiaram.

 Este tipo de discurso é tanto mais grave quando Portugal é um país aberto à imigração, que, aliás, nos tem sido benéfica, e que simultaneamente tem milhões de emigrantes espalhados por todo o mundo, que podem ser vítimas dessas mesmas narrativas xenófobas.

É tal a preocupação em atacar o governo e as forças que o apoiam na Assembleia da Republica que Passos Coelho não hesitam em mentir e em inverter os factos para tentar confundir os cidadãos eleitores e isso é de uma irresponsabilidade sem nome.

Ora as alterações legislativas a que Passos Coelho se refere, dizendo que não quer que “qualquer um possa viver em Portugal”, mais não são do que a transposição para a legislação portuguesa de directivas europeias, totalmente em linha com o direito europeu de livre circulação e de abertura de fronteiras.

Esta posição de Passos Coelho é totalmente contraditória face à forma subserviente que sempre manifestou aos ditames europeus durante a vigência do seu governo.

O racismo e a xenofobia, no nosso país só podem merecer o mais vivo repúdio por parte da esmagadora maioria do povo português.

23.08.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

23 August 2017

O QUE QUEREMOS

Tal como no resto do país, também no nosso município se verificam grandes assimetrias entre os núcleos urbanos e os espaços de maior ruralidade. Estas assimetrias manifestam-se nas desigualdades de investimento, nas injustiças sociais e nos atropelos ambientais, pelo que urge pensar o conjunto do município como um lugar único, criativo, capaz de desenvolver as suas múltiplas valências, sem perder as suas características próprias, gerando, efectivamente, os direitos básicos a todos e a cada um dos cidadãos de Matosinhos.

Todos os esforços devem ser feitos para que o município de Matosinhos prime pela qualidade de vida que possa proporcionar a todos os seus habitantes, tanto os que vivem ou trabalhem no centro de Matosinhos como nas Freguesias de Perafita ou Lavra.

No seu conjunto o município deve tornar-se num local de encontro e de partilha, contemplar espaços públicos inclusivos, ecológicos e de qualidade que potenciem a interacção cultural, social e geracional, eliminando, definitivamente, os constrangimentos infligidos aos cidadãos mais carenciados e vulneráveis.

Os cidadãos de Matosinhos têm o direito de habitar uma cidade que possam considerar sua, segura, distinta, onde o sentimento de pertença reflicta a igualdade de oportunidades e a inequívoca prevenção de comportamentos violentos, a prática de assédio ou de vandalismo e todas as formas de discriminação.

É por isso essencial dar voz a cada habitante deste concelho, zelar pelo seu direito à cidadania e propiciar a participação de todos num exercício pleno de democracia. Ora isto não acontece por milagre ou apenas e só nos períodos eleitorais.

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Para combater a elevada taxa de abstenção que se verifica e o desinteresse pela gestão pública, é dever das autoridades municipais eleitas implementarem politicas que promovam a participação cidadã e aproximem os eleitores dos eleitos, pois só assim teremos uma democracia viva e activa.

A própria democracia está sempre sujeita a perigos e entorses. Muitas vezes há uma certa confusão entre os interesses pessoais e os deveres inerentes aos eleitos nas autarquias. Para os candidatos do Bloco de Esquerda é ponto de honra, e nisso seremos intransigentes, a transparência de procedimentos, a fluidez na informação e a acessibilidade a todos os órgãos das autarquias, no sentido de criar condições que evitem a proliferação de pequenos poderes que tendem a crescer nas estruturas menos exigentes.

O funcionamento de uma autarquia onde os cidadãos exerçam plenamente os seus direitos de fiscalização, deixa de estar sujeita aos “empenhos”, “jeitinhos”, “cunhas” e “luvas”, que são as formas mais vulgares de corrupção, embora muitas vezes sejam “socialmente aceites”.

É essencial a simplificação e a clareza em toda a gestão autárquica, como forma de reabilitar a política e a credibilizar o poder local democrático.

A gestão quotidiana das autarquias deve ser de tal modo transparente que os munícipes se revejam nas tomadas de decisão, porque as conhecem previamente e porque as mesmas são intocáveis do ponto de vista democrático.

Os excessos de burocracia facilitam, muitas vezes, processos que levam a práticas de corrupção.
Repudiamos veementemente qualquer forma de caciquismo local ou de formação de grupos que se arvorem na defesa dos seus interesses particulares como se fossem interesses gerais da população do município.

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Um dos procedimentos que provoca maior fricção, relativamente ao escrutínio democrático nas acções dos executivos camarários é a existência das chamadas empresas municipais, que mais não são do que uma forma de evitar o aumento do quadro de pessoal e de não estarem sujeitos a controlo democrático por parte dos órgãos eleitos para esse fim, as Assembleias Municipais.

Uma medida claramente demonstrativa da vontade em aceitar a transparência como pedra de toque da gestão municipal será a inclusão nos serviços da câmara das competências delegadas nessas empresas. Evidentemente que os trabalhadores que sejam efectivamente necessários ao seu funcionamento serão integrados de acordo com a legislação.

De forma a aumentar o interesse dos cidadãos pelas questões autárquicas, fazendo-os participar das decisões e mantendo uma informação mais directa são necessárias sessões públicas e abertas, devidamente anunciadas pela Câmara Municipal em cada uma das sedes das juntas de freguesia. Esta prestação permanente de contas promoverá uma aproximação dos cidadãos à causa pública.

Com uma participação assim promovida será possível lançar Orçamentos Participativos, onde os cidadãos possam decidir uma parte dos investimentos municipais ou das freguesias, de acordo com os interesses de cada comunidade.

Não achamos que haja impossíveis, mas para uma democracia exigente e de qualidade há ainda muito caminho a fazer. Contém connosco.

15.08.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

17 August 2017

RESÍDUOS E TRANSPORTES

Que Matosinhos tem um problema com a recolha de resíduos sólidos já todos o constatamos ao longo do último mês.

De imediato é necessário aprofundar o que se passa, não só para não incorrer noutros erros e imprecisões, como para alterar definitivamente esta situação e evitar que esta anomalia se repita.

A Câmara Municipal procedeu à abertura de um concurso público para concessão da recolha de resíduos no município e este foi ganho pela empresa ECOREDE.

Desde os primeiros dias, esta empresa foi incapaz de responder ao desafio, mostrou-se pouco eficiente no serviço prestado, com o lixo a amontoar-se nas ruas junto aos contentores por falta de recolha. O facto foi-se arrastando ao longo dos dias e foram muitas as queixas formuladas pelos munícipes contra este estado de coisas, o que levou o executivo camarário a informar que estava atento e que a empresa ECOREDE seria penalizada no pagamento, pelo incumprimento, alegadamente por falta de pessoal e de material ou por inadequação do mesmo.

Simultaneamente os órgãos autárquicos mobilizaram meios e pessoal ao seu serviço para ajudar a colmatar as faltas da empresa.

O Bloco de Esquerda teve oportunidade de manifestar, em devido tempo, a sua estranheza pelo agravamento da situação na recolha de lixos, quer no que se refere aos contentores dos chamados resíduos indiferenciados, quer dos ecopontos onde os resíduos são previamente separados.

Esta chamada de atenção tem a ver com o aspecto que as ruas de Matosinhos mostram aos moradores e visitantes, mas o mais importante é que este é um problema de saúde e higiene públicas, que pode ter repercussões graves.

Nada disto me parece correcto e muito menos facilmente desculpável.

Como é possível que uma empresa vença um concurso para prestação de um serviço tão sensível sem dar as garantias de possuir os meios técnicos e humanos para levar à prática esse mesmo serviço? Foram fornecidas evidências sérias por parte da empresa que favoreceram a sua escolha? O que falhou entretanto?

Como foi elaborado o caderno de encargos, que deveria ser a orientação para essa prestação de serviço, e a quem cabe a responsabilidade de o fazer cumprir?

Toda esta situação é necessário que seja clarificada e se a empresa ECOREDE não demonstrar capacidade, para assumir integral e capazmente o serviço que se propôs, tem de se  por em causa o não cumprimento do contrato e a denúncia do mesmo, para além de ser exigível uma indemnização compensatória pelos prejuízos causados.

Convém não esquecer que estamos em pleno Verão e que o município não pode ficar sujeito a um hiato na recolha de resíduos, com um espectável aumento de residentes e visitantes.

Não será com o recurso a ajustes directos ou a outras habilidades do género que se pode resolver um problema de grande dimensão e a longo prazo, que afecta todo o município.

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Outra questão que tem sido alvo de discussão ao longo dos últimos dias é a possibilidade de terminar a concessão dos transportes colectivos de passageiros em Matosinhos, em tempos negociada com a empresa RESENDE.

Inúmeras vezes o Bloco de Esquerda chamou a atenção para o deficiente serviço prestado por esta empresa, nomeadamente em termos de horários, de carreiras suprimidas, de veículos em mau estado e sem o mínimo de condições para o transporte urbano de passageiros.

Finalmente, o executivo camarário atendeu às queixas de tantos munícipes e decidiu a abertura de um concurso público para a concessão do serviço de transporte colectivo de passageiros na área do município, dado o não cumprimento pela RESENDE dos compromissos com a modernização da frota.

Se a experiência tida com a concessão deste serviço a uma empresa privada foi desastrosa, para quê repetir o erro?

Não são fáceis de entender as razões aduzidas pelo executivo para não colocar a possibilidade de entregar à STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, este serviço, agora que até tem responsabilidades na sua gestão, atribuídas pelo governo.

É evidente que as carreiras da STCP teriam de ser redimensionadas, admitidos mais trabalhadores e, eventualmente, adquiridos novos veículos menos poluentes.

Os cidadãos de Matosinhos, nomeadamente os que até agora tão mal servidos têm sido em transportes colectivos públicos, teriam razões para ficar gratos por esta medida.

Aproveitemos esta situação para dar um passo no sentido de tornar mais atractivo o transporte público de qualidade em comparação com o transporte individual.

O planeta agradece!

8/8/2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

UM PROGRAMA PARA MATOSINHOS

A candidatura do Bloco de Esquerda às Eleições Autárquicas de 2017 apresenta aos eleitores um programa cuja elaboração foi muito participada pelos aderentes do partido, por sugestões de muitas instituições de Matosinhos e ainda outras propostas de cidadãos do município.

Esta participação cidadã na elaboração programática é garantia de que este é abrangente e que corresponde, de facto, a muitos dos anseios da população da nossa terra.

Os programas para as Uniões de Freguesias são, também eles, resultado da auscultação sistemática dos moradores.

Assim, a resposta do Bloco de Esquerda à situação que se vive no concelho, será um programa republicano, socialista e popular, sem tibiezas nem cedências aos interesses que são alheios aos dos trabalhadores e dos moradores de Matosinhos.

Não propomos obras megalómanas, nem fazemos promessas ilusórias, nem abdicaremos do direito de continuar a fazer todas as propostas plausíveis que possam melhorar as condições de vida dos moradores e das classes populares Por vezes são pequenas coisas e simples que podem melhorar muito a vida das pessoas

Seremos intransigentes na defesa da democracia participativa, assente numa verdadeira transparência de procedimentos que permita reconquistar a confiança dos eleitores que se têm afastado da intervenção política. É chegado o tempo de dar prioridade às pessoas.

Lutaremos pela implementação da prática de concursos públicos para a aquisição de bens e de serviços, contrariando o hábito instalado dos ajustes directos, mesmo quando o orçamento previsto seja inferior aos valores legais. Só a transparência gera confiança.

Igualmente, procuraremos que o recrutamento de pessoal de todos os escalões, para os serviços do município e freguesias seja feito por concurso, sem contractos de emprego inserção e sem precariedade.

Com vista a um pleno funcionamento democrático iremos lutar pela integração das empresas municipais nos serviços camarários, permitindo um pleno escrutínio dos programas, dos orçamentos e dos mapas de pessoal por parte da Assembleia Municipal, órgão fiscalizador do executivo.

Temos consciência que as questões sociais representam ainda hoje um dos maiores défices da nossa sociedade e por isso a elas dedicaremos a nossa maior atenção propositiva.   

Portugal é um país cada vez mais envelhecido, quer pela quebra nas taxas de natalidade, quer por um aumento da longevidade dos portugueses.

A quebra da natalidade é uma situação que se começou a verificar há décadas e não tem merecido a atenção dos governantes de forma sistematizada e permanente. As medidas que têm sido tomadas não passam de meros paliativos, sem planificação de médio e longo prazo.

A maior longevidade deve-se e muito a um melhor acesso aos cuidados de saúde. Ora isto acarreta a obrigação de criar condições para assegurar uma maior qualidade de vida para os nossos idosos.

É indispensável a implementação de centros de dia e de lares, abertos a todos, de gestão pública e de qualidade, que dê garantias de dignidade àqueles que trabalharam toda a vida e que não podem ficar abandonados e sós.

Simultaneamente compete às autoridades com responsabilidades autárquicas implementar programas de envelhecimento activo. Tanto mais que Matosinhos se afirma um Município amigo dos idosos. Mas, ainda não o é suficientemente.

Igualmente são necessários berçários e creches de gestão pública a preços acessíveis, com pessoal devidamente habilitado, onde os pais trabalhadores possam deixar os seus filhos em segurança.

Iremos continuar a lutar por um acesso mais fácil aos cuidados de saúde, quer nos centros de saúde quer no Hospital de Pedro Hispano, sem esquecer a necessidade imperiosa de pelo menos um hospital de retaguarda onde sejam assegurados cuidados continuados, pois alguns destes doentes não contam com apoio familiar.

Continuaremos a defender o direito à mobilidade de todos os cidadãos, com mais e melhores transportes públicos em todo o território municipal, em termos de horários, com veículos não poluentes, cómodos, seguros e de acesso fácil, com pisos rebaixados.

As vias públicas devem ser dotadas de passeios para peões com largura suficiente para neles transitarem cadeiras de rodas e carrinhos para bebés, permitindo às pessoas com mobilidade reduzida deslocar-se.

A delimitação de ciclovias deve permitir, de facto, a deslocação dos ciclistas, não apenas de forma lúdica, mas também de quem utiliza as bicicletas como meio de transporte habitual. Para isso é necessário diversificar estruturas de estacionamento.

Façamos de Matosinhos um Município de todos e para todos.

2.08.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

02 August 2017

ANALISAR E MUDAR

A social-democracia, da qual fazem parte os Partidos Socialistas e Social-Democratas da Europa, vem somando desaires eleitorais graves em vários países, como em Itália,  Grécia, Holanda  e mais recentemente em França, onde passou de uma posição de chefia do governo a uma situação de representação muito modesta.

Num claro contraste com esta situação, o Partido Trabalhista do Reino Unido alcançou um resultado muito interessante, ao voltar ao tradicional programa social-democrata. De notar que o dirigente Trabalhista, Jeremy Corbyn, recebeu um apoio muito considerável do sector mais jovem do eleitorado.

Rompeu, assim, com a prática comum a uma grande parte dos partidos social-democratas, a chamada terceira-via, preconizada por Tony Blair no Reino Unido, numa viragem à direita com aproximação ao neoliberalismo, o que ditou o declínio dos partidos que seguiram essa via. 

A teoria defendida pela terceira via visava um abandono das posições de apoio aos trabalhadores, um afastamento dos sindicatos e a aproximação ao posicionamento conservador de políticas de austeridade, que os grandes interesses financeiros sempre procuram impor.

Os militantes socialistas ou social-democratas, que ainda se consideram de esquerda não aceitaram bem a deriva das direcções dos seus partidos e foram-se afastando e dispersando.

Os que foram permaneceram nesses partidos, sem conseguirem resistir à falta de uma clara definição político-ideológica, foram-se deixando enredar por interesses e compadrios, em lutas por lugares ou por benesses, arrastando o mais completo desgaste nas relações de camaradagem.

As divisões, dissidências e rompimentos têm contribuído para enfraquecer estes partidos e para desagregar o campo da esquerda política, dando um forte impulso à abstenção.

No nosso país o Partido Socialista não ficou incólume a esta deriva da direita dos interesses e da corrupção e por isso, ainda hoje, assistimos ao posicionamento público de alguns dos seus dirigentes que em pouco difere das posições da direita, com quem sonham em aliar-se.

Após as eleições legislativas de 2015, a direcção do Partido Socialista acordou o apoio da esquerda parlamentar para poder formar governo. Aceitou, assim, tacitamente, alterar as políticas que anteriormente levara à prática, com o governo Sócrates.  

Após a tentativa de destruição do Estado Social agravada, durante o mandato dos governos PSD/CDS, com o cortejo de empobrecimento geral do país, de desvalorização do factor trabalho e de uma completa submissão aos ditames dos interesses financeiros, o novo governo obrigou a uma política social de sinal contrário, preocupada com a defesa do Estado Social, com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, privilegiando mais os interesses dos portugueses face às ordens da União Europeia.

É isso que as pessoas desejam: mais equidade, diminuição do enorme fosso entre ricos e pobres, criação de emprego com direitos, segurança, isto é, mais justiça social.

É isto que se espera de um governo que se proponha merecer a confiança dos eleitores.

Ora ao longo do tempo o que tem acontecido é que a falta de orientação estratégica tem levado ao aparecimento de inúmeros dissidentes, de todos os partidos, nomeadamente do Partido Socialista, que ao não verem as suas pretensões eleitorais concretizadas resolvem apresentar-se como “independentes”, contribuindo assim para confundir o eleitorado, diabolizar os partidos  e afastar ainda mais os cidadãos da participação política.

Também sabemos bem que sempre que o PS se encostou à direita nunca melhorou as condições de vida dos portugueses.

Mesmo o actual governo de António Costa, numa tentativa de contentar gregos e troianos tem vindo a apresentar várias nomeações para cargos de responsabilidade do Estado que recuperam velhas práticas perniciosas, que em nada prestigiam a democracia.

Trata-se da manutenção duma certa forma da velha política dos interesses que tão maus resultados tem dado ao país.

São questões como estas que têm de ser alteradas para poder permitir a mobilização de cidadãos na defesa de uma democracia participada e viva.

Já chega de baixa política e de politiquice reles, valorizemos a política como algo nobre e superior ao serviço dos cidadãos e não servindo-se deles.

25.07.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e Candidato à Câmara de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

FAZER A DIFERENÇA

Decididamente, torna-se cada vez mais difícil entender o que pretende a oposição de direita no nosso país.

Sem argumentação política e sem programa claro, os seus dirigentes, além de se repetirem, vão ao ponto de utilizar os discursos uns dos outros, mesmo em declarações feitas na Assembleia da República.

Voltou a ouvir-se a falácia estafada de que o actual governo não terá ganho as Eleições de 2015, procurando fazer esquecer que as Eleições legislativas elegem deputados para a Assembleia da Republica, onde as maiorias criadas neste órgão vão permitir aprovar as leis que mantêm os governos, o que é a situação actual.

Mas a oposição de direita ao lançar esta confusão, que mais parece uma manobra de ilusionismo barato, não o faz por ignorância ou distracção, mas por pura má-fé política.

Os incêndios florestais no centro do país e o presumível roubo de armamento do paiol de Tancos foram vistos pela direita e pelos seus apoiantes na comunicação social como um óptimo pretexto a que era necessário deitar a mão de qualquer maneira. O propósito seria atacar o governo, os partidos que lhe dão apoio na Assembleia da Republica e de continuar a fazer propaganda em torno das suas convicções políticas neoliberais, que até os seus mentores da Comissão Europeia já começam a procurar esquecer.

As declarações proferidas pelos dirigentes do PSD e do CDS no debate sobre o estado da Nação, que teve lugar no Parlamento, são aprova do completo desnorte em que se encontram.

No seu discurso, Luis Montenegro, líder parlamentar do PSD em vias de saída, esforçou-se, de forma pouco conseguida, por provar que o governo “colapsou”, utilizando este vocábulo inúmeras vezes. Aliás esta palavra passou a ser a bandeira do PSD.

O competente ex-primeiro ministro, Pedro Passos Coelho descobriu, repetindo argumentos alheios, que o governo actual perdeu a autoridade política, já que a eleitoral nunca a terá tido. Parece estranho este discurso, vindo de um líder que nem no seu próprio partido consegue fazer-se ouvir.

Já Assunção Cristas glosou insistentemente a sua pretensão revanchista em exigir a demissão do Ministro da Defesa e da Ministra da Administração Interna.

Os mais recentes anúncios de melhoria da situação económica e financeira do país pouco lhes diz e muito menos a melhor situação dos trabalhadores e reformados, que apesar de insuficiente, parou a deriva de empobrecimento levada a efeito insistentemente pelo governo que ambos integraram.

Manifestamente nem tudo são rosas na actuação do governo PS. Por exemplo, as medidas que levaram ao benefício da EDP em poupança de muitos milhões de euros em impostos, o que não é a melhor forma de contribuir para uma verdadeira justiça social.

Uma das negociatas mais obscuras do governo PSD/CDS foi a venda da PT à Altice, sem qualquer garantia que assegurasse a manutenção da empresa e dos postos de trabalho, já que o patrão da Altice é conhecido pelas suas declarações do tipo: se pudesse nem pagava salários. É conhecida a situação grave em que se encontram cerca ade 3.000 trabalhadores da PT, em risco de despedimento, facto que tem sido denunciado nas ruas. Agora a Altice comprou a TVI. Trata-se de uma perigosa concentração de órgãos de comunicação social nas mãos de uma empresa, perigoso para a liberdade de opinião e para a democracia e até um banco, a Altice se propõe criar em Portugal.

 Mas a Altice conta com importantes defensores das suas posições em Portugal, Passos Coelho que veio defender a controversa empresa, face às declarações do primeiro-ministro no parlamento sobre a conduta da PT, e agora Assunção Cristas que considera indigno o primeiro-ministro atacar a impoluta Altice, que só por acaso integra o SIRESP.

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Em Matosinhos iniciam-se as tarefas da pré-campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas de 1 de Outubro de 2017.

Infelizmente, estabeleceu-se uma enorme confusão acerca do que representam estas eleições. Quem vir a propaganda já profusamente espalhada pelo concelho, pode pensar que se trata de uma eleição para um cargo uninominal de presidente da Câmara, mas de facto a eleição é para a vereação da Câmara, para a Assembleia Municipal e para as Assembleias de Freguesia, das quais decorre o presidente.

Este entorse, do que está previsto na legislação autárquica, provoca alterações graves no entendimento público do que representam estas eleições para uma vivência em democracia. Assim, a presidencialização das Câmaras torna a administração local pouco democrática, roçando até formas de autoritarismo autocrático de governação.

Uma autarquia deve ser gerida por uma equipa, com decisões pensadas colectivamente, sem personalismos populistas, que são uma tentação mais vulgar do que deveria.

Aos eleitores deveria interessar mais o programa que cada equipa apresenta, do que a figura do candidato, cabendo-lhe fiscalizar o seu cumprimento, o seu laxismo ou facilitismo. Dizem-nos que todos prometem muito, mas depois pouco fazem. Ora, também cabe aos cidadãos estar presentes, monitorizar o cumprimento das promessas eleitorais e não se limitarem a votar a cada 4 anos.

A candidatura do Bloco de Esquerda para as autarquias de Matosinhos tem vindo a manter contactos com numerosos representantes de organizações e da população para elaborar o seu programa e será este que será apresentado pelos candidatos ao sufrágio do eleitorado.

 A nossa campanha, utilizando os meios ao nosso dispor, sem gastos excessivos, sem recurso a eventos luxuosos nem estrelas mediáticas, privilegiará o contacto com os eleitores e continuará a ouvir as pessoas. É que não esquecemos que os gastos com a propaganda das candidaturas são integralmente pagos pelos contribuintes. Não iremos utilizar ataques pessoais e infrapolíticos que só interessam à coscuvilhice, mas não hesitaremos em denunciar incoerências, atropelos, mentiras e tudo o que nos parecer errado. Quanto a nós é a acção política que deve ser objecto de crítica. E só.

18.07.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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